DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600045 45 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Nascimento / 10003011, Equison Silva Sodre / 10005530, Erika Nobrega Chase Silva / 10013973, Erika Rominy Santos Rodrigues Souza / 10013880, Eronilson Jorge da Costa Gomes / 10013341, Esther de Almeida Costa / 10012825, Fabiano Oliveira dos Santos / 10000706, Fabio Fernando Ferreira Silva / 10004782, Fabiola Correia da Costa e Silva / 10001846, Fernando da Silva / 10004066, Fernando Macena Soares / 10017295, Flavio Dias da Silva / 10010020, Gabriel Dourado de Oliveira / 10009416, Gabriela Pereira dos Reis / 10013242, Gesse Chaves Macedo / 10012639, Gilbert Eric Song Song / 10010344, Giovanna Rocha Rodrigues dos Santos / 10017911, Gisele Moura de Santana / 10003851, Hannayane Ingrid Pereira Leandro / 10001921, Hugo Leonardo da Silva Santos / 10004259, Iara de Souza Ancelmo / 10004011, Igor Souza Neres / 10002845, Ionara Marques Lima da Cunha / 10011988, Isabelle Brenda Ramos dos Santos / 10016587, Jaqueline Cardoso Duraes / 10005404, Jaqueline dos Santos Melo / 10013147, Jeferson Pereira Nunes / 10011792, Jessica Bastos Pantaleao / 10005002, Joao Lucas de Moraes Arcanjo / 10003047, Joao Lucas Silva Coelho / 10015709, Joao Victor Livramento dos Santos / 10000394, Joel Messias de Castro Santos / 10002520, Jonathan Goncalves Dutra de Souza / 10012995, Jorge Fernando Eufrazio dos Santos / 10014662, Julia Campelo de Oliveira / 10005205, Juliana Cavalcante da Silva / 10008244, Juliana Costa do Nascimento / 10014455, Jussara Pereira Fernandes / 10015829, Karen Luna Moreira de Magalhaes Galli / 10004866, Karina Rocha dos Santos / 10013767, Karine Santanna Lacorte / 10016875, Karine Souza de Almeida / 10003184, Kenia Pereira da Silva / 10012265, Laisla Santos Barros Pereira / 10009400, Larissa Calixto da Silva / 10016226, Laryssa Mota Guimaraes Rocha / 10009330, Leilane Oliveira da Silva / 10005493, Lessandra de Mendonca / 10010198, Liana Lima Gomes Rabelo / 10014717, Lidiane Sousa Ramalho / 10017586, Luana de Melo Ferreira / 10003533, Lucas da Silva Santos / 10002247, Luciana da Luz Silva / 10012761, Luciane Pereira Guimaraes / 10011947, Luis Maria Bernardo da Conceicao / 10013086, Luiz Antonio Inacio da Silva / 10013459, Luiza Soares de Araujo / 10011826, Maciel Rocha de Sousa / 10005148, Maicom Costa Ferreira de Oliveira / 10000150, Marco Aurelio Ninomia Passos / 10003050, Maria Isabelle dos Santos Nascimento / 10000874, Maria Julia Reis do Nascimento / 10003981, Mariana Cristina Melo do Nascimento / 10012382, Mariana Junia de Oliveira / 10017378, Mateus da Silveira Pinto / 10000553, Mateus Raynner Andre de Souza / 10000453, Matheus Wilson Silva dos Santos / 10015347, Mauricio Anderson da Silva / 10001115, Mauricio Osorio Goncalves / 10001896, Max Willian Tavares de Almeida / 10001146, Monica Barbosa Ferreira / 10014915, Natanael Santos da Costa / 10003648, Nayara Ribeiro Damasceno Garbin / 10001390, Paloma Rodrigues Pinheiro / 10013133, Patricia dos Santos / 10002519, Patricia Leslie Barragan Macedo / 10016288, Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura / 10013181, Pedro Ivo Silva Doria / 10014605, Priscila Ernesto Aragao / 10012909, Renata Farias Silva / 10010521, Ricardo Pereira Soares / 10002046, Rodolpho de Aguiar Santos / 10005732, Rodrigo Ferreira Barros / 10014313, Rodrigo Pereira de Oliveira / 10016416, Sabrina Marques dos Santos / 10012879, Sanderson Barbosa Abad / 10000262, Sandro Rafael Martins dos Santos / 10015501, Silvio Batista dos Santos / 10015779, Stela Cristina Ferreira da Silva / 10002856, Suelen Almeida de Oliveira / 10010457, Thabata Santana Alves / 10000875, Thais da Costa Maria / 10010035, Thais Lourenco Costa / 10005876, Thalles Ferreira de Oliveira / 10004672, Todegnon Aurel Dieudonne Adisso / 10014288, Vanessa Barbosa Ferreira / 10005745, Victor Hugo Moura Santos / 10005881, Victor Nunes do Valle Junior / 10001654, Vinicios Rozario Fernandes / 10001257, Viviane e Silva de Souza / 10014594, Wallacy Souza Reis / 10005240, Washington Luiz Correia da Silva / 10012221, Wellington de Jesus Alves / 10000570, Werlany Dias dos Santos / 10009733, William Dias Silva / 10009539, Yolanda Fernandes de Lima / 10004367, Zilene Alves da Silva. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 1º de março de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 3.3 O edital de resultado final na primeira etapa do concurso e de convocação para o curso de formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 6 de março de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.029247/2023-11. Inexigibilidade Nº 90040/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de empresa especializada para a atualização de licenças do software de arquitetura bim, archicad da versão 25 para a versão 27 archicad full net 3 e serviço de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico e garantia por 36 meses nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 47.160,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PRESERVE OCUPACIONAL CUIDANDO DE VIDAS, CNPJ nº 35.355.843/0001-95.OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Dayane Silva da Costa, representante legal da empresa PRESERVE OCUPACIONAL CUIDANDO DE VIDAS - Instituição concedente. PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO B R A N CO EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, CNPJ nº 41.998.268/0001-41. OBJETO: O presente convênio tem por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre e Amadeu Púpio Neto, representante legal da empresa PREVENTIVA ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - Instituição concedente. PAULO ROBERTO DE SOUZA DIRETOR GERAL CAMPUS RIO BRANCO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 39/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Ed i t a l . . OFERTA E M P R EG O / R EG I M E DE TRABALHO ÁREA DO P R O C ES S O SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h Eletrônica Siape 1880XXX 17/02/2022 a 17/02/2025 Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Eletrônica Industrial; ou Graduação em Instalações elétricas. 1 CI 0 0 1 CI . 2 Eletrotécnica Siape 0267XXX 12/05/2022 a .... Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Sistemas Elétricos; ou Graduação em Eletrotécnica; ou Graduação em Engenharia Elétrica-Eletrotécnica; Graduação em Tecnologia em Eletrotécnica Industrial. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 2 0 0 2 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. CARLOS GUEDES DE LACERDA