DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600050 50 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000166202373. Objeto: Contratação de empresa especializada com mão de obra - operador de caldeira, para as unidades do IFFar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 158127-26420-2024NE000087 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23240.001427/2021-31. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971,66. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000380/2024-80. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 381.300,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000409/2023-42. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha resolve registrar nos termos do art. 79, inciso i, com base no inciso x do art. 78 da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma unilateral, do contrato nº 03/2023 a partir de 22 de fevereiro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EDITAL Nº 40, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL E DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N° 01/2024 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, nomeado pela portaria Nº 316/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 01/2024, torna público torna público o Resultado Final e da Interposição de Recursos do Processo de Seleção Pública para Contratação Temporária de Professor Substituto Área Letras, referente ao Edital N° 01/2024. I - Resultado dos Recursos Não houveram recursos quanto ao resultado preliminar II - Resultado Final Área: Ciência da Computação . C A N D I DAT O NOTA FINAL C L A S I F I C AÇ ÃO . Leandro Rosniak Tibola 173,00 1º Área: Medicina Veterinária: Parasitologia . C A N D I DAT O NOTA FINAL C L A S I F I C AÇ ÃO . Ana Paula Gnocato Mortari 128,50 4º . Gisele Vaz Aguirre Samoel 134,00 2º . Jefferson da Silva Pires 157,00 1º . Vanessa Bayer da Rosa 131,50 3º . Eduarda Pautes Damian - Ausente . Tanize Bayer da Rosa - Ausente BRUNO BATISTA BONIATI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23317.002703/2022-28. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 65.157,76. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158139 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23317.002703/2022-28. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 02/03/2024 a 31/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 117.023,16. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23217.000290/2023-56. Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Anual: R$ 76.160,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 40/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Ipameri. CONTRATADO: DANIEL AUGUSTO ALMEIDA REIS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23732.000037.2024-54. VIGÊNCIA: 20.02.2024 a 17.08.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 20.02.2024. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante, DANIEL AUGUSTO ALMEIDA REIS, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001978/2023-61. Concorrência Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo i - projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 2.818.719,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.001515/2023-07. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg com fornecimento de mão de obra terceirizada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 1.005.240,48. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 18/2023, Processo nº 23249.006740.2024-28. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Lucilene Rodrigues da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/03/2024 a 06/03/2025. Gedeon Silva Reis- Diretor Executivo em Exercício da Reitoria