DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: LEA BRESSY AMORIM, Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste e EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO, Presidente da OAB/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 35014.476139/2021-99. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.067.013/0001-80 - EGP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução dos serviços e da vigência do contrato 81/2023 por mais 90 dias.. Vigência: 21/12/2023 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.780,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 35092.000805/2017-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.342.920/0001-86 - MUNICIPIO DE CASSILÂNDIA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03.01.2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 35087.000575/2017-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.408.911/0001-40 - MUNICÍPIO DE POXOREO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 35087.000690/2010-59. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 24.772.287/0001-36 - MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 35014.031830/2021-47. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.202.770/0001-17 - SERVICO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 03/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 35087.000565/2017-15. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.002.227/0001-27 - ÁGUAS DE SORRISO S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 18/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.449,56. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 35087.000258/2015-72. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.213.687/0001-02 - MUNICIPIO DE COLNIZA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 04/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 35014.241758/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.553.985/0001-50 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DOESTE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011.. Vigência: Indeterminada a partir de 18/10/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 35014.020217/2022-85. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 09/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.208,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2013. Nº Processo: 35092.000606/2013-71. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.092,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 35335.000339/2017-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Expedir a presente apostila referente ao Contrato nº 5/2018 (10612880), cujo objeto é o fornecimento de água para a APS Vilhena vinculada à Gerência Executiva em Porto Velho/RO, firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE Vilhena, CNPJ: 01.933.030/0001-13, doravante denominada contratada, em obediência ao disposto na orientação normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: indeterminada. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 35087.000637/2017-24. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.616,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 35014.500658/2022-66. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 28.998.297/0001-45 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.968,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 59/2014. Nº Processo: 35695.000266/2014-70. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.007.153/0001-60 - SEMUSA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 29/12/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35166.000050/2019-05. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.504.112/0001-05 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 02/05/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 41/2018. Nº Processo: 35166.000975/2018-67. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.341.649/0001-90 - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RONDON DO PARÁ. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 14/11/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 35014.448942/2022-14. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316.996,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 35087.000546/2017-99. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 31/01/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.723.656,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 35087.000090/2018-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir 30/04/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.596,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).