DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.909,12. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144. SSP/AL e do CPF nº 007..454-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.936.642/0001-90, com sede na Rua Coronel Loiola, Nº 137, Sala 05, Centro, Simão Dias/SE, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 22..007 SSP/SE e do CPF nº 037..725-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. WILSON CESAR DE LIRA SANTOS Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 54000.024578/2024-66. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o representante do espólio do senhor Thiers Borges, CPF nº *.402.611-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento a2561c0e-9c13-41f0-b5e6- ede1889cf369 (19471830), relativo a parcela 886964b9-cbac-42d6-8419-0f751170aa7b (19471636), referente ao imóvel rural, cadastrado conforme Certificado SNCR nº 931.063.031.186-3 (19471588), em especial, apresentar documentação combrobatória de domínio. CLÁUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Contrato de Autorização de Uso, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com a Prefeitura Municipal de Sumé, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel com área de 798,00 m2 (setecentos e noventa e oito metros quadrados), com dimensões de 21,00 m x 38,00 m, onde encontra- se instalado prédio público municipal (antiga Escola Paulo Guerra), localizado na área comunitária do Projeto de Assentamento Mandacaru, código SIPRA no PB0156000, s/n, Zona Rural do Município de Sumé/PB, inscrito no CNPJ nº 08.874.935/0001-09, Processo nº 54000.064025/2023-65 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 23 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Éden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito do município de Sumé/PB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 373047 Nº Processo: 54000.105739/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 001/2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais [email protected]. ELLEN CHRYSLER SOUZA DA SILVA Divisão Operacional (SIASGnet - 23/02/2024) 373047-37201-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/Incra/SR09/PR/nº 07, de 23/02/1995, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 24/02/1995, Seção 1, página 2616, que criou o Projeto de Assentamento Santo Antônio, Sipra PR0096000, no município de Goioxim/PR, onde se lê: área de 1.003,2773 ha (mil e três hectares, vinte e sete ares e setenta e três centiares), [...] que prevê a criação de 40 (quarenta) unidades agrícolas familiares; LEIA-SE: área de 969,0687 ha (novecentos e sessenta e nove hectares, seis ares e oitenta e sete centiares), com capacidade de 43 (quarenta e três) unidades agrícolas familiares. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA , CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145109/2023-07 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra e territórios quilombolas na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Edson Eldon Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA , CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145111/2023-78 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos e territórios quilombolas sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Edson Eldon Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 373072 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.107599/2022-54. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 257.179,56 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), representando uma majoração de 6,58% no valor atual do contrato.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.179,56. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2024 - UASG 373072 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 54000.017906/2023-97. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante anual estimado de r$ 1.154.590,82 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) e global (2 anos) de r$ 2.309.181,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), representando uma majoração de 7,90% no valor atual do contrato. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.181,64. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Superintendente Regional do Incra do Estado de Roraima torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Roraima, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.009575/2024-01 ). EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA Superintendente Regional