DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 39.300,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.050578/2023-02. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação da plataforma digital de livros da empresa minha biblioteca ltda, para acesso e consulta simultânea de até 800 licenças, com pré-cadastro de login e senha individual, à base de dados de obras literárias, didáticas e científicas, para o ifma campus são raimundo das mangabeiras.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 89.340,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158455 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.022688/2022-95. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato n° 04/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual ao campus coelho neto.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.952,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23750.000420/2023-11. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para edificação de guarita de acesso do campus avançado diamantino nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158334 Nº Processo: 23191.000731/2022-74. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2026. Valor Total: R$ 135.815,04. Data de Assinatura: 22/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23190.001697/2022-65. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT O G R O S S O. Contratado: 12.619.217/0001-63 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para construção de estrutura de contenção em concreto armado - muro de contenção (arrimo) no campus cuiabá - bela vista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 342.303,90. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000436/2022-88. Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em04/03/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. o valor total da contratação é de r$ 190,254,00 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 190.254,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes, CPF: *.262.976-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 01 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 29/02/2024 a 01/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/02/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue. Área de atuação: Educação Física Quantidade de vagas: 1 vaga. Habilitação mínima exigida: I - Ser portador do título de Doutorado em Educação Física ou em Educação ou em Lazer, há 2 (dois) anos ou no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital. II - Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área. III - Ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. IV - Possuir Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Vencimento Básico: R$ R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e trê centavos). Período de Inscrição: 26/02/2024 a 08/03/2024. Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 13/2024 na íntegra está disponível no portal do IFMG. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CAMPUS SANTA LUZIA EDITAL Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/22023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 03, de 12 de janeiro de 2024, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, de acordo com a seguinte classificação: . Candidatos Aprovados - Ampla Concorrência Inscrição Avaliação da Prova de Títulos Avaliação da Prova Didática Nota Final Situação Ordem Área . Thiago Henrique Martins Pereira 92028 90,0 96,1 186,1 Classificado 1º Engenharia de Produção . Giovani Moreira dos Santos 91964 84,5 86,2 170,7 Classificado 2º Engenharia de Produção . Clarison Gonçalves Gamarano 92039 40,9 81,1 122,0 Classificado 3º Engenharia de Produção . Josiane Aparecida Cardoso de Souza 91987 55,8 62,1 117,9 Classificado 4º Engenharia de Produção . Antonio Fernando Munhoz Junior 92016 32,1 77,4 109,5 Classificado 5º Engenharia de Produção . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14) . Não houve candidatos classificados. . CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . Não houve candidatos classificados. WEMERTON LUIS EVANGELISTA