DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2024-07/00; Contratado: EQUIPO TECNICA ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.999.805/0001-84; Processo Administrativo n 63060.000809/2024-22, do Ato de Autorizacao de Dispensa Licitacao n 06/2024. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servico de instalacao de equipamentos de ultrassom odontologico da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 400,00. O prazo de vigencia da contratacao e ate o cumprimento do objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n 87700/2022-005/00; Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA, CNPJ sob o n 08.247.960/0001-62; Processo Administrativo n 63060.013233/2021-11, do Pregao n 08/2021, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa corrigir e adequar o valor do contrato para o item 1, em decorrencia da repactuacao decorrente de nova Convencao Coletiva de Trabalho (CCT) do ano de 2024, o que acarretara um impacto de R$ 9.660,06; valor total anual contratado: R$ 2.163.456,36. VIGENCIA: O prazo da vigencia do CONTRATO, ora aditado, permanece inalterado, cujos valores serao modulados conforme o objeto. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012 - UASG 742050 Número do Contrato: 63/2012. Nº Processo: 63230.002736/2011-90. Concorrência n° 215/2011. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A. Objeto: Inclusão de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, da alteração de projeto do SCS (Sistema de Controle e Segurança) devido a extensão do prazo para implementação do gabinete do PICS (Painel de Informação e Comando de Segurança), da exclusão do fornecimento de válvulas e instrumentos e da adequação dos custos de armazenagem de equipamentos. Alteração de prazo de execução e vigência de: 15/07/2024 e 15/07/2025, para: 31/03/2025 e 31/03/2026,respectivamente. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Data de Assinatura: 23/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita em 9 de fevereiro de 2024, edição Nº 29, seção 3, página, 27. Referente ao Contrato 68/2023, Processo: 66323.200180/5202-28. Onde Se lê: "Vigência: 06/02/2024 a 30/06/2024". Leia-se "Execução: 06/02/2024 a 30/06/2024". CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. Pregão Eletrônico nº 16/2023; Ata nº 09/2024; data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa DAVIDSON SANTOS DA SILVA CNPJ: 52.813.154/0001-04, para o item 8: R$3,4000/Embalagem 500,00G, 500 Embalagem 500,00G; Ata nº 10/2024; data de assinatura da Ata: 23/02/2024; Validade: 12 (doze) meses a contar da assinatura; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios para a padaria do IEAPM; Empresa NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 11.074.537/0001-12, para o item 2: R$10,0000/UN, 1200UN. CMG CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.004477/2023-89. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais descartáveis, para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 20/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 05.057.706/0001-03 - RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, 4, UN, 75, R$ 164,2900; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, 22, UN, 600, R$ 4,4800, 28, UN, 54, R$ 23,4000; 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, 6, UN, 21000, R$ 4,5000, 31, UN, 9000, R$ 4,5000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO Processo n° 63191.006835/2023-98. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de computadores, para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 22/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, 3, UN, 37, R$ 3.204,0000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700 Número do Contrato: 65700/2022. Nº Processo: 63471.002065/2021-04. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: Manutenção de software. Vigência: 25/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.416,00. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 NUP 63343.004079/2023-81; PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023; UASG: 771100; OBJETO: Aquisição de terminais portáteis de rádio frequência e impressoras portáteis de etiquetas de códigos de barras para o Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 12.500,00, Quantidade: 05 un, Total do Fornecedor: R$ 62.500,00. CMG CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2022 Às 09:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2024, reuniu-se o a Comissão de Licitações Permanente deste Depósito e respectivos membros da Equipe de Apoio, em conformidade com as condições contidas no Edital, o Presidente abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, caracterizando-se "licitação deserta", referente ao Processo nº 63021.000309/2022-95, Tomada de Preços nº 01/2022. Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Engenharia para instruir o posterior processo licitatório de obras de estabilização de encostas e recuperação de estruturas de contenção no Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), mediante as condições técnicas obrigatórias, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024. THIAGO FERNANDES LIMA Ordenador de Despesa ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110402 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60631.000434/2023-18. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, conforme especificações e estabelecidos no termo de referência. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.649,51. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.030007/2023-56. Inexigibilidade Nº 91001/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de cardiologia, cirurgia cardiovascular, clínica médica, pneumologia, angiologia e cirurgia vascular, gastroenterologia, nutrição, radiologia, tomografia e medicina nuclear nos termos da carta proposta, em caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).