DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SR INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA 14185.010281/2023-05 ND 20.271.166-8 40.293,68 . STAEL FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS 14185.006062/2023-13 ND 20.266.297-7 13.598,18 . SUZANA LIS MARANHAO SOUSA BACELAR 14185.005260/2023-60 ND 20.265.362-5 50.267,66 . TIAGO WANDERSON RODRIGUES SOARES LANCHONETE E CASA 14185.006565/2023-99 ND 20.266.886-0 32.419,60 . TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 14152.045959/2023-40 AI 22.512.570-6 408,25 . TOTAL DIESEL LTDA 14152.073174/2023-67 AI 22.539.785-4 1.388,05 . TOTAL DIESEL LTDA 14152.073176/2023-56 AI 22.539.787-1 1.467,60 . TOTAL DIESEL LTDA 14152.073177/2023-09 AI 22.539.788-9 2.478,52 . TOTAL DIESEL LTDA 14185.010050/2023-93 ND 20.270.905-1 40.275,93 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14152.071073/2023-51 AI 22.537.684-9 1.388,05 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14152.071074/2023-04 AI 22.537.685-7 880,56 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14152.071075/2023-41 AI 22.537.686-5 1.740,80 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14152.071076/2023-95 AI 22.537.687-3 146,76 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14152.071077/2023-30 AI 22.537.688-1 146,76 . TRANSPORTES E TURISMO SILVEIRA LTDA 14185.009694/2023-39 ND 20.270.504-8 27.596,31 . V LIMA DE ALENCAR SERVICOS DE A L I M E N T AC AO 14152.082588/2023-87 AI 22.549.199-1 1.622,74 . W B FERREIRA LTDA 14152.046229/2023-66 AI 22.512.840-3 7.302,33 . W B FERREIRA LTDA 14152.059957/2023-38 AI 22.526.568-1 1.622,74 Em 23 de Fevereiro de 2024. JULIANA SILVA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S9JZCG A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . AGP COMERCIO E PETSHOP LTDA 14152.160590/2023- 02 AI 22.627.201-0 . AMERICAN VILLE LTDA 14152.188541/2023- 26 AI 22.655.152-1 . ANA MARIA DE AZEVEDO 14152.060173/2023- 52 AI 22.526.784-5 . ANDRE DOS SANTOS SOUSA 14152.185982/2023- 76 AI 22.652.593-7 . ASSOCIACAO PIAUIENSE DE PISCICULTORES 14152.164655/2023- 81 AI 22.631.266-6 . AUTO POSTO DO MONTE LTDA 14152.158769/2023- 91 AI 22.625.380-5 . AUTO POSTO DO MONTE LTDA 14152.166480/2023- 46 AI 22.633.091-5 . AZN AGROPECUARIA LTDA 14152.084606/2023- 65 AI 22.551.217-3 . BRITO & MOURA CONSTRUTORA LTDA 14152.173709/2023- 07 AI 22.640.320-3 . CACILDA NOBRE LAGES LEMOS 14152.150435/2023- 70 AI 22.617.046-2 . CAMILLA R P DE OLIVEIRA LTDA 14152.200087/2023- 99 AI 22.666.698-1 . CAVALCANTI & ROCHA LTDA 14152.101256/2023- 17 AI 22.567.867-5 . CONSORCIO UFV MARANGATU 14152.183243/2023- 40 AI 22.649.854-9 . CONSORCIO UFV MARANGATU 14152.183315/2023- 59 AI 22.649.926-0 . CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA 14152.200860/2023- 17 AI 22.667.471-1 . CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS LT DA 14152.201491/2023- 80 AI 22.668.102-5 . CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS LT DA 14152.201493/2023- 79 AI 22.668.104-1 . CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS LT DA 14152.201494/2023- 13 AI 22.668.105-0 . CONTABILIDADE PUBLICA DE MUNICIPIOS LT DA 14185.028391/2023- 15 ND 20.292.208-1 . CRS SERVICOS LTDA 14152.185942/2023- 24 AI 22.652.553-8 . CRS SERVICOS LTDA 14152.186510/2023- 31 AI 22.653.121-0 . CRS SERVICOS LTDA 14152.186518/2023- 05 AI 22.653.129-5 . CRS SERVICOS LTDA 14152.186527/2023- 98 AI 22.653.138-4 . CRS SERVICOS LTDA 14152.186533/2023- 45 AI 22.653.144-9 . CRS SERVICOS LTDA 14152.186551/2023- 27 AI 22.653.162-7 . CRS SERVICOS LTDA 14185.026078/2023- 42 ND 20.289.544-1 . D B DA SILVA E CIA LTDA 14152.134234/2023- 25 AI 22.600.845-2 . D. MOREIRA E OLIVEIRA 14152.190128/2023- 21 AI 22.656.739-7 . D. MOREIRA E OLIVEIRA 14152.190151/2023- 16 AI 22.656.762-1 . DANIEL DE CARVALHO NEVES 14152.156668/2023- 86 AI 22.623.279-4 . DANIEL DE CARVALHO NEVES 14152.156685/2023- 13 AI 22.623.296-4 . DANUBIO AUGUSTO M. CARVALHO 14185.023847/2023- 51 ND 20.286.887-7 . DARCI PETEK 14152.107440/2023- 62 AI 22.574.051-6 . DARIELY DE CARVALHO MONTE AMARAL 14152.044790/2023- 19 AI 22.511.405-4 . DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PNEUS E CAMARAS LTDA. 14152.181067/2023- 10 AI 22.647.678-2 . DOMINGOS LAURENTINO NETO 14152.184868/2023- 29 AI 22.651.479-0 . DOMINGOS LAURENTINO NETO 14152.184872/2023- 97 AI 22.651.483-8 . DOMINGOS LAURENTINO NETO 14152.185341/2023- 11 AI 22.651.952-0 . DOMINGOS LAURENTINO NETO 14185.025958/2023- 00 ND 20.289.387-1 . EDUCACIONAL CONCURSOS LTDA 14152.198583/2023- 75 AI 22.665.194-1 . EL AGROPECUARIA LTDA 14152.103357/2023- 14 AI 22.569.968-1 . EL AGROPECUARIA LTDA 14152.103374/2023- 51 AI 22.569.985-1 . EL AGROPECUARIA LTDA 14152.103382/2023- 06 AI 22.569.993-1 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.142574/2023- 20 AI 22.609.185-6 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.142575/2023- 74 AI 22.609.186-4 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.142576/2023- 19 AI 22.609.187-2 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.142577/2023- 63 AI 22.609.188-1 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.142578/2023- 16 AI 22.609.189-9 . ERIVAN GONCALVES LUSTOSA 14152.146292/2023- 00 AI 22.612.903-9 . F DAS C MARQUES DA SILVA 14152.103444/2023- 71 AI 22.570.055-7 . FABIANA MACHADO LTDA 14185.023793/2023- 23 ND 20.286.823-1 . FRANCISCO DANIEL DE MOURA FRANCA 14152.141169/2023- 94 AI 22.607.780-2 . FRANCISCO JOAO DE SOUSA SILVA LTDA 14152.153470/2023- 41 AI 22.620.081-7 . FRANCISCO JOSE DE BRITO 14152.141161/2023- 28 AI 22.607.772-1 . GAVEA CONSTRUCOES LTDA 14152.147944/2023- 15 AI 22.614.555-7 . GRUPO DE AMIGOS DA VIDA 14152.157442/2023- 01 AI 22.624.053-3 . GRUPO DE AMIGOS DA VIDA 14152.165242/2023- 13 AI 22.631.853-2 . HF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 14152.194032/2023- 32 AI 22.660.643-1 . HOTEL DAS PEDRAS LTDA 14152.089968/2023- 42 AI 22.556.579-0 . IVANILDO COUTINHO DE SOUSA 14152.104232/2023- 10 AI 22.570.843-4 . J CHAVES RODRIGUES PIZZARIA 14152.153462/2023- 02 AI 22.620.073-6 . J DOMINGOS RAMOS DA SILVA 14152.180714/2023- 68 AI 22.647.325-2 . J. C. NUNES SANTANA 14152.131881/2023- 85 AI 22.598.492-0 . JOAO DA COSTA E SILVA 14152.189687/2023- 99 AI 22.656.298-1 . JOAO DA COSTA E SILVA 14152.189708/2023- 76 AI 22.656.319-7 . JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO 14152.187284/2023- 13 AI 22.653.895-8 . JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO 14152.187286/2023- 02 AI 22.653.897-4 . JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO 14152.187287/2023- 49 AI 22.653.898-2 . JOAO RUFINO DA COSTA NASCIMENTO 14185.026264/2023- 81 ND 20.289.756-7 . JOCINALDO DE CARVALHO SOUZA 14185.023558/2023- 51 ND 20.286.544-4 . JOSE ALBERTO ROCHA FILHO 14152.142571/2023- 96 AI 22.609.182-1 . JOSE INACIO DE SOUSA MEDEIROS LTDA 14185.024472/2023- 46 ND 20.287.621-7