DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.560.000,00; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 26/01/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/103, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com CAMILA CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO dos Anexos II e V do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 20/02/2025; Data de assinatura: 15/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/233, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,39% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 89.523,51; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 12/01/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5,46% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.701,92; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 07/08/2024; Data de assinatura: 15/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/039, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa F. S. NASCIMENTO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 24/02/2027; Data de assinatura: 17/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/330, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com RICARDO DE OLIVEIRA DELGADO; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da inclusão de agências; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 19/01/2024 a 19/07/2025; Data de assinatura: 19/01/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 09/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/231, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US) para o estado de Sergipe, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 11,11% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.272,56; Prazo de vigência: 15/01/2024 a 14/07/2024; Data de assinatura: 10/01/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/058, de prestação dos serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa CONSTRUSUL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em virtude da exclusão das agências de Floresta, Petrolina, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Araripina; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 17/01/2024 a 13/03/2028; Data de assinatura: 17/01/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/064, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro (SE), firmado com a empresa ELEMAC ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/02/2024 a 13/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.340,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 16/01/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2554, de prestação dos serviços de limpeza dos dutos nos imóveis utilizados pelas diversas Agências do Estado da Bahia - BA, firmado com a empresa CONTROL SERVIÇO DE LIMPEZA DE DUTOS E MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 13 dias, de 24/01/2024 a 05/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 78 dias corridos; Data de assinatura: 24/01/2024; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2696, de prestação dos serviços de instalação de gradis no imóvel ocupado pela Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 21/01/2024 a 20/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias corridos; Data de assinatura: 24/01/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1470, de contratação dos serviços de análise microbiológica do ar nas diversas Agências dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ANALYSE LABORATÓRIO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 03 meses, de 09/02/2024 a 08/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 17/01/2024; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2152, de prestação dos serviços de inspeção e manutenção em gruposgeradores utilizados pelas diversas agências dos estados da Bahia - BA, Minas Gerais - MG e Espírito Santo - ES, firmado com a empresa STEG SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 03 meses, de 27/04/2024 a 26/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 9 meses; Data de assinatura: 15/01/2024; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/213 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de assentamento, recuperação de piso Paviflex e pintura interna no imóvel utilizado pela Agência Oeiras - PI; Fornecedor: WMR CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 35.334,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/216 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de implantação do sistema de combate a incêndio simplificado (PCI), pintura interna e externa e instalação de biombos no prédio utilizado pela Agência Santo Antônio de Jesus - BA; Fornecedor: RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução será de 50 dias; Valor total: R$ 115.531,29; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/229 de 29/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de implantação do escritório do Agroamigo no imóvel onde funciona a Agência Serra Talhada - PE; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 116.998,72; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/215 de 26/01/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de compensados, fórmicas e acessórios, para uso na manutenção de móveis das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2023/005, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/003, de 13/01/2023; Prazo de entrega: Até 09/02/2024; Valor total: R$ 360.986,40; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/222 de 26/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de empresa organizadora de eventos para produção da 54ª Reunião da Assembleia Geral da ALIDE (2024), que ocorrerá no CAPGV; Fornecedor: KANGURU PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 14/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$ 22.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/218 de 24/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de treinamento in company "Formação de Brigada de Incêndio" - Imperatriz/MA"; Fornecedor: NAURINETE S GONÇALVES TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 25/01/2024; Valor total: R$ 2.450,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/228 de 31/01/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/019, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/058, de 31/08/2023; Prazo de entrega: Até 15/03/2024; Valor total: R$ 372.300,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/097 de 18/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de reparação de 02 compressores, marca Bitzer modelos: 6G40 e 6H35, para reposição no Chiller 03 da Utilidades III, nas localidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: REFRISUL COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇO REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 04 dias úteis; Valor total: R$ 38.150,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/108 de 19/01/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gaveteiros volantes; Fornecedor: MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2023/012, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/038, de 15/06/2023; Prazo de entrega: Até 23/02/2024; Valor total: R$ 292.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/101 de 25/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de instalação dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde funciona a Agência Teresina João XXIII - PI; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA SILVA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 18.091,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/207 de 24/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção na coberta do prédio onde funciona a Agência João Pessoa Centro - PB; Fornecedor: ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 26.830,82; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/145 de 22/01/2024; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de equipamento de ar-condicionado do tipo cassete no prédio onde funciona a Superintendência Estadual da Bahia em Salvador Costa Azul - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 40 dias; Valor total: R$ 25.792,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/202 de 25/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de modernização do grupo gerador do imóvel utilizado pela Agência Zé Doca - MA; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 15.030,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/100 de 22/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco do Nordeste, em Fortaleza ou Região Metropolitana; Fornecedor: LETS COM - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 24 meses contados da data de assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 25.500,00;