DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600091 91 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LICITAÇÃO CAIXA Nº 55/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0125.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de Minas Gerais, composto por 5 (cinco) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Belo Horizonte Leste, Item 2 - SR Belo Horizonte Oeste, Item 3 - SR Nordeste de Minas, Item 4 - SR Sudeste de Minas e Item 5 - SR Triângulo Mineiro; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 13h às 13h30min do dia 19/03/2024, ITEM 2 das 14h às 14h30min do dia 19/03/2024, ITEM 3 das 13h às 13h30min do dia 20/03/2024, ITEM 4 das 14h às 14h30min do dia 20/03/2024 e ITEM 5 das 15h às 15h30min do dia 20/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0055 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.0/2021 Contrato n.º 2875/2023;1ºtermo aditivo, para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, leiloeiro(A) CATIELE BORGES LEFFA; CPF nº 960.192.550- 34;Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e art. 69, inciso III do RLCC, Data de Vigência: 17/04/2024 até 16/04/2025;data de assinatura:23/02/2024 Processo Administrativo, 5688.01.1114.0/2021Credenciamento nº 0013/5688-2021 contrato nº 1875/2022;2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios; Leiloeiro: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS; CPF :nº 058.300.943-39;Enquadramento Legal:1Lei 13.303/2016;Data de vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025;Data de assinatura:23/02/2024 Processo Administrativo, 5688.01.1114.026/2021- Credenciamento nº 0013/5688- 2021; 2º termo de aditamento ao contrato credenciamento de leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos de leilão nos cartórios competentes;Contrato:1878/2022; FLARES AGUIAR DA SILVA CPF: 783.449.809- 68;Enquadramento Legal: lei 13.303/2016Data de vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025,data da assinatura:23/02/2024 Processo: 5688.01.1058.0/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) MATO GROSSO; 6º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do acréscimo da repactuação: R$ 336.762,00 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais); Data de Assinatura: 22/02/2024. 3º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3064/2021; Processo Administrativo: 5688.0297.006/2021; Objeto: prestação de serviços de contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 3ª REGIÃO, de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ nº 07.790.649/0001-00; Novo Prazo: de 14/05/2024 até 13/05/2025; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 22/02/2024. 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 4697/2022, pactuado com a empresa: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 68.326.834/0001-25, cujo objeto é a contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 1ª Região, de natureza contenciosa,(atos e efeitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo graus de jurisdição; modalidade: Credenciamento 008-2021; contrato assinado em 22/02/2024; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0301.47/2021; Novo período da prorrogação: de 15/07/2024 a 14/07/2025; termo assinado em 22/02/2024. 1 º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7324/2023,derivado da Ata de Registro de Preços 11298/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para atendimento da reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz da CAIXA ; Contratada: ENGEMIL -Engenharia, Manutenção e Instalações CNPJ: 04.768.702/0001-70; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 05/03/2024: 8.761,55; Novo valor global: R$ 140.966,61; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1731.1/2022; Item orçamentário: 3101-04 3º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2379/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0007.1/2023; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina; Contratada: ENGECT INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 02.110.650/0001-15; Valor da supressão: R$165.028,35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/02/2024. 13º Termo Aditivo ao contrato 2786/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 18.005.048/0001-58; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da redução mensal: R$12.312,49 partir de 01/03/2024; Novo valor mensal estimado: R$ 514.266,05; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Adm: 5688.01.2377.1/2020; Data assinatura: 21/02/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação DOU nº 28, quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, à página 86, onde se lê 28/05/2024 a 27/05/2024, leia-se 30/05/2024 a 29/05/2029. (Cefor.asb) EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº 5688.01.2473.1/2020 Contrato: 4027/2021; Objeto: Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidade Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado da Bahia, Região de Feira de Santana; 1º Termo de apostilamento de Repactuação e Reequilíbrio; Fornecedor: PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0002- 51; Valor: R$ 872.487,00; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: ; DAT: 22/02/2024. 1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 8599/2019, de prestação de serviços, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Belo Horizonte, para realizar o transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE, SNC e Quiosques e custódia de valores; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/08/2023: R$ 17.896,14; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1472.0/2022. Assinatura: 22/02/2024. Processo Administrativo: 7065.01.0961.1/2019. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 15/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.456,39. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DAMAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SÃO JOÃO DEL REI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.160,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 667.777,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 18/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERINGUEIRAS - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.718,53. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.787,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.109,76. FUNDA M E N T O LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224 AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024 até 01/05/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.palaciodosleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO LOPES FERREIRA, no endereço Rodovia BR 262, KM 375 - BOA VISTA DA SERRA - JUATUBA/MG - CEP: 35675-000, Telefone (31)3360-8120, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8h às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 02/05/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.palaciodosleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora LEILÃO PÚBLICO Nº 2/0224 AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0002/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 26/02/2024