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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 52

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600052 52 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23396.001783/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 23/05/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS MARABÁ EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO IFPA/CRMB AREA: ANTROPOLOGIA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO / S I T U AÇ ÃO . ESTEVÃO DE FIGUEIREDO RIBEIRO 019..-99 95,66 10 70 1º AREA: BIOLOGIA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL S I T U AÇ ÃO / C L A S S I F I C AÇ ÃO . LILIAN JÉSSICA DOS PASSOS LIMA 031..-90 91,67 40 76,17 1º . SHIRLLEY FERREIRA MENDES DA LUZ 741..-49 85 39 71,2 2º . ERIVALDO BAIA DOS SANTOS 015..-62 82,67 16 62,67 3º . LUNALVA AURÉLIO PEDROSO SALLET 911..-68 65,33 29 54,43 4º . PATRÍCIA MARQUES SANTOS 016..-97 63 27 52,2 5º AREA: HISTORIA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL S I T U AÇ ÃO / C L A S S I F I C AÇ ÃO . MILENY ALVES BEZERRA 060..-74 91 8 66,1 1º . TAMIRES PEREIRA VIEIRA 012..-64 82 22 64 2º . IZANNE CARVALHO BARBOSA 547..-30 77 0 53,9 3º . LENNON OLIVEIRA NASCIMENTO 668..-20 54 34 48 4º AREA: INFORMATICA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO / S I T U AÇ ÃO . ROBSON DA SILVA AMORIM 742..-10 60 27 50,1 1º AREA: LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESPANHOLA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL S I T U AÇ ÃO / C L A S S I F I C AÇ ÃO . SUELEN VIVIAN GATINHO DA SILVA 750..-04 92,33 65 84,13 1º . RENATA VIVIANE PAIVA SOUZA 623..-87 70 39 60,7 2º AREA: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - MATEMÁTICA . C A N D I DAT O CPF PROVA DIDÁTICA PROVA DE TÍTULOS MEDIA FINAL S I T U AÇ ÃO / C L A S S I F I C AÇ ÃO . JOELSON DE SOUSA PEREIRA 013..-97 72,67 15 55,37 1º . ELYMARCOS DANTAS RIBEIRO 009..-45 65,67 04 47,17 2º . EDILENE FRANÇA PEREIRA SOUSA 013..-25 60 12 45,6 3º JOSÉ MARIA MARQUES DA SILVA JUNIOR Presidente da Comissão do PSS para Professor Substituto - Port. n° 3823/2023 - GAB/CRMB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2023 - PROCESSO nº 23381.001341.2023-65. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68 (valor global total R$ 14.950,75; ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 03.983.321/0001-41 (valor global total R$ 700,00); ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ nº 05.854.663/0001-97 (valor global total R$ 77.350,00); VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 12.215.178/0001-39 (valor global total R$ 234.330,00); D.W.L. COMERCIO ESERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.347.9 93/0001-14 (valor global total R$ 52.074,00); AZ METAL LTDA, CNPJ nº 13.578.459/0001-19 (valor global total R$ 22.780,00), GR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.451.234/0001-58 (valor global total R$ 126.539,66); IMPACTA TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 21.977.396/0001-00 (valor global total R$ 11.326,23); ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ nº 23.935.375/0001-49 (valor global total R$ 17.640,00); MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA., CNPJ nº 28.423.235/0001-05 (valor global total R$ 100.612,00); BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZ A LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07 (valor global total R$ 18.508,60); LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (valor global total R$ 68.140,80);LEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 35.786.244/0001-26 (valor global total R$ 155.650,00); HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 41.010.343/0001-14 (valor global total R$ 84.575,60); AFOGADOS REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 43.157.186/0001-08 (valor global total R$ 138.365,18); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09 (valor global total R$ 44.700,00); NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ nº 44.173.856/0001-34 (valor global total R$ 69.140,50); DOMINI TELECOM LTDA CNPJ nº 46.869.912/0001-03 (valor global total R$ 26.396,50), EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº 50.889.102/0001-88 (valor global total R$ 189.253,785); MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 51.048.656/0001-15 (valor global total R$ 285.784,54). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ISABELA DE ALMEIDA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 158138-26417-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.001266/2023-38. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 45.502.808/0001-05 - ASAE SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 - Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a Cláusula 2.1. Do contrato principal, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133 de 2021. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2024 no importe de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), conforme a Cláusula 6.2. Do contrato principal, nos termos do art. 136 inciso i da Lei n.º 14.133/2021, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2024.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.380,82. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23411.022146/2022-93. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SIEMACO, registrada no MTE sob o n.º PR000092/2023, na data de 20 de janeiro de 2023, com data base em 1º de fevereiro de 2023, com efeitos a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e com a Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. 2. Atualizar o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n,º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Repactuar os valores do contrato, em razão do Decreto Municipal n.º 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba, a partir de 1º de março de 2023, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e da Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. 4. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do SINTRACON, registrado no MTE sob o n.º PR001837/2023, na data de 27 de julho de 2023, com data base em 1º de junho de 2023, com efeitos a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato original e com a Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação.. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.494,82. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).