DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor Geral do Campus Ivaiporã AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.375.069/0001-16, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005139/2023- 16, as penalidades de advertência e suspensão de licitar com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, pelo prazo de um mês, a partir de AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa JRN COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 28.347.594/0001-20, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.005379/2023-11, as penalidades de advertência e multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2022NE000062, tendo em vista a inexecução total da Nota de Empenho nº 2022NE000062 - UASG 154675, conforme Decisão Administrativa n° 2437996 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor Geral do campus Ivaiporã 07/07/2023, tendo em vista o descumprimento das obrigações previstas no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 19/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 19/2022 - UASG 158009, conforme Decisão Administrativa n° 2437476 e Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA Diretor Geral do Campus Ivaiporã CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 58, DE 22 FEVEREIRO DE 2024 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento SOCIOLOGIA, conforme abaixo: C A N D I DAT O PROVA DIDÁTICA ANÁLILSE CURRÍCULO MÉDIA FINAL DOUGLAS ALEXANDRE BOSCHINI 99 35 79,8 Palmas, 23 de fevereiro de 2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN Diretor Geral do Campus Palmas CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158402 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.006464/2022-15. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repacatuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no mte sob nº pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do índice rat de 2,47% para 2,464% a partir de 01/02/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 73.796,65. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158464 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23295.014821/2021-11. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 06/2023, passando o valor mensal de r$ 163.074,25 (cento e sessenta e três mil setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), para r$ 189.742,03 (cento e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e três centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.903,88. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000878/2023-12. Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com o uso de arma letal, a serem executados de forma contínua, para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação do Piauí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí- Campus Valença do Piauí- PP. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 276.664,32. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.000041/2024-80. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: A contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 204.552,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.001785/2023-72. Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para o campus caicó, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 15.690,49. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.002325/2023-61. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 44.226.854/0001-66 - UNIT BR PRODUCOES & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de auxiliar de cozinha, com fornecimento de material, para o instituto federal do rio grande do norte - ifrn campus avançado de jucurutu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 37.088,64. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 1/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.007611.2023-23. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, MARKETING E OPERAÇÕES, Classe D IV, Nível 04, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/02/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e SEVERINO DOMINGOS DA SILVA JÚNIOR - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARCELA COSTA DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.000053.2024-21. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestra, na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/02/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e MARCELA COSTA DE SOUZA - Contratada.