DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro: IMPA, 2001." RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 14 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontopediatria, Odontohebiatria e supervisão de estágio em Clínica Integrada de Odontologia Infantil e de Atenção Primária em Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 15 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Roupas, sujeitos e modos de vida; Diálogos entre moda e arte; Moda e representações expandidas e Moda e subjetividade, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Betzaida Mata Machado Tavares. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1564/2023. Vigência: 21/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273202/2023-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 37/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ridalvo Felix de Araujo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2071/2023. Vigência: 18/09/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 21/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271710/2023-79. EDITAL Nº 313, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 01/03/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas: - Área de Conhecimento: Ecologia Geral. Edital nº 1449/2023, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, Seção 03, página 83; homologado pelo Edital nº 1999/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, Seção 3, página 62. Número do Processo SEI de Homologação 23072.249293/2023-88. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.024,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.103,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 02/2024. Doador: Helio Anderson Duarte. CPF/CNPJ nº 695.096.036- 00. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros e periódicos. Quantidade: 2 títulos, valor total: R$ 262,00 (Duzentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Helio Anderson Duarte (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024. MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL E JARDIM BOTÂNICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153264 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.005396/2019-51. Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU HISTORICO NATURAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 26 de abril de 2025, a contar de 26 de abril de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 26 de abril de 2019.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.810,81. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024 AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR AO TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CONTRATO Nº 8/2023 Processo nº 23101.007804/2023-00 OBJETO: O objeto do presente instrumento é uso mediante Permissão de Uso, a título precário, pelo PERMISSIONÁRIO, do espaço físico de propriedade da PERMITENTE como anexo do posto de alimentação do Restaurante Universitário, quais sejam habitações de alvenaria, totalizando uma área de 160,87 m², no seguinte Campi da Universidade Federal do Norte do Tocantins, conforme indicado para Direção-Geral da Unidade: - Centro de Ciências Integradas (CCI), situado na Avenida Paraguai, s/n°, esquina com a Rua Uxiramas, Setor Cimba, CEP 77824-838, Araguaína - TO: a) Cantina: 160,87 m² PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT representada por AIRTON SIEBEN, Reitor Pro Tempore, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, tutora, representada por LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Reitor. PERMISSIONÁRIO: POLENTA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.858.672/0001-38, representada por FERNANDO SOARES WHATELY, Diretor Executivo. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: Conforme vigência do contrato nº 08/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23520.013849/2022-93. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Suprimir 61,54% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. 3. Acrescentar em R$51,80 (cinquenta e um reais e oitenta centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores conforme aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI); 4. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da supressão e reajuste. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.651,80. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EDITAL Nº 10/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação das vagas remanescentes para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 03 (três) vagas. A remuneração: . T I T U L AÇ ÃO REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO BÁSICO RT T OT A L . GRADUADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$2.437,59 . GRADUADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$3.412,63 . ES P EC I A L I S T A 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . ES P EC I A L I S T A 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . M ES T R A D O 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . DOUTORADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 27/02 a 07/03/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 23/03/2024 sendo gerenciado pela Centro