DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor EDITAL Nº 11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 2/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no EDITAL UFOB Nº 02/2024 de processo seletivo simplificado para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU do dia 10/01/2024, Seção 03, p. 41, a lista parcial dos aprovados no processos seletivo simplificado realizado pela: Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Área: Engenharia Elétrica 40h. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, ELIAS GUIMARÃES MIRANDA BARBOSA DA SILVA; 2º colocado, ANDERSON DAMACENA SANTOS JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Processo nº 23204.021176/2023-17, contratado na qualidade de Professor Substituto: Rodrigo Milhomem de Moura. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Óbidos, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2023, Área 003: Alfabetização e Letramento, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 5.350,37 (Cinco mil trezentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) e vigência inicial de 23/02/2024 a 22/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 024739/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Marituba e Universidade Federal do Pará (UFPA) Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, que: prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término da vigência estabelecida no 4º TA, referente ao projeto: "Regularização Fundiária Urbana de Marituba". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Patricia Ronielly Ramos Alencar Mendes, pela Prefeitura Municipal de Marituba e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Universidade Federal do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 016389/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB), por Intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o valor estimado do Convênio n° 4600007980,para R$917.784,00 (novecentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais) referente ao Projeto: "Uso de espécies nativas de diferentes níveis tróficos e que ocorrem em área de mineração da bauxita para avaliar a toxicidade de resíduos derivados dessa atividade". Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila rigo Ramos, pela Mineração Paragominas S/A; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 034573/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo que faz acréscimo no valor de R$14.938,81 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos), referente ao Projeto: Gestão e manutenção da rede Metropolitana de educação e pesquisa de Belém - Rede Metrobel. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 24/02/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23202/2019-90. Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2024 nos termos previstos na Cláusula Segunda - da Vigência na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.944,16. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Artes Visuais, para o tema Cinema e Audiovisual Estudos, Economia e Legislação, processo nº 23073.076338/2023-89, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023. 1° Lugar: Felipe Marcos Gonçalves Cortez; 2º Lugar: Gabriel Darwich Leal Misi; 3º Lugar: Andrea Morais de Farias; 4º Lugar: Alexandra Castro Conceição. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema Atenção Integral à Saúde, processo nº 23073.072744/2023-72, objeto do Edital nº 239, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/10/2023. 1° Lugar: Lidiane Assuncão de Vasconcelos; 2º Lugar: Tamilis Feitosa Leal; 3º Lugar: Adilson Mendes De Figueiredo Júnior. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo Biologia Aplicada à Educação do Campo 1 40 horas Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Educação do Campo (com ênfase em Biologia ou em Ciências Naturais, habilitado a atuar com biologia no ensino médio) ou . Ciências Naturais (com habilitação em Biologia, habilitado a atuar no ensino médio); E Pós-graduação (stricto sensu) em Biologia ou Educação em Ciências ou áreas afins. Período de Inscrição: 28/02/2024 a 12/03/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade Acadêmica/Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus de Salinópolis Matemática Pura ou Aplicada 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado . Campus Universitário de Altamira Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas - interfaces com a Educação do Campo 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado Período de Inscrição: 28/02/2024 a 07/04/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153065 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23074.064104/2022-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 09/2022, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de custos da tecnologia da informação (icti) consoante dados do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). O valor total do contrato passa a ser de r$ 49.697,16 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.697,16. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 077682/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico ao Biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e não convencionais), para atender necessidades do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 10 (dez) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 153079-15232-2024NE000001