DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP.: R$ 3.622,58 T.Aditivo: 23/02/2024 . 939655/22 M C I DA D ES PM Presidente Prudente/SP Altera contrap: R$ 337,00 T Aditivo: 22/02/2024 . 0350908-67/2011 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/07/2024 T.Aditivo: 23/02/2024 . 0394934-00/2012 M C I DA D ES GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt.Vigência: 30/11/2024 T.Aditivo: 23/02/2024 . 915702/21 M C I DA D ES PM Campos Belos - GO Altera contrapartida:R$ 78.931,73 T. aditivo: 23/02/24 . 833676/16 MAP PM Paranavaí/PR Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 935259/22 M ES P PM Cruzeta/RN Altera contrap: R$ 60.678,28 T Aditivo:23/02/2024 . 876049/18 MAP PM ALCANTIL/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 831698/16 M ES P PM Boquim/SE Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 863754/17 MS Santa Casa de Arcos/MG Altera vigência: 30/10/24 T. Aditivo: 22/02/24 . 884644/2019 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 23/02/2024 . 866798/2018 M C I DA D ES PM APIAÍ/SP Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 23/02/2024 . 881087/18 M C I DA D ES PM OLHO D'ÁGUA/PB Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:23/02/2024 . 944527/23 M C I DA D ES PM Aracitaba/MG Altera contrap: R$ 3.976,13 T Aditivo:22/02/2024 . 0351010-36/11 M C I DA D ES PM Diadema/SP Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:22/02/2024 . 851312/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CODO/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:22/02/2024 . 870364/18 MINC PM Rio Branco/AC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 812979/14 MS FMS DE PIRACANJUBA - GO/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 869782/2018 MTUR PM IBIÚNA/SP Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 908364/20 MAP PM Guanhães/MG Revogar a vedação contida no inciso II do item 19 da Cláusula Décima Nona T Aditivo:22/02/2024 . 907762/2020 MIDR Visconde do Rio Branco/MG Altera vigência: 08/04/2024 T.A: 22/02/2024 . 897059/19 M ES P PM Jaguari/RS Alteração de cláusulas contratuais T Aditivo:20/02/2024 . 850574/18 MAP PM ARARUNA/PB Altera contrap: R$ 253.263,41 T Aditivo:22/02/2024 . 0353052-87/11 M C I DA D ES PM Suzano/SP Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:22/02/2024 . 928802/22 M C I DA D ES PM Tuiuti/SP Altera contrap: R$ 290,20 T Aditivo:22/02/2024 . 947110/23 MIDR PM Braúnas/MG Altera contrap: R$ 28.862,44 T Aditivo:22/02/2024 . 896103/19 M C I DA D ES PM CACHOEIRINHA/PE Altera vigência: 01/04/2025 Termo Aditivo: 22/02/2024 . 914030/2021 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P Altera contrap: R$ 36.259,86 T Aditivo:22/02/2024 . 914032/2021 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P Altera contrap: R$ 38.341,72 T Aditivo:22/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1564.0/2023; Contrato nº 1420/2024; Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia (reforma) na Ag. Passo Fundo/RS (com adequação de acessibilidade, plataforma elevatória e outras melhorias) e em outras unidades localizadas no mesmo edifício, no município de Passo Fundo/RS; Contratada: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 05.762.393/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.030.334,66 (um milhão, trinta mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Pregão Eletrônico nº 545/5688-2023; Vigência: 12 (doze) a partir de 23/02/2024; Data de assinatura 15/02/2024. -Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 00593/2024, A C Munari Negocios Imobiliarios, 31.482.626/0001-05; 00596/2024, Luis Fernando Lisanti Corte, 21.134.938/0001-74; 00600/2024, Rua Sete Imobiliaria Ltda, 45.206.229/0001-15; 00602/2024, Nb Negocios Imobiliarios Ltda, 45.405.113/0001-05; 00645/2024, Andre Lira Barros Consultor Imobiliario, 49.836.871/0001-39; 00650/2024, Realiza Imobiliaria Ltda, 35.262.865/0001-00; 00700/2024, Maria Pia Guerra Pontes, 36.562.421/0001-53; 00738/2024, Xcub Serviços Imobiliarios Ltda, 45.493.742/0001-34; 00739/2024, Eliane Imoveis Campinas Ltda, 26.826.258/0001-35; 00741/2024 Alta Morada Imoveis Ltda, 30.846.371/0001-50; 00742/2024, 00001 Abc da Arremataçao Imoveis Ltda, 50.491.330/0001-03; 00744/2024, MTS Serviço e Apoio Administrativo Ltda, 15.620.178/0001-02; 00837/2024, Negrao Imobiliaria t Trafego Pago Lt d a , 43.867.212/0001-83; 00882/2024, Abe Assessoria e Negócios Imobiliarios Lt d a , 13.419.323/0001-66; 00883/2024, Lucas e Lehmann Negocios Imobiliarios Ltda, 24.484.387/0001-67; 00884/2024, Kazoku Corretora de Seguros ltda, 39.729.282/0001- 06; 00885/2024, Gerson Fonseca de Souza, 36.586.819/0001-20; 00918/2024, Ais Transaçoes Imobiliarias e Pericias Ltda, 50.883.455/0001-70; 00919/2024, Dantas & Oliveira Imobiliaria Ltda, 27.711.417/0001-19; 00920/2024, Vitoria Imoveis Formosa Ltda, 23.477.949/0001-82; 00922/2024, Jessica Nonato Penteado Boaventura, 29.337.731/0001-09; 00924, Camilo de Petta Negocios Imobiliarios Ltda, 38.193.293/0001-43; 00990/2024, Everton Marinho Ltda, 50.482.098/0001-39; 00994/2024, Imobiliaria Moralar Gestão & Operaçoes em Serviços Ltda, 21.164.186/0001-94; 00995/2024, Adair Pereira da Rocha, 29.817.929/0001-90; 00997/2024, @ Ideal Intermediaçao Imobiliaria Ltda, 12.670.779/0001-31; 01064/2024, AD Imoveis Ltda, 28.758.882/0001-78; 01110/2024, Capital Soluçoes Imobiliaria Ltda, 32.968.897/0001-38; 01111/2024, Adriane Ribeiro Moco Imoveis, 48.219.097.0001-54; 01190/2024, Imobiliaria Contalcred Ltda, 50.819.639/0001-71; 01263/2024, Luis Claudio J Santos Negocios Imobiliarios, 44.848.445/0001-00; 01338/2024, Prime imóveis Ltda, 25.046.787/0001-53; 01339/2024, Alencastro Manique Nunes Ltda, 50.057.143/0001-08; 01340/2024, Andre Luiz Ferreira Ltda, 22.162.322/0001-70; 01384/2024, Janio Cesar Santos, 39.651.071/0001-90; 01385/2024, ACT Negocios Imobiliarios Ltda, 14.663.425/0001-95; 01584/2024, Everton Marinho, 39.429.702/0001-20; 01590/2024, Imobiliaria Casa Nova Ltda, 03.782.118/0001-07. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI. (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 00792/2024, Yabate Consultoria de Imoveis Ltda, 09.424.04/0001-00; 00825/2024, Alta Morada Imoveis Ltda, 30.846.371/0001-50; 01212/2024, Maria Celia de Abreu Santos, 400.925.422-04; 01279/2024, CVX Agencia Imobiliaria Ltda, 10.715.917/0001-26. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. PROCESSO: 5688.01.0912.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 00909/2024 locação de imóvel pronto localizado na Av. Drº Fidelis Reis nº: 450, Centro, Uberaba, MG, PARA novas instalações da AG. FIDÉLIS REIS/MG; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: O imóvel ocupado atualmente pela AG. FIDÉLIS REIS/MG apresenta diversos problemas de infraestrutura e não possui condições para readequação do espaço interno e de ampliação; INÍCIO DO CONTRATO: 23/02/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.790,00 (quarenta e nove mil e setecentos e noventa reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: DUPLO RR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 46.908.365/0001-10; DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.1728.0/2023; Contrato nº 1390/2024; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Maranhão - Item 1 - SR Maranhão - SEV São Luís Centro e SEV São Luís Metropolitana; Contratada: POLC EMPREENDIMENTOS,SERVICOS E COMERCIO LTDA - 14.667.684/0001-94; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.040.985,96 (Oito milhões, quarenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).; Pregão Eletrônico nº 568/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23.02.2024 AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 39/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de imóvel para mudança de endereço da Agência Viadutos, localizada no Município de Viadutos/RS. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/03/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 20/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0153.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 57/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0118.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Amazonas e Roraima, composto por 02 (dois) itens, com as seguintes abrangências: Item 1 - SR Amazonas e Item 2 - SR Roraima; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 18/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia19/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 10h às 10h30min do dia 19/03/2024 e ITEM 2 das 11h às 11h30min do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N 0045/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões do Centro, Leste e Norte Fluminense. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 18/03/2024. Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 18/03/2024. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:30 horas do dia 19/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0145.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame , modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 56/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0130.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio Grande do Sul, composto por 3 (três) item(ns), com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item 1 - SR Porto Alegre, Item 2 - SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho e Item 3 - SR Centro Gaúcho; Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 18/03/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/03/2024. Data/horário do recebimento dos lances: ITEM 1 das 10h às 10h30min do dia 19/03/2024, ITEM 2 das 11h às 11h30min do dia 19/03/2024 e ITEM 3 das 14h às 14h30min do dia 19/03/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0056 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora