DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convocados, para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos para os Candidatos ao Cargo de Odontólogo os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, segundo o disposto no subitem 9.4.4 do "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 07 - 08/12/2023 - VIGENTE". 2. Fica estabelecido o período das 10h do dia 28/02/2024 até as 23h59min do dia 29/02/2024 para o Envio da Documentação para a Prova de Títulos para os Candidatos ao Cargo de Odontólogo. 3. O candidato relacionado no Anexo I deste Edital deverá encaminhar cópia digitalizada de sua documentação para a Prova de Títulos, via internet, efetuando o "upload" de sua documentação obrigatoriamente através do endereço eletrônico https://co n c u r s o s - p r 4 - u f r j - 2 0 2 2 . c o m . b r / U F R J. 2 0 2 3 . Ed i t a l . 4 9 0 . T i t u l o s O d o n t o logo.Carregamento/, no período estabelecido no item 2 deste Edital. 4. Considerações gerais 4.1. O envio da documentação para a Prova de Títulos é de responsabilidade exclusiva do candidato. A UFRJ não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada desses documentos a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. 4.2 Não serão aceitos documentos encaminhados por meio diverso do estabelecido no item 3 deste Edital, assim como aqueles encaminhados em período diferente do estabelecido no item 2 deste Edital. 4.3. Os documentos que contenham VERSO, deverão ser encaminhados em uma ÚNICA CÓPIA DIGITALIZADA CONTENDO A FRENTE E O VERSO DO DOCUMENTO. 4.4. As informações relacionadas à Prova de Títulos encontram-se em "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, especificamente em "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 07 - 08/12/2023 - VIGENTE", em especial no subitem 9.4 e seus subitens. 4.4.1. Não menos importante do que os demais subitens do subitem 9.4 do Edital mencionado no subitem 4.4 deste Edital, atenção ao disposto nos subitens 9.4.6, 9.4.7, 9.4.11, 9.4.12, 9.4.14.7 e seus subitens, 9.4.15.1 e suas alíneas, 9.4.15.6 e seus subitens do "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 07 - 08/12/2023 - VIGENTE". 4.4.2. Os critérios para a Prova de Títulos encontram-se em "1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, especificamente em "Anexo VI - Critérios para a Prova de Títulos - Atualizado até Retificação 05 - 09/07/2023 - VIGENTE". 4.5. A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade exclusiva do candidato. Verificada falsidade em qualquer declaração e/ou nos documentos apresentados, o candidato sofrerá o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos posteriores a ela no Concurso Público, em qualquer época, até mesmo em relação aos atos eventualmente praticados de nomeação e posse, sem prejuízo da instauração de inquérito policial, estando sujeito às penalidades estabelecidas pelo Decreto-lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), caso comprovado que tenha agido dolosamente para fraudar o certame. 4.6. Os documentos encaminhados para a Prova de Títulos poderão ser solicitados conforme disposto no subitem 3.1, alínea j, do "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 07 - 08/12/2023 - VIGENTE". 4.6.1. Aplica-se o disposto no subitem 3.3 do "Edital nº 490, de 29 de abril de 2023 - Edital de abertura - Atualizado até Retificação 07 - 08/12/2023 - VIGENTE" à situação descrita no subitem 4.6 deste Edital. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor Anexo I . Nome Inscrição Vaga . DANIEL NUNES ARAGAO 1016202 E-085 - Odontólogo - Prótese Dentária e Implantodontia - Rio de Janeiro . DEBORA GORITO SOUTO 1013880 E-087 - Odontólogo - Radiologia - Rio de Janeiro . LUIZA SEABRA MARTINS MATTOS 1014048 E-086 - Odontólogo - Prótese, Dentística e Periodontia - Rio de Janeiro . MANOELA TEIXEIRA DE SANT ANNA DADALTI NUNES 1022447 E-084 - Odontólogo - Endodontia, Dentística e Prótese - Rio de Janeiro . MARIA ISABELA KOIKE 1030837 E-085 - Odontólogo - Prótese Dentária e Implantodontia - Rio de Janeiro . NICOLLI DE ARAUJO MECKELBURG 1031897 E-085 - Odontólogo - Prótese Dentária e Implantodontia - Rio de Janeiro . RENATA MENDES DE SOUSA 1008599 E-087 - Odontólogo - Radiologia - Rio de Janeiro . THAIZA GONCALVES ROCHA 1003971 E-087 - Odontólogo - Radiologia - Rio de Janeiro EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que o edital no 72, de 02 de fevereiro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União no 26, de 06/02/2024, seção 3, página 46, foi atualizado no sítio oficial do processo seletivo simplicado, na rede Internet, em: https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/editais-de- sorteio-de-vagas-para-cotas, onde está publicado na íntegra. ROBERTO DE ANDRADE MEDONHO EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.204211/2024-97 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e KYU. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 08/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade de Kyushu (KYU), o Presidente, Professor Tatsuro Ishibashi CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153149 Nº Processo: 259665202314. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demanda do Instituto de Psiquiatria/UFRJ.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVALDO RAMOS ROSA Chefe de Compras (SIASGnet - 23/02/2024) 153149-15236-2023NE000286 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.256644/2022-66. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de 01(hum) sistema automatizado(incluindo equipamentos, software e assessórios para incubação e identificação microbiana automática e antibiograma com concentração inibitória mínima(mic), para realização de exames de microbiologia, sistema totalmente automatizado para identificação e antibiograma de bactérias e fungos, com resultado em mic, dosagem administrativa com nível sérico e urinário. E de todos os materiais de suporte para realização dos exames.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 184.970,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.256867/2022-23. Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de processador de biologia molecular e aquisição de insumos, para realização de exames de biologia molecular, com fornecimento de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 128.971,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23079.208550/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.208550/2023-61 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 46/2023, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 51.914/2023, que reajustou o valor da tarifa do transporte público municipal, e pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços, de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.017.097,04. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079251096202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de escoramento preventivo de segurança de partes dos beirais do prédio da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) da UFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras e www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 23/02/2024) 153115-15236-2024NE999999