DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000448/2024-41. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos concursos públicos do ifsul para o preenchimento de vagas de servidoras e servidores técnicos administrativos e docentes a ocorrer a partir do segundo semestre de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 2.760.187,50. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PALMAS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 24/2022/PAL/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2022 que entre si fazem o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rafaela Aires Tavares Santos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, nos termos do art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME, em conformidade com o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.004285/2024-75, mantendo-se o vínculo contratual da CONTRATADA com o CONTRATANTE pelo período constitucional da estabilidade. PROCESSO: 23236.010810/2022-20 e 23236.004285/2024-75 DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rafaela Aires Tavares Santos, como contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 Nº Processo: 23036.010479/2023-85. Acordo de Cooperação Técnica. Partícipe 1: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. CNPJ Partícipe 1: 01.678.363/0001-43. Partícipe 2: Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (Lapes) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ). CNPJ Partícipe 2: 33.663.683/0001-16. Objeto: Produção de estudos sobre indicadores de eficiência do Sistema Nacional de Educação Superior brasileiro com foco nos estudantes dos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto nº 11.531, de 2023. Vigência: 25/01/2024 a 25/04/2025. Data de assinatura: 25/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23036.001165/2017-43. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 04/2019 (sei n.º 0338725), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/02/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.767.610,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065039194202389. Objeto: Contratação de serviços serviços especializados de agenciamento para transporte de cargas internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 153037-15222-2023NE000131 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.001866/2024-14. Dispensa de Licitação nº 90012/2024 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Acupuntura - Turma VII". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 22/02/2024 a 22/10/2026. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 284.200,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais) e o valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro será de R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/ Nº Processo: 23087.016769/2023-37 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-03-2024 a 11-09-2024 Data da assinatura: 15-02-2024 EDITAL Nº 20, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Área de Atuação Regime Unidade / Campus . 207/2023 1º AYLA CAMPOS DO LAGO 2º LETÍCIA OLIVEIRA LAIER Química Experimental I, Química Experimental II, Transformações Químicas, Estrutura Atômica e Molecular, Funções e Reações Químicas. 40h Instituto de Ciência e Tecnologia - Poços de Caldas/MG. . PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 43/2024 Nº Processo: 23066.064194/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEMEVE - SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ: 40.554.826/0001-17. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.10.2023 a 01.10.2028. Data de Assinatura: 02.10.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o licitante FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA foi considerado vencedor do Grupo 01 com o valor de R$ 4.788.462,24 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois Reais e vinte e quatro centavos) desta presente licitação. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 23/02/2024) 158195-15281-2024NE000032