DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 24/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 24/2023 pelo período de 27/03/2024 a 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MAC H A D O, Reitora; PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 25/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 25/2022, pelo período de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; EMANOEL JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO; CO N T R AT A D O. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SETEC/MEC E O INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica tem por objetivo estabelecer a colaboração técnica a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal de Brasília - Campus Estrutural, BRUNO FERES BICHARA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1529126, cujas atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua formação profissional, serão desenvolvidas junto Secretaria de Educação Profissional E Tecnológica - SETEC/MEC, nos termos do artigo 30 da Lei nº 12.772/12. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo de Cooperação terá vigência de 01 (um) ano, improrrogável, contados a partir da data de publicação em Imprensa Oficial, conforme estabelecido no art. 30 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela SETEC/MEC, Getúlio Marques Ferreira, Secretário e pelo IFB, Veruska Ribeiro Machado, Reitora. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: TERMO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 18/2022/I F B, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E THIAGO VIEIRA DE SOUZA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 18/2022, a contar de 08 de fevereiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato e solicitação por e-mail, anexa ao Processo SUAP nº 23510.000170.2022-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: THIAGO VIEIRA DE SOUZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000618/2023-60. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva e corretiva para o campus santa rosa do sul e campus avançado sombrio.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2028. Valor Total: R$ 796.010,40. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23514.000236/2023-56. Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços no 46/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa elotech serviços industriais ltda. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.353,30. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa MS SERVICOS ELETRICOS & MATERIAIS LTDA (CNPJ: 63.232.961/0001-41), no processo administrativo punitivo de nº 23255.001319/2023-61, com a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE nº 15/2022 (4692652). REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/02/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024-2027), a Lei nº 14.791, de 29/12/2023 - LDO 2024 e projeto de Lei nº 29/2023 - PLOA 2024, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da União, Fonte: 1000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor Geral, pela Contratante e FRANCISCO HERMESSON GONCALVES AR AU J O DO NASCIMENTO, pelo contratado. KELVIO FELIPE DOS SANTOS- Diretor Geral CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 12/2023, declarando vencedoras as empresas: a) Itens 1, 2, 3, 8, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 ao fornecedor ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 32.410.406/0001-39); b) Itens 4, 5, 6 e 7 ao fornecedor SYSTEMA 2/90 COMUNICAC AO VISUAL LTDA (CNPJ 00.188.788/0001-01), conforme especificações do objeto licitado, homologado pela autoridade competente do presente certame em 23/02/2024. JOSÉ FELIPE DA ROCHA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2024) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/02/2024 a 30/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: José Eduardo Sousa Bastos, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO, pelo contratado. José Eduardo Sousa Bastos-Diretor-geral IFCE campus Fortaleza CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Número do Processo: 23258.002197/2023-08 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: JAKELINE GONÇALVES DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 23/02/2024 a 21/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Jakeline Gonçalves dos Santos, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.005284/2023-39. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) para reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 10.882,82. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.325.436/0001-49, no processo administrativo punitivo de nº 23255.001323/2023-29, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE n° 15/2022 (4693313). REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23151.000178/2023-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 39.166,32 (trinta e nove mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.451,16. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).