DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, na função de motorista, categoria "d", para a condução de veículos da frota oficial da ufr, além daqueles que, porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou contratados pela instituição, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual de equipamentos, materiais, servidores e discentes em atividades administrativas e acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 2.850.915,94. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.007914/2023-19. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão do remanescente de obra do centro de pesquisa e pós graduação(capp), localizado no campus belém, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 23/02/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.525.795,09. Fonte: 1000000000 - 2024NE043. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 15, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE . DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA ANIMAL . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº 23083.036994/2023-20 . 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 . Classe: Professor Adjunto . Área: ZOOLOGIA . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º ORLEMIR CARRERETTE DOS SANTOS 287,90 . 2º VINICIUS DA ROCHA MIRANDA 222,10 . INSTITUTO TRÊS RIOS . DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº 23083.072207/2022-22 . 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 . Classe: Professor Adjunto . Área: DIREITO PÚBLICO - COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL E NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE 287,90 . 2º NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA 263,67 . INSTITUTO DE VETERINÁRIA . DEPARTAMENTO DE MEDICINA E CIRURGIA VETERINÁRIA . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº 23083.040971/2023-10 . 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 . Classe: Professor Adjunto . Área: CLÍNICA MÉDICA DE CÃES E GATOS . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º MARIANA PALHA DE BRITO JARDIM 232,33 . 2º CARLA REGINA GOMES RODRIGUES SANTOS 220,58 . 3º NATÁLIA LÔRES LOPES 209,47 . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, pág. 75-79 . Processo nº 23083.040971/2023-10 . 414ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024 . Classe: Professor Adjunto . Área: TEORIA ECONÔMICA . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . não houve candidato aprovado ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: - Edital n.º 17 de 24/02/2023 publicado no DOU de 27/02/2023, Seção 3, pág. 64; - Edital n.º 19 de 02/03/2023 publicado no DOU de 03/03/2023, Seção 3, pág. 70; ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS . DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS . Edital nº 03 de 12 de janeiro de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, pág. 62 . Processo nº 23083.079725/2023-58 . Área: Contabilidade Geral e Avançada . CLAS. C A N D I DAT O . 1º THAUAN FELIPE MEDEIROS DE CARVALHO . 2º JULIANA COSTA RIBEIRO PRATES . 3º MARIA ARLETE FERREIRA ALVES ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.004192/2023-51. Pregão Nº 72/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada com fornecimento de uniforme e equipamento de proteção individual, nas dependências dos restaurantes universitários dos campus nova iguaçu e seropédica da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 1.014.924,72. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23083.032725/2017-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação dos preços do contrato 12/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022). Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.555.722,08. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2018 - UASG 153033 Nº Processo: 32091.007544/2018-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato celebrado em 10 de outubro de 2018.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio ECTI Nº 01/2020. Nº do processo: 23091.015302/2019-65. Concedente: Associação de Comercialização Solidária Xique Xique, CNPJ: 07.194.162/0001-57 Interveniente: Fundação Guimarães Duque -FGD, CNPJ:08.350.241/0001-72. Convenente: Universidade Federal Rural do Semiárido -UFERSA, CNPJ: 24.529.265/0001-40 Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio ECTI por mais 90 dias. Vigência: 26/02/2024 a 26/05/2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatários: Concedente: Nara Rafaelle de Lima Viana, Coordenadora geral; Interveniente: Kleber Formiga Miranda, Presidente. Convenente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para o Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 90.397,92. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.048388/2023-87. Dispensa Nº 438/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de ensino intitulado "projeto de apoio complementar