DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600268 268 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 15ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA - 15ª REGIÃO - CRB-15, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRB-15. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. LEONARDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A LT E R A D O O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste no Credenciamento de Pessoas Jurídicas para captar patrocínio para subsidiar despesas relativas à Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCCE, a realizar-se no dia 01/03/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas/documentação: de 15/02/2024 a 28/02/2024. O Edital está disponível no site www.crc-ce.org.br, informações através do e-mail licitacoes@crc- ce.org.br. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 9079610110000355.000001/2024-46. A Vice-Presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e substituição dos componentes internos críticos do servidor IBM System x3650 M3 - [7945ac1]. FAVORECIDO: AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO- ELETRONICOS LTDA, registrada sob o CNPJ nº 06.926.223/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Autorizado na data de 21 de fevereiro de 2024. Contadora Elba Oliveira de Araújo- Vice-Presidente de Administração e Finanças CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2022, Dispensa n° 010/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e INFODIGI INFORMAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 010/2023, Dispensa n° 023/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTIFRAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 13/2024.contrato administrativo nº 07/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: NETULTRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 09.130.701/0001-10, objeto: contratação de empresa em fornecimento de internet para delegacia de Alta Floresta do CRECI/MT, data de assinatura: 22.02.2024, validade: 22.02.2024 a 22.02.2025, valor global: R$ 2.398,80 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), art. 74, II da lei nº 14.133/2023. Cuiabá, de fevereiro de 2024. Claudecir Roque Contreira - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Contrato de Garantia do Processo Secom nº. 159/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Vênus Persianas Ltda. Objeto: Aquisição de persianas com garantia de 12 (doze) meses. Do Prazo do Contrato: início em 29/01/2024 e término em 29/01/2025. Data da Assinatura: 21/02/2024. Valor do Contrato: R$ 60.872,84 (sessenta mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Orozimbo Fernandes Ribeiro. José Augusto Viana Neto- Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI, podendo nesse prazo, ter vista dos autos através da página CRECI-SP na internet, www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou ainda encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected] em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PROCESSO: PDD 2020/003428 - RTE: LUCIA AQUINO DOS SANTOS, RDO(A): NORIVAL ELEUTERIO DE FREITAS - creci 057795-F; PED 2023/000084 - RTE: ANGELA DOS SANTOS CARVALHO, RDO(A): ARMANDO MANOEL DA SILVA - creci 167245-F; PDD 2023/000125 - RTE: TJ-SP - COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - 4ª VARA, RDO(A): ADRIANA FERREIRA DA SILVA - creci 110688-F; PED 2023/000707 - RTE: LOURIVAL DE LAZARO - OAB/SP 410.905 e OAB/SP 411.857, RDO(A): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-ME - creci 032460-J; PED 2023/000708 - RTE: LO U R I V A L DE LAZARO - OAB/SP 410.905 e OAB/SP 411.857, RDO(A): ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA - creci 174016-F; PED 2023/000518 - RTE: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS MACEDO, RDO(A): SILVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - creci 065818-F; PED 2023/001170 - RTE: APARECIDA ROSIMEIRE LUIZ - OAB/SP 465.485, RDO(A): CLAUDIA SANTOS SALES IMOVEIS - ME - creci 031121-J; PED 2023/001171 - RTE: APARECIDA ROSIMEIRE LUIZ - OAB/SP 465.485, RDO(A): CLAUDIA SANTOS SALES MENDES - creci 155371-F; PED 2023/000726 - RTE: FELIPE NORONHA MERENDA, RDO(A): ELENICE SOARES DOS SANTOS - creci 150421-F; PED 2023/001231 - RTE: SUELLEN CAROLINE DE MENDONÇA - OAB/SP 272.143, RDO(A): WELLINGTON DA SILVA LIMA - creci 202907-F; PED 2023/001676 - RTE: CAROLINE PEREIRA SANTOS, RDO(A): WELLINGTON DA SILVA LIMA - creci 202907-F; PED 2023/001030 - RTE: CLAUDILENE ROSA DA SILVA, RDO(A): ADRIANA ZAMPELLIN SONEGO - creci 205930-F; PED 2023/001495 - RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE, RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - ME - creci 027408-J; PED 2023/001496 - RTE: BENEDITO JOSÉ FREIRE, RDO(A): EDSON DE SOUZA MOREIRA - creci 151879-F; PED 2023/001788 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, RDO(A): TACIANE PRISCILA DIAS - creci 152659-F; PED 2023/001862 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, RDO(A): T. PRISCILA DIAS IMOBILIARIA - ME - creci 030682-J; PED 2023/001839 - RTE: FLÁVIO PAULINO RAMOS JÚNIOR, RDO(A): NICKSON CESAR OLIVEIRA MORAES - ME - creci 032173-J; PED 2023/001840 - RTE: FLÁVIO PAULINO RAMOS JÚNIOR, RDO(A): NICKSON CESAR OLIVEIRA MORAES - creci 188188-F; PED 2023/001882 - RTE: KLERISTON ROLANDO OLIVEIRA, RDO(A): ADRIANA MARTINS MIGUEL - creci 201904-F; PED 2023/001929 - RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ - OAB/SP 321.695, RDO(A): A. SANTOS ASSESSORIA IMOBILIARIA - ME - creci 034091-J; PED 2023/001930 - RTE: ELISEU CARDOSO DE SÁ - OAB/SP 321.695, RDO(A): AMAURI SANTOS - creci 184182-F; PED 2023/001651 - RTE: CARLOS GOMES DE LIMA - OAB/SP 377.145, RDO(A): ADNA MARA RAMOS TAVARES - creci 180813-F; PED 2023/001958 - RTE: VANESSA DA COSTA SANTOS VIANA, RDO(A): YGOR RODRIGO DA SILVA - creci 099541-F; PED 2023/002095 - RTE: VANESSA DA COSTA SANTOS VIANA, RDO(A): PRISCILA HARUMI DA SILVA - creci 223055-F; PED 2023/002075 - RTE: GUSTAVO FERREIRA VENEZIANI, RDO(A): DONADIO & BONIFAC I O DOCUMENTAÇÕES LTDA - ME - creci 028390-J; PED 2023/002076 - RTE: GUSTAVO FERREIRA VENEZIANI, RDO(A): GILMAR BONIFACIO - creci 106624-F; PED 2023/001329 - RTE: VINNICIUS MENEZES CUPERTINO GOMES, RDO(A): FRANCIELLE LIMA DE SOUSA - creci 196163-F; PED 2023/002117 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA, RDO(A): SOBRAL I M OV E I S LTDA - creci 008160-J; PED 2023/002118 - RTE: ROBERTO YOSHIHARU ISHIDA, RDO(A): ARMANDO SOBRAL - creci 033712-F; PED 2023/002151 - RTE: IDILASIO BASSO, RDO(A): LEFA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - creci 027646-J; PED 2023/002152 - RTE: IDILASIO BASSO, RDO(A): EDSON YOSHIHIRO IKEHARA JÚNIOR - creci 135677-F - OAB/SP 257.627; PED 2023/001700 - RTE: ALEXSANDRO DE QUEIROZ, RDO(A): ROGER MASCARI - creci 238786-F; PED 2023/001347 - RTE: LUCAS BARASNEVICIUS QUAGLIATO - OAB/SP 448.527, RDO(A): VANESSA SCAGLIARINI ALVES - creci 225889-F; PED 2023/001098 - RTE: MAYARA NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO, RDO(A): IGRAL IMÓVEIS LTDA - creci 001955-J - OAB/SP 293.486; PED 2023/001099 - RTE: MAYARA NICOLE DE ALCANTARA ARAUJO, RDO(A): ELIAS COELHO - creci 019197-F - OAB/SP 293.486; PED 2023/001867 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS B O R G ES , RDO(A): R CARVALHO IMOVEIS LTDA - ME - creci 029356-J; PED 2023/001868 - RTE: EDSON CHRISTIANY DOS REIS BORGES, RDO(A): ELIANE SILVA DE CARVALHO TINOCO - creci 164404- F; PED 2023/001148 - RTE: LUCIANA APARECIDA PASTORELLO - OAB/SP 422.399, RDO(A): ETHOS ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-ME - creci 029173-J; PED 2023/001149 - RTE: LUCIANA APARECIDA PASTORELLO - OAB/SP 422.399, RDO(A): NEIDE APARECIDA CATALÃO - creci 150710-F; PED 2023/001371 - RTE: DANIELA DOS SANTOS PEDROSA COSTA, RDO(A): ARNON VASQUES FAES - creci 212375-F; PED 2023/001424 - RTE: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA E LAURA DELTREGGIA, RDO(A): RAFAEL NUNES DA SILVA - creci 154966-F; PED 2023/001336 - RTE: TABATA NASSAR VIAPIANA, RDO(A): SCHEID IMOVEIS LTDA - creci 016377-J; PED 2023/001337 - RTE: TABATA NASSAR VIAPIANA, RDO(A): ALEXANDRE SCHEID LOPES - creci 120891-F; PED 2023/001556 - RTE: NEUSA MARIA MATHEO CASTRO TOURON - OAB/SP 76.010 e OAB/SP 117.190, RDO(A): MIRACY LEANDRO FERREIRA - creci 120568-F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EDITAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 001/2021 e 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, os quais regulamentam Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 dos referidos editais a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: NÚBIA MONIQUE DA SILVA, CPF: 060.013.984-02, classificada em 3º lugar (NEG), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência da candidata LENI MARIA NERI, CPF: 030.545.804-31, classificada em 2º lugar (NEG), PST-Recife; KAREN CRISTINA MONTEIRO DE ARAÚJO, CPF: 097.376.884-30, classificada em 9º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência das candidatas ANA CECILIA CANTO SABINO DE MIRANDA COSTA, CPF: 048.215.754-26 e LENI MARIA NERI, CPF: 030.545.804-31, respectivamente, classificadas em 6º e 8º lugar (AC), PST-Recife, cumpre esclarecer que o candidato classificado em 7º lugar (AC), atualmente, é funcionário efetivo; NATHÁLIA PEDROSA DE MELO, CPF: 074.366.504-08, classificada em 5º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife; ALINE VERÇOSA VALERIANO DE SOUSA, CPF: 048.884.714-10, classificada em 2º lugar ( N EG ) , cargo: PAS/Fiscal, local: Recife; ARIANO SIMÕES CÉZAR MENEZES FILHO, CPF: 057.691.004- 00, classificado em 4º lugar (AC), cargo: PAS/Advogado, local: Recife, em razão da desistência dos candidatos PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO, CPF: 066.588.414-11, LUCIANO MATSUSHITA JÚNIOR, CPF: 114.536.274-56 e JOÃO VITOR DE ANDRADE ALENCAR, CPF: 089.158.044-14, respectivamente, classificados em 1º, 2º e 3º lugar (AC), PAS/Advogado - Recife. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, operação, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de segurança e senha individuais, personalizados, tipo "vale-alimentação", aos empregados públicos e cargos comissionados do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Valor estimado até 180 dias: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil). Contratada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.922.507/0001-72.