DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razãode de repactuação de custos sujeitos à variação de mercado, mediante aplicação do índice de reajustamento ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - ibge, acumulado de 12 meses, refletindo o percentual de 4,50664%.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859,55. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158418 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23151.001394/2019-04. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.653,69. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23184.001568/2022-56. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.862,84. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158428 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23184.001700/2022-20. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 14/03/2025, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.978,11. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO IFES CAMPUS LINHARES / INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS (IBRACHICS) / FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FACTO). PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Linhares, o Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis - IBRACHICS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação entre: O IBRACHICS e o Ifes campus Linhares, sob a interveniência da FACTO, com a previsão do repasse de recursos na ordem de R$ 1.041.180,00 (um milhão, quarenta e um mil, cento e oitenta reais), do IBRACHICS ao Ifes campus Linhares, visando à execução do Plano de CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158423 Processo 23157.003095/2023-30. Dispensa de Licitação: 90060/2023. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: Concessão Desenvolvimento de atividades de gestão administrativa e financeira em apoio à execução da 5ª Mostra Nacional Itinerante das Feiras de Ciências, de acordo com os elementos técnicos discriminados no Projeto/Plano de Trabalho e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato. Valor Global: R$ 24.931,20. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158423 Número do Contrato: 03/2020. Processo 23157.000619/2020-62. Dispensa de licitação 07/2020. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 03/2020, nos termos de sua Cláusula Terceira, item 3.2, conforme faculta a legislação vigente, em virtude de processo judicial derivado do descumprimento de contrato de fornecedor de serviços contratado para atender ao projeto. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023.. CAMPUS VILA VELHA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.125,03. Leia-se: Valor Total: R$ 15.615,00. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23148.001062/2018-05. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006-33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 07/01/2024 até 06/01/2025, nos termos da Lei 8.666/93 e Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.613,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). Desenvolvimento "CONECTA.ES", especificamente no que tange ao desenvolvimento do Ifes campus Linhares como um "living lab" (Laboratório Vivo), que atenderá a toda a região composta pelos Municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus e Conceição da Barra, no âmbito do escopo e do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da Ordem de Serviço emitida pelo IBRACHICS, após o efetivo início dos trabalhos do Plano de Desenvolvimento CONECTA. SIGNATÁRIOS: pelo IFES, Sandra Mara Mendes da Silva Bassani, Diretora-Geral; pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADES HUMANAS, INTELIGENTES, CRIATIVAS E SUSTENTÁVEIS, André Gomyde Porto, Presidente, e pela FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Renato Tannure Rotta de Almeida, Presidente. Nº PROCESSO: 23155.002058/2023-24. AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 01/2024 - CAMPUS VITÓRIA No extrato do Edital 01/2024, de 22/02/20243 publicado no Diário Oficial da União, no dia 23/02/2024, seção 3, páginas 54 e 55, considerar as seguintes alterações: No item 2. QUADRO DE VAGAS, onde se lê: . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Estradas 40 h 01 . 2 - Letras-Inglês 40h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. Leia-se: 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO * V AG A S . 1 - Estradas 40 h 01 . 2 - Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia 40h 01 . 3 - Letras-Inglês 40h 01 O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus, nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. No item 2.1. TITULAÇÃO, onde se lê: 2.1.1. Estradas: - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior); ou - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior). Todos com Especialização, ou Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação. Todos com conhecimento na área de estudo. 2.1.2. Letras-Inglês: Licenciatura em Letras-Inglês (serão aceitos cursos de 1ª Licenciatura, ou 2ª Licenciatura, ou complementação pedagógica em Língua Inglesa, ou licenciatura dupla que tenha Língua Inglesa como uma das habilitações, por exemplo Letras - Português/Inglês); ou Licenciatura em Letras-Inglês com Especialização em Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Mestrado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Doutorado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura. Leia-se: 2.1.1. Estradas: - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior); ou - Graduação em Engenharia de Agrimensura/Cartográfica; ou em Engenharia Civil; ou Técnico em Estradas (com qualquer curso superior). Todos com Especialização, ou Mestrado ou Doutorado na área de estudo ou em Educação. Todos com conhecimento na área de estudo. 2.1.2. Fotogrametria/Sensoriamento Remoto/Geodésia: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em áreas afins; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento; ou Qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento com Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em área afins; ou qualquer graduação com Mestrado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais; ou qualquer graduação com Doutorado em Ciências Cartográficas ou Ciências Geodésicas ou Informações Espaciais ; 2.1.3. Letras-Inglês: Licenciatura em Letras-Inglês (serão aceitos cursos de 1ª Licenciatura, ou 2ª Licenciatura, ou complementação pedagógica em Língua Inglesa, ou licenciatura dupla que tenha Língua Inglesa como uma das habilitações, por exemplo Letras - Português/Inglês); ou Licenciatura em Letras-Inglês com Especialização em Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Mestrado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura; ou Licenciatura em Letras-Inglês com Doutorado em Estudos Linguísticos/Língua Inglesa ou Educação/Ensino ou Letras/Literatura. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral do Campus Vitória - Ifes