DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "pescando futuros sustentáveis: territórios e identidades das comunidades tradicionais pesqueiras de IMARUÍ (SC)", financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC através do termo de execução descentralizada nº 50/2023 firmado com a Secretária Nacional de Pesca Artesanal, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/02/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.828,26. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 282/2020. Nº Processo: 23080.036914/2020-13. Pregão. Nº 299/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.893.198/0001-29 - MANSUR MURAD ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do contrato nº 282/2020 por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito a reajuste. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.439,40. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23080.007101/2022-88. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.965,12. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 16/03/2023 fica reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$4.293,81 para R$4.534,10. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534,10. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.069.266,76. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Conforme memorando n. 012/2024 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 001/2021, fica acrescido, a partir de 04 de março de 2024, serviço de vigilância 12 horas noturnas, de segunda a domingo, envolvendo 02 vigilantes em turnos de 12 x 36 horas. O valor dos insumos passa para r$ 11.704,60 ao mês e para r$ 140.455,24 ao ano, conforme memorando na ordem 01 do processo pen 23081.008104/2024-91. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 12.435,30 ao mês e de r$ 149.223,56 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 527.527,66 ao mês e para r$ 6.330.331,92 ao ano.. Vigência: 04/03/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.330.331,92. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23081.023928/2020-67. Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 002/2021, fica acrescido, a partir de 04 de março de 2024, serviço de vigia escala 12x36 horas diurnas, de segunda a domingo, usina fotovoltaica, campus cachoeira do sul. O valor dos insumos é acrescido em r$114,41 ao mês e em r$ 1.372,92 ao ano, conforme memorando na ordem 01 do processo pen 23081.008105/2024-35. O presente aditivo importa em acréscimo do valor contratual, na ordem de r$ 7.852,25 ao mês e de r$ 94.226,95 ao ano. O valor do contrato mensal passa ser de r$ 261.766,20 ao mês e para r$ 3.141.194,42 ao ano.. Vigência: 04/03/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.141.194,42. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081009320202453. Objeto: Registro de Preços para serviço de impressão e acabamento de livros para a Editora da UFSM . Total de Itens Licitados: 143. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 23/02/2024) 153164-15238-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 35, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 035/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 04 de março de 2024 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 05/03/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 28/02/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 035/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública Área Regime de Trabalho Requisitos para assinatura do contrato Inscrição Remuneração . 01 Santa Maria Departamento de Turismo Centro de Ciências Sociais e Humanas Turismo 40 horas semanais Graduação em Turismo ou em Gestão de Turismo ou em Hotelaria ou em Administração e Mestrado em Turismo ou em Administração ou em Patrimônio Cultural ou em Ciências Sociais Aplicadas ou em Ciências Humanas R$ 140,00 R$ 4.692,37 LUCIANO SCHUCH