DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600058 58 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE PEQUENOS ANIMAIS - EDITAL 70/2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item 22.8 e seguintes do Edital nº 70/2023 do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para o setor de estudo Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade, como detalhado abaixo: . Vagas Lotação (Campus de At u a ç ã o Principal) Regime de Trabalho Requisitos/Titulação Exigida para Admissão Remuneração Total Taxa de Inscrição . 01 Crato/CE 40h/DE Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Clínica Veterinária, ou áreas afins. R$ R$ 11.139,64 R$ 278,00 * Candidato aprovado para reserva de vaga imediata. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Ensino de Libras e suas Literaturas, Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo: . Denominação - Classe/Regime Vagas Classificação CPF Tipo de Vaga . Adjunto - A 40h/DE 1 1º Vinícius Rodrigues Da Silva* 019.02.XXX-XX PcD * Candidato aprovado para reserva de vaga imediata. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 003/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán (UIEPA), no México. Objeto: visa desenvolver atividades de mobilidade acadêmica entre a Universidad Interserrana del Estado de Puebla - Ahuacatlán, (UIEPA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios, cursos especiais, missões acadêmicas e mobilidade virtual. Vigência: a partir da data de assinatura até 14/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; UIEPA: Mtra. Gloria Stephany Aguirre Moreno - Reitora. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão ""LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LMCC", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 05/2024 - CONSÓRCIO GTM - PREFABRIK - TDOIS - 52.064.179/0001-44 01/02/2024 a 01/03/2024 R$ 2.219,49 . CONTRATO 07/2024 - CONSÓRCIO EMPA/TEIXEIRA DUARTE/TERRACOM/LUMALI - 44.553.754/0001-44 08/02/2024 a 08/03/2024 R$ 3.720,13 . CONTRATO 09/2024 - POLIMIX CONCRETO LTDA - 29.067.113/0318- 22 07/02/2024 a 07/03/2024 R$ 4.438,99 . CONTRATO 10/2024 - OCS - MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 07.323.439/0001-02 05/02/2024 a 05/03/2024 R$ 2.039,69 . CONTRATO 11/2024 - DANILO LUIS DO AMARAL MELO SUCUPIRA - 53.405.344/0001-47 19/02/2024 a 19/03/2024 R$ 40.664,73 EXTRATO DE CONVÊMIO Termo de convênio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a Internacional E- Learning Institute (Malta). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas partes convenentes. A duração do acordo até 14/02/2027. PROCESSO: 23067.004734/2024-74. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora) e pela INTERNATIONAL E-LEARNING INSTITUTE, Prof. Ernesto Pallotta (President & Rector) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 314 (Trezentos e quatorze) diplomas no período de 26/01/2024 a 21/02/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141573 ao registro nº 141886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 23 de fevereiro 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23067.046805/2021-63. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 29.101.955/0001-17 - YO FITNESS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses. (cf. Ofício 2/2024/dicart/coqvt/progep/reitoria (4718113), e ofício 218/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4755991), passando a ter vigência 31/03/2024 a 31/03/2025. Processo nº 23067.000144/2024-72. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.629,20. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Évora (Portugal) representada pela Profa. Dra. Hermínia Vasconcelos Vilar, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 05/02/2024, Vigência: 05/02/2027. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23855.000128/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados. Essa repactuação ocorre devido ao estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho 2023, o processo UFDPar n° 23855.008292/2023-94 e em decorrência da majoração do salário-mínimo por meio do Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 com vigência a partir de janeiro de 2024. Vigência: 26/07/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.388,63. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nº 1/2024-PROGEP No Edital nº 14/2024-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, seção 3, página 55, onde se lê: "Rafaella Machado de Souza", leia-se: "Rafaella Machado dos Santos". UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 595 (quinhentos e noventa e cinco) diplomas no período de 07/09/2022 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ILAACH - 1162, 1219, 1220, 1226, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1237, 1239, 1245, 1246, 1247, 1248, 1249, 1250, 1253, 1254, 1266, 1269, 1271, 1276, 1277, 1282, 1283, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1395, 1396, 1406, 1407, 1408, 1413, 1414, 1423, 1424, 1431, 1434, 1439, 1440, 1469, 1471, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1628, 1629, 1633, 1634, 1648, 1656, 1661, 1662, 1668, 1673, 1677, 1684, 1688, 1689, 1694, 1699, 1705, 1708, 1712, 1715, 1728, 1729, 1735, 1739, 1740, 1746, 1747, 1751, 1752, 1753, 1755, 1756, 1758, 1760, 1761, 1769, 1773, 1776, 1780, 1783, 1786, 1787, 1789, 1798, 1805, 1810]; [ILACVN - 1163, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172, 1173, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1221, 1238, 1241, 1251, 1252, 1255, 1262, 1265, 1270, 1279, 1284, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1369, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1399, 1415, 1416, 1417, 1421, 1429, 1438, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1470, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1666, 1669, 1671, 1672, 1680, 1682, 1683, 1686, 1690, 1696, 1698, 1700, 1709, 1713, 1716, 1718, 1722, 1723, 1724, 1727, 1730, 1736, 1737, 1742, 1749, 1754, 1762, 1766, 1767, 1770, 1772, 1781, 1784, 1791, 1792, 1795, 1796, 1799, 1809]; [ILAESP - 1160, 1161, 1164, 1222, 1223, 1224, 1225, 1227, 1242, 1257, 1263, 1272, 1273, 1274, 1275, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1370, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1392, 1394, 1398, 1400, 1403, 1409, 1410, 1412, 1418, 1422, 1425, 1426, 1428, 1433, 1435, 1436, 1437, 1472, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1630, 1631, 1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1659, 1663, 1664, 1674, 1676, 1679, 1681, 1685, 1687, 1691, 1693, 1695, 1697, 1702, 1703, 1704, 1706, 1707, 1710, 1711, 1714, 1717, 1720, 1725, 1726, 1731, 1733, 1738, 1741, 1744, 1748, 1750, 1757, 1763, 1764, 1768,