DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600097 97 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 121/2023, da CODEVASF - Processo nº 59500.003832/2023-94-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação da cadeia produtiva da apicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Goiás, Paraíba e no Distrito Federal, distribuídos em 8 (oito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 05/02/2024, seção 3, página 106 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça nº 72 do Processo nº 59500.003832/2023-94-e. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001- 30, PARA OS ITENS 1, 2, 4, e 8, PELO VALOR TOTAL DE R$ 238.053,64 (duzentos e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17, PARA OS ITENS 3, 5, e 6, PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.451.325,06 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte cinco reais e seis centavos); SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 88.978.242/0001-03, PARA O ITEM 7, PELO VALOR TOTAL DE R$ 895.579,60 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 2.584.958,30 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 89/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59511.000067/2023-21-e. OBJETO: contratação de serviços de engenharia para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 89/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 06/02/2024, seção 3, página 78 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peças 113 e 139 do Processo nº 59511.000067/2023- 21-e. ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: CONSTRAM - CONSTRUCOES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 72.432.727/0001-59, para o item 1; EDMIL CONSTRUCOES S/A, CNPJ 03.382.356/0001-25, para o item 2; RCP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.973.710/0001-51, para o item 3. O valor global desta ATA é de R$ 81.412.697,28 (oitenta e um milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000116/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0005.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001829/2021-36-e ESPECIE: Contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de revestimento primário (encascalhamento), de estradas vicinais em diversos municípios localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa/BA), no estado da Bahia - Grupo I/Item 02 - Adesão à ARP nº 46/2021, PE nº 03/2021 da 4ª Diretoria Regional do DNOCS; Autoriza a interrupção do contrato nº 2.579.00/2021, a partir do dia 19 de fevereiro de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF; Data: 16/02/2023. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002683/2023-99. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 052/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/01/2024, seção 3, página 77 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 011/2024. ASSINATURA: 30/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ 37.486.551/0001- 17, para os itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.265.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por mais 6 (seis), contado a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 07/08/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico financeiro constante à peça 226 do processo nº 59550.002031/2021-54- e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Janne Santos Lucena. Processo n.º 59550.002031/2021-54-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 29/02/2024, passando seu vencimento para 14/05/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000784/2022-78 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0236.01/2022 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa GAID CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.352.754/0001-97. OBJETO: À readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 1.226.626,96 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), representando 5,24% (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos percentuais), passando o valor do contrato de R$ 23.404.719,98 (vinte e três milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) para R$ 24.631.346,94 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 217, 218 e 219 do processo nº 59570.000784/2022-78; À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 216 do processo nº 59570.000784/2022-78TERMO ADITIVO: 7.0236.01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72 e 81 § 1º da Lei 13.303/16, Art. 134, II do RILC. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO P R O C ES S O : 5 9 5 7 0 . 0 0 1 3 3 6 / 2 0 2 3 - 7 2 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0002.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação Rural dos Irrigantes e Piscicultores do Povoado Moreira CNPJ: 01.332.764/0001-47 OBJETO. 40 (quarenta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 06 (seis) Caixas d'água de polietileno de 5.000 L com tampa; 02 (duas) caixas d'água de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 60.536,92 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; Márcio da Silva Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001427/2023-16 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0012.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Baixio CNPJ: n.º 06.048.504/0001-68 OBJETO; 100 (cem) colmeias VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Iolanda da Mata Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000087/2024-89 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0015.00/2023 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Baixa do Barracão CNPJ: n.º 07.461.287/0001-04 OBJETO 200 (duzentas) colmeias; VALOR TOTAL: R$74.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; José Antônio Pereira Filho, Presidente da Associação. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000094/2024-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0049.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONAT Á R I O 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 315.595-8, no valor total de R$394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000095/2024-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0050.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMONÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, tombamento nº 330.841-9, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE No D.O.U Nº 213 de 09/11/2023, seção 03, página 102, EXTRATO DE DOAÇÃO, processo 59512.000193/2023-76-e: Onde se Lê: (...) PROCESSO Nº 59512.139/2023-76 Leia-se: (...)PROCESSO Nº 59512.000193/2023-76 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA D'ÁGUA. Processo nº 59511.000133/2023-63. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua em acompanhar a execução e a fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Frecheirinha, no estado do Ceará, cujo prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Autorizado através da Resolução Regional nº 002/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - CODEVASF, datada em 30 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Gildenir Higino Sousa - Presidente da Associação.