DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600098 98 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08059.000222/2022-82. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.953,36. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08200.011727/2019-66. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.103.255,36. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08059.000341/2023-16. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para o exercício de 2024.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.405,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200340 Nº Processo: 08204000984202349. Objeto: Contratação de serviços de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital da licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARSELE DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 200340-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 08270.008619/2020-46. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da contratação, com fundamento na cláusula segunda do contrato original, por mais 180 [cento e oitenta] dias corridos, com início em 12/02/2024, encerrando-se em 10/08/2024.. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.961.739,49. Data de Assinatura: 12/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08270.003986/2019-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 13/2019-SR/PF/CE, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registro CE000127/2024-MTE, na data de 09/02/2024, processo nº 13624.200375/2024-68, com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/06/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.548,72. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços continuados de médico veterinário para assistência aos cães (CBO: 2233-05), para atender às demandas do Canil da Delegacia de Polícia Federal de Três Lagoas - MS, a qual possui 2 (dois) cães de faro em atividade. FAGNE DE OLIVEIRA LIRA Agente de Contratação. (SIDEC - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.010504/2023. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (água, açúcar e café), para da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, que abastece a própria Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul e suas unidades descentralizadas (Delegacias das cidades de Três Lagoas, Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso-do-sul, bem como no edifício sede da SR/PF/MS, localizado na Rua Fernando Luís Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande, MS.. FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/02/2024) 200354-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 08389.025722/2011-32. Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, por parte da contratada, dos serviços de abastecimento de água potável e dos serviços de esgotamento sanitário, para a utilização pela contratante, matrículas contempladas no código orçamentário 3306.008-5, localizadas no municípios de cascavel, guaíra e de foz do iguaçu (sede), onde detém exclusividade prevista nos contratos de concessão n. ° 108/2014 de 21/02/2014 com validade até 20/02/2044 de foz do iguaçu, contrato de concessão n° 067/2013 de 07/08/2013, com validade até 07/08/2043 de guaíra e contrato de concessão n°379/04 de 26/10/2004 com validade até 16/11/2024 de cascavel. Vigência: 24/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.398,72. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.007909/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza e conservaçãocom um Encarregado e com cumulação das funções de copeiro e habilitação para uso de máquina costal e roçadeira.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu e suas unidades em Foz do Iguaçu e ainda as unidades descentralizadas: Posto da PF em Santa Helena, Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, e suas respectivas unidades, e Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, e suas respectivas unidades, com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. MARCO BERZOINI SMITH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/02/2024) 200366-00002-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo nº 08083.000921/2023-14. Após o julgamento da proposta técnica referente ao Chamamento Público 09/2023, sagrou-se classificada no certame a empresa ECO VALLE SFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. O CONDOMÍNIO BURITI SHOPPING GUARA deixou de encaminhar sua proposta técnica, sendo considerado eliminado do certame. Publicado o resultado preliminar na imprensa oficial, terá início o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Em 23 de fevereiro de 2024 BENEDITO VENTURA JUNIOR C P L / S E LO G / S R / D P F/ S P SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08520002464202398, foram habilitados os participantes PLANA EDIFICACOES LTDA, ART PROJETOS CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA e inabilitados UCHOA CONSTRUCOES LTDA, A. B. CORTE REAL & CIA. LTDA., CONSTRUTORA MERCURE LTDA, CONSTRUTORA JJ LTDA, CONSTRUTORA FCK LTDA. DAILZA VENTURA DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 23/02/2024) 200344-00001-2024NE800080 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200235 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08219.000907/2020-87. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2021, para que sua vigência seja estendida de 03/03/2024 a 02/03/2025. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.806,99. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).