DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram registrados 12 [doze] diplomas graduação no período de 24/2/2022 a 26/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 Suap curso de Graduação Guajará Mirim - registro 01; Livro 1 SUAP (Cursos de Graduação / PVH_CALAMA) - registro 40; Livro 1 Suap (Diplomas/Certificados Eletrônicos/Reitoria) - registros 813, 828, 843, 844, 845, 847, 885, 1360 à 1364, 1507. Foram registrados 947 [novecentos e quarenta e sete] diplomas graduação no período de 13/01/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 Suap (Diplomas/Certificados Eletrônicos/Reitoria) - registros 1734, 1735, 1738, 1742, 1744, 1746, 1972, 1976, 1980, 1981,1983, 1984, 1986, 1990, 1991, 2007, 2008, 2014, 2015, 2019, 2020, 2022, 2024, 2032, 2035,2102 à 2108, 2110,2111, 2114, 2117, 2139, 2141, 2142, 2143, 2146, 2147, 2169, 2170, 2171, 2328, 2330 à 2335, 2337, 2338, 2346, 2347, 2349, 2350, 2366 à 2372, 2407 à 2410, 2412, 2414, 2416, 2417, 2418, 2422, 2424, 2425, 2426, 2446, 2447, 2449, 2451 à 2454, 2456 à 2464, 2481 à 2510, 2523 à 2528, 2531 à 2534, 2536 à 2539, 2565, 2567, 2568, 2569, 2571, 2572, 2574, 2576, 2588 à 2592, 2594 à 2603, 2605 à 2608, 2611, 2613 à 2621, 2624 à 2651, 2653 à 2667, 2669, 2670, 2671, 2673 à 2684, 2706 à 2721, 2723 à 2726, 2750 à 2754, 2756 à 2762, 2764, 2765, 2821 à 2827, 2829, 2830, 2831, 2835, 2836, 3018, 3020, 3021, 3022, 3026, 3027, 3034 à 3047, 3057, 3061, 3062, 3072, 3073, 3077 à 3080, 3082, 3084, 3095, 3148 à 3156, 3158, 3159, 3160, 3161, 3166, 3169 à 3174, 3246, 3332, 3343, 3362, 3365, 3366, 3368 à 3379, 3382, 3383, 3384, 3386, 3387, 3389, 3421 à 3478, 3480 à 3484, 3486 à 3498, 3503, 3504, 3506, 3507, 3509 à 3515, 3518, 3520 à 3526, 3528, 3530 à 3533, 3558, 3561, 3562, 3563, 3579 à 3596, 3598 à 3616, 3622, 3623, 3627 à 3630, 3646 à 3649, 3658, 3659, 3660, 3662 à 3667, 3673 à 3686, 3688 à 3691, 3693 à 3696, 3698, 3699, 3747, 3748, 3754, 3755, 3756, 3795, 3796, 3798, 3803 à 3809, 3817 à 3823, 3825 à 3834, 3836, 3837, 3838, 3840, 3841,3842, 3844, 3858 à 3863, 3865, 3866, 3867, 3872, 4020, 4022 à 4025, 4030 à 4037, 4039 à 4047, 4049, 4050, 4051, 4053, 4057, 4060, 4064 à 4068, 4123, 4124, 4133, 4137, 4145, 4150, 4154, 4158, 4160, 4162 à 4181, 4183, 4275, 4277, 4278, 4308 à 4316, 4319 à 4322, 4325 à 4355, 4357 à 4399, 4400 à 4495, 4497, 4499, 4500 à 4509, 4511 à 4525, 4527 à 4554, 4556 à 4566, 4568 à 4585, 4683, 4684, 4733, 4734, 4944, 4946, 5039. Os diplomas poderão ser consultados no Suap https://suap.ifro.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA Reitor CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de maio de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, CPF nº 025.512.802-90, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158351 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23230.000350/2022-81. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 08/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e CINTIA DE CASTRO GARCIA MARTINS. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 02/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e VINICIUS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 19/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e ARLEANDERSON DE LIMA E LIMA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 12 (doze) meses, no período de 1.º de março de 2024 a 1.° de março de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.045559/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 99 / 2 0 2 3 / AT - GAB, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - UNIPLAC e Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AMA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades do IV Seminário Sobre a Sustentabilidade da Araucária: A Floresta com Araucárias e a Conservação da Fauna Silvestre (Edição Binacional: Brasil e Argentina). Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura, por um período de seis meses. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC; Carlos Eduardo de Liz, Representante da UNIPLAC e Viviane Telles Rodrigues Gaboardi, Presidente da AMA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Demetrio Jorge Rocha Pereira CPF: 010.XXX.840-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça/SC- Vigência: 27/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Demetrio Jorge Rocha Pereira - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.002524/2024-91. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas android e ios, com a demanda que o usuário percorra os níveis básico, intermediário e avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90420/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000121202401. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando o profissional - Tradutor Intérprete de Libras, a fim de atender as necessidades dos alunos do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90420-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 8582/2023. Nº Processo: 23438.000384/2023-21. Pregão. Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001- 34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto a supressão de valor contratual em 20,61% (vinte, sessenta e um), nos termos do argo 65, –1ˆ, da lei n 8.666/93.. Vigncia: 01/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado(a): Daniel Costa Michelotto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 23/02/2024 a 09/07/2024 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pela contratante, e Daniel Costa Michelotto, contratado(a). Data da Assinatura:20/02/2024. CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714 Número do Contrato: 2714/2022. Nº Processo: 23305.017484/2021-30. Pregão. Nº 1714/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 2714/2022, por 12 (doze) meses. Fica prorrogado o prazo contratual para de 02/03/2024 a 01/03/2025, conforme despachos contidos no processo n. 23305.000909.2024-14. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.874,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS SUZANO EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus SUZANO. Contratado(a): Laura Carvalho da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 08 de abril de 2022 a 31 de julho de 2022. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Laura Carvalho da Silva, contratada. Data da Assinatura: 08/04/2022.