DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69, vencedora do objeto no valor global de R$2.517.552,18 (dois milhões quinhentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente da Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE, no uso de suas atribuições e na forma do previsto na Resolução COFEN nº 706/2022, FAZ SABER, a denunciante, atualmente em lugar incerto e não sabido, que neste COREN/CE processam os autos do Processo Ético nº 002/2023, em que figuram como denunciante Sra. Francisca Djarlyny Barbosa, Coren/CE nº. 1226162-TE, e denunciada Alanna Tavares Pedroza, Coren/CE nº 594296-ENF. É o presente Edital expedido para INTIMAÇÃO da denunciante Sra. Francisca Djarlyny Barbosa, Coren/CE nº. 1226162-TE, para comparecer pessoalmente ou através de seu representante legal à sede do COREN/CE, situado na Rua Coronel Jucá, 294 - bairro Meireles, nesta Capital, no dia 26 de março de 2024, às 10h30min, para julgamento do Processo Ético nº 002/2023, sob pena de julgamento do processo independente de seu comparecimento. Os autos do processo encontram-se na sede do COREN/CE. Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais / Coren-MG, informa a quem possa interessar que visando a formalização de Convênios com estabelecimentos interessados em disponibilizar produtos ou serviços com custos reduzidos ou sem custos no Estado de Minas Gerais aos funcionários e Profissionais de Enfermagem inscritos desta Autarquia haverá divulgação na página do Coren-MG. O projeto básico e a minuta de Convênio contendo os critérios para participação estão disponíveis no site www.corenmg.gov.br/convenios, link Firmar Convênio. BRUNO SOUZA FARIAS. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONVITE COREN-PB O PREZADO (a) SENHOR (a) SÉRGIO ROBERTO PEREIRA RUFFO; Venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 07/03/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR- CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 3495/22.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 16 de fevereiro de 2024 RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO Presidente do COREN-PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020 por Adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2019, referente ao Pregão SRP nº 010/2018, realizado pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG TEX-Processo Administrativo Nº 0447/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preço para locação de impressoras multifuncionais e impressora laser colorida para atender à demanda do Coren-PE. Contratada: MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E QUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.938.508/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 27/02/2024 e término em 26/02/2025. Valor global: R$ 36.364,68 (trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 117/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Rodrigo Dornelas Camara. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP, firmado em 18/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa RL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.951.658/0001-47. Objeto do Termo Aditivo: alteração do cronograma físico- financeiro. Processo: Pregão Eletrônico n.º 27/2023; Contrato n.º 23/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI-05.000809/2024-77, 6° Termo Aditivo ao contrato; decorrente do Pregão nº01/2019, Processo Administrativo 99319/2018; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº16.306.870/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo, por mais 12 (doze) meses, (cujo objeto são serviços de outsourcing de impressão departamental), passando a viger de 26 de fevereiro de 2024 a 25 de fevereiro de 2025; o valor anual permanecerá inalterado, totalizando um montante de R$23.426,64(vinte e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.026; data de assinatura: 21/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°05.001281-2024-53, Contrato n°19-2024, decorrente de contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: MARCOS FELIPE FERREIRA CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 857.991.005-65, objeto: contratação técnica especializada para a Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares para a Construção da Inspetoria de Vitóriada Conquista do Crea-Ba., Prazo de vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; o valor da contratação é no importe de R$44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 22/02/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 919.684/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ n.º 53.113.791/0001-22. Objeto: Prestação continuada de serviços, fornecimento de sistema para processamento de folha de pagamento; suporte técnico com atendimento mensal no Portal RH; controle e automação do ponto eletrônico e marcação de ponto digital por aplicativo com recursos de geolocalização (GPS); implantação, suporte local e treinamento da Plataforma de Coleta de Ponto Eletrônico, denominada "Clock in"; solução de hospedagem e serviço gerenciado sobre os produtos TOTVS na nuvem (CLOUD), migração para o Intera e de todas as obrigações trabalhistas a que o Crea-ES esteja obrigado nas relações de emprego. Valor Global: R$ 136.450,44. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023 - Processo n.º 15.412/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TIFLUX SISTEMA DE GESTÃO LTDA, CNPJ n.º 27.803.588/0001- 78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2741365/2023; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: E. C. FERNANDES, CNPJ: º11.677.095/0001-07 FUNDAMENTO: Decreto Fe d e r a l N.° 7.892/2013, Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2738207. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar-condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA Considerando tratar-se de licitação na modalidade Concorrência, para REGISTRO DE PREÇOS, tornamos público o presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 515.500,0000 (Quinhentos e quinze mil e quinhentos reais). Eng. Mec. Wesley Costa de Assis, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. São Luís/MA , 22 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0077/2023. Cessionário CREA-MG. Cedente: Município de Boa Esperança. Objeto: Termo de Cessão de uso de bem imóvel para funcionamento do Escritório de representação do CREA-MG em Boa Esperança. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024. Cidade: Boa Esperança/MG. EDITAL CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica nº 7069/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 12938620, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO FELIPE FREITAS NARDI, (CREA-MG nº 107.280/D), com fundamento no artigo 8º, inciso III, artigo 9º inciso II alíneas "a" e "c", artigo 10º inciso III alínea "c", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG. Abertura: 29/02/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Agente de Contratação