DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600096 96 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 2/2024/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 149/2023 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONDE-BA, CNPJ 13.254.958/0001-50; Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação Técnica nº 149/2023, contados a partir de 22/02/2024 a 22/02/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/02/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Raimundo Menezes Pimenta, Presidente do Sindicato, Processo nº 59404.000082/2020-44. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 67/2018. Nº Processo: 59400.006593/2018-95. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preço, a partir de 1º de dezembro de 2023, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 3,7476% , no valor mensal do contrato, referente ao período de 01/12/2023 a 01/12/2024, conforme parecer nº 02/2024/da/drl/ag. Vigência: 27/12/2018 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.985,67. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000042/2022-45 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 44/2022 CEST-SE DNOCS- 11/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 44/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ 13.134.614/0001- 08; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Campo do Brito no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 22/02/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Marcell Moade Ribeiro Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000042/2022-45 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL PROCESSO Nº 59004.002306/2020-65. Espécie: Primeira Revisão Substantiva do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/21/005, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - AC/MRE. Objeto: Estender o prazo de vigência, incluir produtos e ampliar o orçamento do PCT BRA/21/005. Vigência: 12/2023 a 12/2027. Dos custos e despesas: o valor total do projeto após revisão substantiva é de U$S 2.026.644,49 (Dois milhões, vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 29.12.2023. Partícipes: Paulo Roberto Galvão da Rocha, superintendente da Sudam; Claudio Providas, representante do PNUD no Brasil e Ruy Pereira, embaixador da ABC/MRE. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Processo nº 59336.003287/2019-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 896890/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF: 085.357.524-04, CI: 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE e do Município de Aliança/PE, XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO, Prefeito, Carteira de Identidade: 5145279 SSP/PE e do CPF/MF nº 026.682.864-76, domiciliado Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 27 de agosto de 2024; 5) Data da Assinatura: 22/02/2024. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003153/2023-15. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0389.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação e execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, localizado no Estado do Amapá. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 83/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 13 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 83/2023, e nos subitens abaixo. O prazo máximo para execução do objeto é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de valor de R$ 659.000,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil reais) a preços de dezembro de 2023. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho 2023 NE 440568 (peça 79). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS - Viatec Engenharia Ltda. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Viatec Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003776/2023-98. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0402.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção da ponte sobre o rio São Domingos e infraestrutura completa, no município de Paranã, no estado de Tocantins - TO. Os serviços objeto deste contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência / Descrição dos Serviços - Item 6, que é parte integrante do Edital. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 14 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 96/2023, e nos subitens abaixo. O prazo máximo para execução do objeto é de 150 dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é 210 dias consecutivos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, conforme nota de empenho nº 440596, de 02/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. FABIO VINICIUS DE SOUZA SANTOS. BRUNO MARQUES ROCHA HAHMANN - Sócios-Administradores - Viatec Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003023/2022-00. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0317.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e J&F Engenharia Ltda. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.0317.00/2022, tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia para construção de centro comercial, localizado no Município de Santana, no Estado do Amapá, no valor inicial de R$ 6.117.000,00 (seis milhões, cento e dezessete mil reais), conforme adiante exposto. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/04/2024, passando seu vencimento para 05/10/2024. READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 769.054,87 (setecentos e sessenta e nove mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), representando 12,57% (doze inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 261.904,60 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos), que representa 4,28% (quatro inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) de acréscimo e 8% (oito por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 6.641.140,06 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e quarenta reais e seis centavos) para R$ 7.148.290,33 (sete milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos) A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 184 do processo nº 59500.003023/2022-00; Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 194, do processo nº 59500.003023/2022-00. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00. Execução física do contrato: 32%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSE COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia Ltda. FERNANDO SIMÕES CUNHA - J&F Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001732/2021-61. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.716.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº 0.716.00/2021, que tem por objeto os serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 10.314.000,00 (dez milhões, trezentos e quatorze mil reais), conforme adiante exposto. READEQUAÇÃO DAS PLANILHAS: As partes resolvem readequar a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 439.206,40 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), representando 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 471.801,17 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos), representando 4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 12,84% (doze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 13,17% (treze inteiros e dezessete centésimos por cento) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 10.313.276,25 (dez milhões, trezentos e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 10.280.681,48 (dez milhões, duzentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às páginas 08 e 09 da peça 320 do processo nº 59500.001732/2021-61. Fica aprovação o cronograma físico financeiro constante à página 18 da peça 320, do processo nº 59500.001732/2021-61. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2054.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária, TED nº 83/2021 - SMDUR/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de empenho para o exercício: R$ 0,00. Execução física: 21%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÓNIO CARLOS DEL CASTILHO Sócio/Administrador Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 195006 Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 24/2023 - Licitação Eletrônica - Lei Nº 13.303/2016, que tem por objeto a Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com a consolidação do anteprojeto de engenharia, Estudo ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e modelagem de concessão para o projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia que foi considerada vencedora a empresa: Techne Engenheiros Consultores Ltda, CNPJ nº 00.507.946/0001-49, pelo valor global de R$4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos), conforme documentos de realização da Licitação Eletrônica, disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 23/02/2024) 195006-11201-2024NE400015