Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 266

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600266 266 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024. Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Auxílio Jurídico ao CRMV-SE. Vigência: 30/06/2024. Fundamento: nos incisos V e LV do art.6º, arts.7º e ss. e art.184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1531/2023 e no caput e par.único do art.28 da Portaria CFMV nº 18/2023, Parecer nº 15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONTU/PGF/AGU e PA nº 0390010.00000002/2024-85. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAIS ELEITORAIS CEN/CFT CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO CRT-03 A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN, em cumprimento ao disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 133, de 27 de maio de 2021, convoca todos os Técnicos Industriais registrados no Sistema CFT/CRTs, da jurisdição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - CRT-03, para as eleições regionais suplementares com mandato de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2026, para os seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro e Diretor de Normas e Fiscalização, para compor a Diretoria Executiva do CRT-03. As eleições do CRT-03 serão realizadas no dia 28 (vinte oito) de maio de 2024, no período contínuo das 9h às 19h, observado o horário local, conforme art. 63 do Regulamento Eleitoral e em locais previamente divulgados pela CEN. O prazo de recebimento dos requerimentos de registro das Chapas a Diretoria Executiva do CRT-03 será encerrado no dia 12 de março de 2024, às 17h, horário local. As solicitações de registro de chapas deverão ser feitas presencialmente em um dos endereços a seguir: Avenida Marquês de Olinda, N° 126, 3° andar, Bairro do Recife, Recife- PE; Av. José Machado de Souza, 120, Edifício Horizonte Jardins Offices, Sala 1411, 14º andar, Bairro Jardins, Aracajú-SE; Av. Juarez Távora, 522, Sala 109, Edifício Maximum, Torre, João Pessoa-PB; AV. Menino Marcelo Nº 9350, sala 1408, Serraria, Maceió-AL. O Calendário Eleitoral e o Regulamento Eleitoral completos estão disponíveis no site www.cft.org.br. FABRÍCIO FERREIRA COSTA Coordenador da CEN/CFT RENATA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Membro da CEN/CFT PAULO ROBERTO BORGES JÚNIOR Membro da CEN/CFT CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO REGIONAL DO CRT-03 A COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL - CEN, em cumprimento ao disposto no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº 133, de 27 de maio de 2021, convoca todos os Técnicos Industriais registrados no Sistema CFT/CRTs, da jurisdição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - CRT-03, para as eleições regionais suplementares com mandato de 21 de junho de 2024 a 21 de junho de 2026, para os seguintes cargos: 15 (quinze) Conselheiros Regionais Titulares e respectivos Suplentes para compor o Plenário Deliberativo do CRT-03, distribuídos da seguinte forma: Pernambuco - 05 (cinco) Conselheiros Titulares e 05 (cinco) Suplentes; Paraíba - 03 (três) Conselheiros Titulares e 03 (três) Suplentes; Sergipe - 04 (quatro) Conselheiros Titulares e 04 (quatro) Suplentes; Alagoas - 03 (três) Conselheiros Titulares e 03 (três) Suplentes. As eleições do CRT-03 serão realizadas no dia 28 (vinte oito) de maio de 2024, no período contínuo das 9h às 19h, observado o horário local, conforme art. 63 do Regulamento Eleitoral e em locais previamente divulgados pela CEN. O prazo de recebimento dos requerimentos de registro das candidaturas a Conselheiro Regional do CRT-03 será encerrado no dia 12 de março de 2024, às 17h, horário local. As solicitações de registro de candidaturas deverão ser feitas presencialmente em um dos endereços a seguir: Avenida Marquês de Olinda, N° 126, 3° andar, Bairro do Recife, Recife-PE; Av. José Machado de Souza, 120, Edifício Horizonte Jardins Offices, Sala 1411, 14º andar, Bairro Jardins, Aracajú-SE; Av. Juarez Távora, 522, Sala 109, Edifício Maximum, Torre, João Pessoa-PB; AV. Menino Marcelo Nº 9350, sala 1408, Serraria, Maceió-AL. O Calendário Eleitoral e o Regulamento Eleitoral completos estão disponíveis no site www.cft.org.br FABRÍCIO FERREIRA COSTA Coordenador da CEN/CFT RENATA DE OLIVEIRA GUIMARÃES Membro da CEN/CFT PAULO ROBERTO BORGES JÚNIOR Membro da CEN/CFT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 926.507 MENOR PREÇO POR GRUPO Proc. Adm. nº 00179.003780/2023-11. Pregão Eletrônico n° 90002/2024. Tipo: menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de motoristas (direção/condução/manobra/viagens/embarque e desembarque em veículos corporativos por profissionais habilitados conforme especificação do TR, para transporte de pessoas, materiais, cargas e demais suprimentos); Edital disponível a partir de 26/02/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 11/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 PROCESSO SEI/CRA-AL Nº 476917.000081/2024-41 Contratada: ZAFRA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 51.114.680/0001-05 no valor de: R$ 21.083,15 (vinte e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos), Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços Técnicos Especializados: Modalidade de Licitação: DISPENSA DE VA LO R . Fundamentação legal: Inciso I, do artigo 75 da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da sua publicação. Adm. José Ediberto de Omena Júnior- Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada ZAFRA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA CNPJ: 476917.000081/2024-41 no valor de: R$ 21.083,15 (vinte e um mil, oitenta e três reais e quinze centavos) referente a contratação de Empresa Especializada em Elaboração análise, projetos Arquitetônicos e seus Complementares, com base nas disposições contidas nos artigos 75, I, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000081/2024-41. CRA-AL. Maceió, 23 de fevereiro de 2024 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 001/2023 Processo nº 476904.000062/2024-63.Objeto: Aditivação contratual de empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações nas áreas de telefonia fixa, telefonia móvel, internet móvel e link dedicado de internet. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A- VIVO (CNPJ 02.558.157/0001- 62). Valor global anual: R$23.037,36 (vinte e três mil, trinta e sete reais e trinta e seis centavos), com Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.Fundamentação: art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de S. Costa,Presidente do CRA-PA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 476904.000096/2024-58. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para a organização e execução do evento referente a Premiação para homenagear os Profissionais de Administração e as Instituições de Ensino Superior-Referente Ano 2023. Contratada: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOS LTDA (CNPJ 06.266.124/0001-08). Valor Global: R$ 33.520,00(trinta e três mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.063 - Apoio e Realização de Eventos. Fundamentação: art.75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400115 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de recarga dos extintores de incêndio do prédio do CRA- RJ/UCAdm. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 07.692.685/0001-23. Valor de R$ 1.910,00 ((mil, novecentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EDITAL DE 20 FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, torna público o resultado final no concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Administrador e Profissional de Apoio Administrativo do C R A - R J. 1. DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 1.1.1 ADMINISTRADOR: 1959706-RAFAELA MAIA DE LIMA FERREIRA-74-1º / 1961104- GABRIEL SOARES CANEDO DE CASTILHO-74-2º / 1973320-EMERSON SOBRAL VICENTE DA SILVA-72-3º / 1959791-JUAN KNEIPP GOIS-72-4º / 1973600-CECILIA DE FREITAS BARBOSA-72-5º / 1961086-MEG SOUSA DE AZEVEDO-72-6º / 1960468-CLARA DE ARAÚJO RODRIGUES-71-7º / 1960702-ARIANA ANDRADE DE ALMEIDA-71-8º / 1964184-DMITRI MOLINARI MELLO-71-9º / 1962226-PEDRO DINIZ ARAUJO LIMA-71-10º / 1972782- FERNANDA PEÇANHA LIRA-71-11º / 1959704-ANA BEATRIZ DE SOUSA BARBOSA-70-12º / 1963420-GUSTAVO ALVES CASANOVA-70-13º / 1972997-ALEX DA SILVA ARAÚJO-70-14º / 1962852-LEONARDO ALMEIDA PINTO-69-15º / 1969385-GUIZALA TALARICO LOPES M OT T A - 69-16º / 1969652-FELIPE LOPES MEIRA ALVES-69-17º / 1973704-JARIO PAIVA SAN C H ES - 6 9 - 18º / 1959767-THAÍS RAMOS MIGUEL-69-19º / 1973755-THIAGO SILVA DE ASSIS-68-20º / 1976706-EDUARDO MACEDO DE ANDRADE-68-21º / 1959872-ROSANA ALVES DOS SANTOS- 68-22º / 1964145-BRUNO VARELLA SOARES-68-23º / 1964127-BRUNA ROCCO BANDEIRA DE MENEZES-68-24º / 1961742-BRUNO DE SOUSA VITAL-68-25º / 1968469-BRUNO DE CARVALHO FARIA DA SILVA-68-26º / 1964997-RENAN SILVA DE MORAES-67-27º / 1969054- JOYCE CRISTINI SANTOS TEIXEIRA DA SILVA-67-28º / 1968513- ELIANE VENTURA DOS SANTOS-67-29º / 1960376-MARCUS LEANDRO DE SOUZA SANTANA-67-30º / 1973887- BARBARA MARIA CORREIA SOARES DAFONSECA-66-31º / 1967146- JEAN FELIPE SANTOS GRELLMANN-66-32º / 1967085- MATHEUS PEREIRA COSTA-66-33º / 1963857- EMMANUEL CORRÊA JARDIM-66-34º / 1961037- ANDRÉIA CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA DE CARVALHO- 66-35º / 1960818- HELOIZA COUTO SARDOTE DE LIMA-66-36º / 1959903- MARCELA BAT I S T A LEAL-66-37º / 1959707- LUIZ FELIPE RESENDE DE AVILA PIRES-65-38º / 1961542- YEDA DE SOUZA LISBOA SANTOS-65-39º / 1964154- RÔMULO JANUÁRIO AUGUSTO-65-40º / 1959698- VIVIANE MARIA DA SILVA MOREIRA-65-41º / 1963025- AMANDA BARBOSA DA SILVA-65-42º / 1962690- MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS COSTA-65-43º / 1962831- BARBARA GUERRA LOFRANO-65-44º / 1963766- GERDAN DANELLO GERICÓ-65-45º / 1963653- BIANCA A LV ES DA CONCEIÇÃO-64-46º / 1960304- LIA MARA DE OLIVEIRA ROSA-64-47º / 1960349- SONIA REGINA DE FREITAS GOUVEIA MAGALHAES-64-48º / 1971609- CESAR LEONARDO PAES BARRETO CHAGAS-64-49º / 1973597- FERNANDO ROSA DA SILVA-64-50º / 1969620- FABRÍCIA DA SILVA GOMES-64-51º / 1960061- RAFAEL ANDRADE SANTOS DA ROSA-64-52º / 1973338- RAPHAEL FERNANDO ARANTES BELLO VAZ TOSTA-64-53º / 1974851- CARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA-64-54º / 1971206- ANTONIO ARAUJO ALONSO-63-55º / 1964030- MÁRCIO DE ALMEIDA CARDOSO-63-56º / 1963255- LUIZ DEMETRIO MARETTI-63-57º / 1959689- PAULO CÉLIO LUCENA DE MOURA-63-58º / 1971440- IZADORA DO CARMO SILVA RABELO- 63-59º / 1962354- BRUNO RODRIGUES DA SILVA-63-60º / 1973546- RAFAELE RODRIG U ES BARBOSA-63-61º / 1962225- RODRIGO MOSA GOMEZ-63-62º / 1960768- HEITOR MILI T ÃO PEREIRA-63-63º / 1961445- GUILHERME BEZERRA LIMA-63-64º / 1973962- CLAUDIO ALVES DE CASTRO-62-65º / 1970965- MARIO JORGE STERQUE MELLO-62-66º / 1961981- MARIA HELOISA DE ARAGÃO MORENO DE MENDONÇA -62-67º / 1971901- DANIELLE MARA RIBEIRO SCHMIDT-62-68º / 1973776- THAYANE PAULINA DE SOUZA DE ALMEIDA-62-69º / 1960055- JÉSSICA PEDROSA DE OLIVEIRA-62-70º 1960193- GILEAN TEIXEIRA DA ROCHA-62-71º / 1973510- LARISSA SILVA DOMINGUEZ PEREZ-62-72º / 1973362- FELIPE CARLOS ALVES ROSA LIMA-62-73º / 1970914- RONALDO DE VASCONCELLOS FONSECA-61-74º / 1960378- JULIO CEZAR BEZERRA DE SOUZA-61-75º / 1973359- THAYSA SIANI MIÑANA-61-76º / 1966597- FERNANDA SANTOS PEREIRA-61-77º / 1960065- GILBERTO MEN TORRACA-61-78º / 1963756- ADRIANA ALBUQUERQUE DA SILVA-61-79º / 1974811- JOÃO CARLOS DIAS PEREIRA MEIRA-61-80º /1971337- ALAN MARCOLINO DO NASCIMENTO-61-81º / 1959954- EIDER MEIRELES VIANA-61-82º / 1959865- LEONARDO TRAJANO DE SOUSA-61-83º / 1968630- RODRIGO GOMES FERNANDES-61-84º / 1959745- ALAN LIMA NEVES SALGADO DA SILVA-61- 85º / 1973251- ROSANA MARIA LOMELINO SARTORI-60-86º / 1959799- DANIELA NEVES ARAUJO NASCIMENTO ESTEVES-60-87º / 1961777- CLAUDETE RODRIGUES GOMES-60-88º / 1962145- MÁRCIO DA CRUZ ALVARO-60-89º / 1972686- ELIANE DE OLIVEIRA PONTES BRAZ- 60-90º / 1962621- GLAUCIO PEREIRA DOS SANTOS-60-91º / 1973325- RENATO ANTÔNIO ZANAROTTO DE ASSIS-60-92º / 1973561- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES-60-93º / 1964230- CELSO FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS-60-94º / 1959929- MONIELE PAIXÃO FERNANDES-60-95º / 1968704- CLAUDIANA ALMEIDA SANTOS-59-96º / 1963191- DANIELLE