DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600092 92 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 até 02/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.argleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, no endereço Avenida Oviêdo Teixeira, nº 1000, unidade 402, Jardins, Aracaju/SE, CEP 49.026-100, telefones (79) 99160-0002 no horário de segunda-feira à sexta-feira, das 9h às 12 e das 14h às 18h, e-mail [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 22/04/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/05/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.argleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA CLINICA LUZ LTDA, CNPJ 07.265.336/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, OFTALMOLOGIA , ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G DE O C ABREU STUDIO DE PILATES, CNPJ: 12.449.408/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, CONTRATADO; CNPJ: 20.499.893/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ: 14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOSCOPIA DIGESTIVA no(s) município(s) de INDAIAL/SC. O Edital 46/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de HOME CARE aos beneficiários do plano de saúde no(s) município(s) de CASCAVEL/PR. O Edital 45/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955197/2023, firmado pelo Município de São Mateus do Maranhão-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem de vias públicas urbanas do município de são mateus do maranhão - ma.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003481, de 30/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 22/02/2027 - 22/02/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Ivo Rezende Aragão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 905818/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto Ofício de Extinção. Fundamentação legal: PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da extinção 24 de janeiro de 2024 GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco 62 do Residencial Manoel Camelo II Quadra C2 Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 7993, oriundo do processo judicial 0800032-43.2019.4.05.8305. Contratação 0006/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.380,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0006/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. Contratada: AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 03 do bloco 8 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8233, em decorrência do processo judicial 08005794920204058305. Contratação 0005/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.400,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0005/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09699/2023.; Processo 5307.01.0761.0/2023. Objeto: Locação de imóvel, destinado à instalação da agência São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 215, Centro São Vicente, São Paulo; Vigência: 60 (sessenta) meses; Fundamento Legal: Dispensa de licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; LOCADOR: J.R Preto Participação & Administração Ltda; CNPJ: nº. 03.170.599/0001-08; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio da Gerência Nacional de Contratações GECOT, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Valor mensal do aluguel: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), perfazendo o Valor Global: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais); Data da assinatura: 21/02/2024; Reserva orçamentária prevista na rubrica nº 5704-01 Aluguel de imóveis para uso da CAIXA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944943/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas do município de Porto Seguro/Bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000957, de 06/09/2023 e R$ 340.518,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2027 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953955/2023, firmado pelo Município de Porto Seguro-BA, CNPJ 13.635.016/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto requalificação da pavimentação de acesso e reforma e construção de infraestrutura na praça das pitangueiras no município de Porto Seguro - BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000235, de 27/12/2023 e R$ 38.286,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 20/02/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JANIO NATAL ANDRADE BORGES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo para Prorrogação dos Prazos para a Execução Financeira do Contrato de Repasse nº 917248/2021/MCIDADES/CAIXA, de 12/11/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades. Objeto: Alteração dos prazos previstos nos itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula Quinta - DO ACOMPANHAMENTO, LIBERAÇÃO E DESBLOQUEIO DE RECURSOS. Contratante: MCIDADES. Contratada: PM Aceguá/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 15/02/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio nº 34041261, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL - CNPJ 12.241.675/0001-01, DOU N 36, de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 133, onde se lê: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025, leia-se: Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL MEIOS DE PAGAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: D.8035.0002/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnico- especializados, por pessoa jurídica, à CAIXA Cartões Holding S.A., para projeto referente à uma de suas verticais de negócios. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPR ES A R I A L LTDA, CNPJ 59.527.788/0001-31. Valor: R$ 1.880.000,00. Fundamento Legal: Art. 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2024. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0116/2023, Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Acessórios de Ar Condicionado, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.390.100/0001-75, no item 1, a licitante ONIX COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.630.415/0001-75, nos itens 4 e 6, a licitante G R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.032.617/0001-00, nos itens 8, 9, 14 e 15, a licitante MSS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.046.242/0001-99, nos itens 10, 13, 19, 21, 22, 23, 24 e 25, a licitante MM VIRTUOSA MATERIAL ELÉTRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.673.336/0001-20, nos itens 11, 16, 17 e 18, a licitante ATENA REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.618.770/0001-35, no item 12, a licitante SPIN AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.808.825/0001-09, no item 2, e a licitante VALLE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.257.228/0001-97, no item 3, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.105303/2023-03. Os itens 5, 7, 20 e 26 restaram FRACASSADOS por preço excessivo. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Processo nº: 18750.111417/2023- 84. Objeto:aquisição Lacre de Segurança, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 11 de Março de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia- publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira