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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 56

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600056 56 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Suzano. Contratado(a): Laura Carvalho da Silva. Vigência: 08/04/2022 a 07/04/2024. Assinaturas: Eugênio de Felice Zampini, pela contratante, e Laura Carvalho da Silva, contratada. CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1716/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 1716/2023. Nº Processo: 23306.000885/2013-31. Inexigibilidade. Nº 2/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 48.962.625/0001-60 - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1716/2023 - UASG 158716 Número do Contrato: 2716/2023. Nº Processo: 23306.000886/2013-85. Dispensa. Nº 3/2014. Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 02.302.100/0001- 06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.020768.2023-75 Interessado: GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME. Em cumprimento à determinação do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba, INTIMO a Empresa GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME.., CNPJ nº 40.541.109/0001- 50, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida às fls. 133-134 dos autos, pelo senhor Diretor- Geral do IFSP Campus SP Pirituba, cuja cópia faz integrante da presente intimação. Fica também a GEARA SOLUÇÕES COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, INTIMADA a, querendo apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o artigo 166 da Lei n. 14.133/2021. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 22 de fevereiro de 2024. ALAN MARQUES DA SILVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23600.000094/2019-71. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA . Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA . OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2020 ( manutenção predial da Reitoria e dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/02/2024 e término em 27/02/2025. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.489.558,69. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100146/2023-10. Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos e diversos, para atender às necessidades das unidades do instituto federal do sertão pernambucano, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.366,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158740 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23757.000012/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 02/2022, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/02/2024 e término em 14/02/2025.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.591,59. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 02/2024, publicado no DOU em 15 de janeiro de 2024. Edital nº 02/2024 - Campus Rio Pomba Área RP01 - Educação Física - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202410430000044 Bruna Beatriz da Rocha 112.17 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90424/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.685.396-xx - SIMONIDES GONCALVES DE GODOY. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 7.584,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90425/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.651.596-xx - WALDIR DONIZETE BUENO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 8.641,50. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90426/2023 - UASG 158305 Nº Processo: 23344.001479/2023-19. Dispensa Nº 411/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: xxx.794.916-xx - WANDER APARECIDO DA CUNHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - IFS U L D E M I N A S Campus Inconfidentes. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 2.180,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23343.000107/2022-96. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025; conforme previsão contratual da cláusula nona, reajuste pelo índice de serviços de telecomunicações, de 1,63% (acumulado de abril/23 a dezembro/23), com aplicação parcial do acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.523,09. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). EDITAL Nº 42/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 30/2024, de 05.02.2024, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s): Área: Informática - Ampla Concorrência - Campus Muzambinho . Nome do Candidato Pontuação Classificação . HELAINE CRISTINA 71 1º . THIAGO PAIVA ALMEIDA 70 2º . TIAGO JUNIOR GRACIANO LOURENCO DE OLIVEIRA 51 3º . LUCAS PIMENTA PORTO 50 4° . GUSTAVO KYOSHI PEREIRA SHINODA 41 5° Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados CLÉBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23502001453202301. Objeto: Aquisição de insumos para renovação do serviços de CFTV e Audiovisual do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/02/2024) 158137-26412-2024NE800126