DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 153079-15307-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 23/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAPHAELLA CHRISTINE RIBEIRO DE LIMA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CIÊNCIAS DO ESPORTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 24/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: GUSTAVO DE OLIVEIRA AROUCA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no COORDENAÇÃO DA ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 25/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRIVALDO ANTONIO DE SOUZA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA. PADTEC S.A.. CNPJ Nº 03.549.807/0001-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: BJETO: Prorrogar o final da vigência, de acordo com o Plano de Trabalho. Vigência: 16/02/2024 a 24/06/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. PROCESSO Nº 23077.009524/2024-53. ASSINAM pela PADTEC: Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor) e Ramon Cabral Cagiarani Pereira (Diretor Financeiro), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Acordo de Parceria. Petrogal Brasil S.A. n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de Parceria para 29/08/2024 e alterar o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 06/10/2022. PROCESSO Nº 23077.005521/2024-41. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela PETROGAL Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Fernandes Coutinho (Diretor de Operações), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 5772.11.1017. PROCESSO Nº 23077.016914/2024-80. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.517.609/0001-09. OBJETO: A repactuação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, visando a qualificação dos médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, através de um Projeto de Educação Médica Continuada. Vigência 19/02/2024 a 22/02/2025. Data de assinatura: 19/02/2024., ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo CREMERN: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto (Presidente). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99. FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). RONABSON CARDOSO FERNANDES, CPF Nº XXX.X40.064-XX, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da seguinte decisão: "Trata-se de procedimento de ressarcimento instaurado consoante disposições do despacho constante no documento 13, o qual informa acerca da necessidade de ressarcimento ao erário público por RONABSON CARDOSO FERNANDES, SIAPE nº 2414909, em decorrência de pagamento concomitante da remuneração da UFRN e do Benefício do INSS, por estar o interessado recebendo auxílio doença nos períodos de 14/08/2018 a 27/02/23019 e 04/04/2019 a 12/06/2019. Resta, portanto, a quantia equivalente à R$ 20.446,86 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos) a ser ressarcida. Foi oportunizada a apresentação de manifestação escrita ao(à) interessado(a) em 01/02/2024, por edital, considerando as sucessivas e frustradas tentativas de notificação pessoal, consoante comprovam os documentos 15 a 23. Vencido o prazo de 10 (dez) dias em 12/02/2024, não houve impugnação à decisão administrativa e nem pagamento do débito, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. É o breve relato. Fundamento e decido. Verifica-se que o percebimento a maior de remuneração após realizados os acertos financeiros gerou o pagamento indevido da quantia anteriormente mencionada. Trata-se de uma situação irregular, devendo a Administração reaver a quantia paga indevidamente, sob pena de enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. Nesse sentido, necessária a devolução ao erário público do montante de R$ 20.446,86 (Vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 47, da Lei n. 8.112/90. Assim, notifique-se o(a) interessado(a) para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 56 e 59 da Lei Nº 9.784/99, para efetuar o pagamento do débito consolidado nos autos. Não apresentado o recurso, expeça-se certidão de trânsito em julgado. Decorrido o prazo sem a realização do pagamento, deverá ser preenchida lista de verificação e remetidos os autos à Secretaria da Procuradoria Federal para cobrança judicial do débito." ADVERTÊNCIA: O prazo para recurso é de 10 (dez) dias, findo o prazo de publicação do edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei. (Processo nº 23077.070478/2018-46) SOLANGE ALVARES DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 147/2023-PROGESP publicado no DOU 242 de 21/12/2023 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.185382/2023-49 CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL 40h Dentística SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23078.511010/2020-20. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.858,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078553504202324. Objeto: Contratação de serviços especializados em pavimentação para execução, adequação e manutenção de acessos, vias públicas, entorno e demais áreas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 23/02/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.231530/2023-94 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 26/2023. Título: Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 22 de fevereiro de 2024 para 17 de agosto de 2024. Data de assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.036930/2019-10 Espécie: Termo Aditivo 06/24 ao Convênio Específico: 07/2019 Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - MN/UFRJ Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 21.397.235,53 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 24.160.726,53 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) Vigência : 28 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024. Data de Assinatura : 07 de fevereiro de 2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFACIO, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.252283/2022-89. Instrumento Jurídico: 1º Termo Aditivo ao Convênio. Partícipes: MUNICÍPIO DE MACAÉ, CNPJ: 29.115.474/0001- 60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 (doze) meses; alterar o valor para mais R$ 398.424,98 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); incluir novo plano de trabalho e plano de desembolso. Data de Assinatura: 22/02/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.