DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.unila.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Foz do iguaçu - PR, 23 de fevereiro de 2024. HERMES EUCLIDES FONSECA Chefe do Departamento de Administração e Controle Acadêmico PROGRAD UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088001928202470. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário de passageiros e transporte de pequenas e médias cargas, nos veículos, van, ônibus e micro-ônibus, incuindo motoristas devidamente habilitados, para atender as demandas da Universidade Federal de Itajubá, Campus Itajubá, aferidos por quilômetro rodado, evento e diária do veículo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/02/2024) 153030-15249-2024NE999999 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Processo nº 23088.033939/2023-38 - Acordo de Cooperação Internacional entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSI DA D TÉCNICA DE AMBATO, Equador. Objeto: "qualificação de profissionais de nível superior com o oferecimento de turmas especiais de doutorado nos programa de pós-graduação da UNIFEI para titulação de professores de cursos de graduação em suas respectivas áreas". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23088.007349/2023-50 - Adendo ao Acordo Interistitucional entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF SASSARI, Italia. Objeto: "incentivar a participação de estudantes e funcionários de origens desfavorecidas, em conformidade com a estratégia de inclusão estabelecida no âmbito do programa Erasmus". Vigência: o acordo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo Geral. Validade do Acordo Geral e Adendo: 21/12/25 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23071.012369/2022-41. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02.03.2024, encerrando-se em 02.03.2025. B) reajustar o valor contratual, de acordo com a variação do ipca ocorrida nos últimos 13 meses, ocorrida no período de outubro de 2022 a novembro de 2023, alterando o valor anual do contrato de r$ 5.464,24 para r$ 5.776,92, a partir de 02.03.2024. C) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do item 5 do contrato, a partir de 02.03.2024, equivalente a 46 kg do dióxido de carbono, correspondente a r$ 1.427,84 (hum mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, o que altera o valor global do contrato de r$ 5.776,92 para r$ 7.204,76. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204,76. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.953708/2023-21 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa CT DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e CT Distribuição e Logística Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Análise estrutural e mecânica para condições extremas de velocidade de vento em sistema de seguidor solar fotovoltaico". Valor: R$ 48.454,79 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/07/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); (Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Eduardo Pestana de Aguiar (Coordenador do Projeto); Thiago Rios Cirullo (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.951515/2023-36 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RURAL LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Indústria e Comércio de Doces Rural Lt d a . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a execução do projeto "Química e tecnologia de doce de leite - Doces Rural". Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: 06/02/2024 a 06/11/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Adriano Alves de Melo (Representante legal da empresa). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.902795/2024-30 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a organização VITAL STRATEGIES BRASIL. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Painel de visualização de dados de violência de gênero em territórios para gestores públicos em saúde". Valor: R$ 36.524,20 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 08/02/2024 a 08/05/2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Assinam: Leandro Carvalho Tostes (Representante legal da UFJF); Tiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (Representante legal da empresa). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.920663/2020-24 Espécie: Termo Aditivo que celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, e de outro lado a SPRINGER SCIENCE+BUSINESS MEDIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FA D E P E . Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Springer Science+Business Media. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo do acordo de publicação, bem como a adição de valor de USD 24,000 (vinte e quatro mil dólares), correspondente a R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), totalizando R$394.429,31 (trezentos e noventa quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos). Valor: USD 24,000 (vinte e quatro mil dólares), correspondente a R$115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), totalizando R$394.429,31 (trezentos e noventa quatro mil, quatrocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/12/2023. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Meredith LeMasurier (Representante legal da empresa); Jennifer Thiebaud (Representante legal da empresa); Telmo Mota Ronzani (Coordenador do Projeto); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° do processo: 23071.922180/2021-93 Espécie: Primeiro TERMO ADITIVO ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram a VALE S.A. e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vale S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o valor do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo, adicionar a subcláusula 12.12 e substituir o Anexo III do Acordo. Valor: O valor total a ser desembolsado pela VALE à FUNDAÇÃO, para execução do Projeto pela UFJF é de R$383.376,54 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 17/08/2021 a 17/12/2025 (52 meses) Data da assinatura: 22/01/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Junior (Representante legal da FADEPE); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto); Rafael Gaier Gomes (Representante legal da empresa); Marcelo Ribeiro Carlos (representante legal da empresa). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 R E T I F I C AÇ ÃO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve: 1- Retificar o Edital nº 131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, páginas 115 a 131, nos seguintes termos: 1.1 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Matemática - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.949130/2023-17, letra e, onde se lê: "Referências Bibliográficas: 1. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1 , Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides. 2. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides. 3. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear. 4. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001." leia-se: "Referências Bibliográficas: 1. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides. 2. Lima, Elon Lages. Curso de Análise, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides. 3. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária. 4. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Coleção Matemática Universitária. 5. Hofman, Keneth; Kunze, Ray. Algebra Linear. 6. Gonçalves, Adilson: Introdução à Álgebra. Rio de Janeiro: IMPA, 2001." 1.2 No Anexo I, Concurso 25 - Departamento de Matemática - Campus Juiz de Fora - Proc. nº 23071.949130/2023-17, letra f, onde se lê: "Referências Bibliográficas: 1. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 1 , Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides. 2. Lima, Elon Lages. Análise Real, Volume 2, Rio de Janeiro, IMPA, Projeto Euclides.