DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 11/03/2024, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail [email protected] ou via protocolo eletrônico por meio do site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e- da-inovacao-em-servicos-publicos. O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-uasg-201057/2024. COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170085 Nº Processo: 10680.100682/2023-04. Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de estantes de aço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 243.799,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 170190 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10183.100749/2021-41. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O. Contratado: 09.566.376/0001-32 - GMIESKI & SANTOS LTDA. Objeto: Supressão de 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) ao valor do contrato. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.047,44. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10983.100081/2023-89. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RONDÔNIA/SRA-MGI-RO. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 1 (um) ano, 05 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do inciso i do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.987,16. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência mecânica, elétrica e eletrônica, com fornecimento de peças e acessórios, em 04 (quatro) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER e Manutenção Preventiva e Corretiva com cobertura total de peças de 01 (uma) Plataforma Elevatória marca PORTAC, Modelo PLX22 e de 01 (uma) Plataforma Elevatória, marca AMR Elevadores, Modelo HDR. FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 170153-00001-2024NE800487 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10180.100366/2020-12. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) dias. Vigência: 20/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.405,01. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 335021 Processo 44103.002182/2022-94 Contrato 01.034803.2022 referente ao pregão eletrônico 809/2022. Contratada: ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 19.964.929/0001-69. Objeto: Serviços de reforma de 37 quadros elétricos de baixa tensão, com fornecimento e instalação de materiais, na filial DATAPREV São Paulo. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV com efeitos a partir de 21/02/2024, na forma do art. 69, VII, da lei 13.303/2016, art. 120, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e na subcláusula 10.2, 10.2.1 e 10.3 alínea "a" do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 919/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44109002051202338. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Suporte e Administração da Fe r r a m e n t a de Qualificação de Dados, pelo período de 36 meses, conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00919-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2024) 238014-07048-2024NE021772 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE Termo de Fomento Nº 930521/2022; publicado no DOU em 12/01/2023, na Seção 3, página 25. Onde se lê: Vigência: 12/01/2023 a 12/01/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022. Leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 29/06/2024, Data de Assinatura: 31/12/2022 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2024) 443001-44300-2024NE000001 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 1/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023, e na Resolução nº 169, de 29 de novembro de 2023, aprovada pela Diretoria Colegiada, em sua 943ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001130/2022-68, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo nº 1/2024, conforme informações abaixo: Abertura de prazo para recebimento de documentação das entidades reguladoras infranacionais para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, em atendimento ao Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023. Prazo para recebimento: Das 8h do dia 26 de fevereiro de 2024 até às 23h59h do dia 1º de abril de 2024. O aplicativo formulário para recebimento da documentação exigida pelo Decreto está disponível no sítio eletrônico da ANA em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento- basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico ANA CAROLINA ARGOLO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 2/2023; Nº Processo: 02501.003765/2022-08; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA; Contratada: 10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Data de assinatura: 20/02/2024.