DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23041.000869/2019-91. Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, CNPJ Nº 10.825.373/0007-40 e Banco do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20. Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para movimentação pelo Instituto. Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 22/02/2024 a 22/02/2025. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2024. Signatários: José Thales Pantaleão Ferreira - Diretor Geral do Campus Santana do IFAL, designado pela Portaria n°. 2.575, de 06/07/2023, publicada no DOU de 07/07/2023, seção 2, p.25, Matrícula Funcional nº 2170725 e Jezrael Anízio de Aguiar - Gerente Geral do BB/AG 3557-2, CPF nº *.946.814 - . JOSÉ THALES PANTALEÃO FERREIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 10/2023 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ricardo Silva Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ricardo Silva Oliveira, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL Onde Lê-se: EDITAL N.º 006, Leia-se: EDITAL N.º 007 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Lábrea, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação: ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA: 1º JACKISON NASCIMENTO SILVA- 106,8; 2º SANDOVAL BRAGA PASSOS - 94; 3º CINDY GABRIELLE DACIO DA MATA - DESCLASSIFICADO; 4º SEBASTIÃO PEREIRA LIMA - DESCLASSIFICADO. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 532-GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no DOU nº 63, de 01/04/2022, 1, resolve: Nº. 1/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JAILSON PINTO ROCHA DA SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 1º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL E SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº. 2/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) JONATHA DOS SANTOS SILVA, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA Reitora Substituta CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158445 Nº Processo: 23042.005898/2023-16. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 00.530.270/0001-04 - ORDEMI TEIXEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação por meio de dispensa de licitação, de empresa de engenharia de projetos para elaboração de projeto executivo de ampliação e adequação do gabinete médico-odontológico do ifam/cmc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2024 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 31.999,99. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JULIO LEITE PARA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 7 (sete) meses. VIGÊNCIA: 28/02/2024 A 22/09/2024. SIGNATÁRIOS: FABIO TEIXEIRA LIMA pelo Contratante e JULIO LEITE PARA pela Contratado Manaus,23 de fevereiro de 2024. FABIO TEIXEIRA LIMA Diretor Geral do Campus Avançado Manacapuru CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52022/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 52022/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-09-16, Seção 3. Onde se lê: UASG: 158446 - CAMPUS MANAUS D. I.. . Leia-se: UASG: 158142 - IF DO AMAZONAS. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23744.000172/2021-18. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de reequilibrio enconomico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços vigilância armada ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.066,29. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155389 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23744.000172/2021-18. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento de reequilibrio enconomico financeiro do contrato 00001/2022 prestação de serviços vigilância armada ifam campus itacoatiara. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.066,29. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 23280.002089/2023-40. TERMO DE CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA-FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA com a finalidade de dar apoio ao projeto "A RESIDÊNCIA AGRÍCOLA NO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL DA BAHIA", condições, forma e prazos constantes nas informações do Plano de Trabalho, parte integrante do presente Contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993, nº 8.958/1994 e demais legislações correlatas. Salvador, 23 de fevereiro de 2024. JANCARLOS MENEZES LAPA Reitor em exercício EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.008961/2023-11. Pregão Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Elaboração de projeto, homologação na distribuidora de energia elétrica, fornecimento de materiais, instalação, comissionamento, treinamento e entrega técnica de geradores fotovoltaicos on-grid, para alguns campi do ifba. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.417.885,43. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS BARREIRAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90001/2024, Processo nº 23286.004000/2023-20. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IF BA / c a m p u s Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 179.347,05. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata. Barreiras, 23 de fevereiro de 2024. RAFAEL MONTE GOMES Pregoeiro