DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DIOCESE NOSSA SENHORA DE FATIMA. OBJETO: Locação de imóvel, no município de Paulo Afonso/BA, onde funciona a Representação Regional. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 24 (doze) meses, iniciando-se em 02 de fevereiro de 2024 e terminando em 01 de fevereiro de 2026. Valor Mensal: R$1.453,06 (hum mil quatrocentos e cinquenta e três reais e seis centavos) acrescido de R$150,00 (cento e cinquenta reais) de taxa de condomínio. BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.36.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Paulo Afonso/BA Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023. Salvador, 26 de fevereiro de 2024 Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MASTERDOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/03/2024 e terminando em 20/03/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 07/2022. Objeto: prestação de serviços de tecnologia da informação para realizar a renovação de licenças de uso, contemplando suporte, evolução, manutenção e atualização do SOFTWARE HCL LOTUS NOTES. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor reajustado: R$ 60.830,00 (sessenta mil oitocentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.010 - Manutenção de sistemas de informática - software. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: RELOPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/02/2024 e terminando em 10/02/2025. Valor mensal: R$300,29. Valor Anual: R$3.603,48. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33. 90.39.012 - Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Salvador/Ba 26 de fevereiro de 2024. Cons. Otávio Marambaia dos Santos Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389174 Nº Processo: 05/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Agente de Integração, que promoverá o intermédio entre a Instituição de Ensino, o Conselho e o Estudante do ensino superior, médio profissionalizante e médio regular, desenvolvendo atividades de recrutamento, seleção, admissão, controle, acompanhamento e desligamento de estagiários para o CRM-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA Presidente (SIASGnet - 22/02/2024) 389174-02024-2024NE000903 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição aquisição de 1 (um) motor de portão - Portaria de saída do Cremepe, conforme especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 28/02/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 23 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389180 Nº Processo: 22312024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração.. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 389180-02024-2024NE000003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 023/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: STREHL Soluções de Engenharia; OBJETO: acréscimo de 37% (trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes para execução de reforma do Roof Top, pátio interno e iluminação da área externa da sede do Conselho Regional de Medicina de SC CRM-SC. ALTERAÇÕES: cláusula primeira (DO OBJETO) e Cláusula segunda (DO VALOR); as demais cláusulas ficam ratificadas; EMPENHOS nº 148 de 23 de fevereiro de 2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 14.133/2021; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0001/2024, PROCESSO 0001/2024, ESPÉCIE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0001/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ/MF: 89.237.911/0289-08, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) NOTEBOOKS PARA OS MÉDICOS FISCAIS E DELEGADOS INSPETORES DO CREMESP, VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 30/01/2025, VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 12.816,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.2.44.90.52.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. São Paulo, 21 de fevereiro 2024. Angelo Vattimo Presidente do CREMESP. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. RAFAEL DANILO PAES DE ARRUDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 05 (CINCO) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético- Profissional nº 15.134-047/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2024. FABIO SGARBOSA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 31/2023, firmado em 28/12/2023 oriundo da Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 01/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO NO ESTADO DO CEARÁ, com a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ: 07.040.108/0001- 57. Dotação Orçamentária Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.030 - Serviço de água e esgoto - PJ. VALOR TOTAL: R$ 1.966,72 (Um mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e pela Contratada Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE Contrato CRMV-CE nº 06/2024, firmado em 06/02/2024 oriundo da Dispensa de Licitação Nº 07/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TELEPRESENÇA, PARA FORNECIMENTO DE UMA LICENÇA PARA SOFTWARE DE VIDEOCONFERÊNCIA COM CAPACIDADE DE CONECTAR ATÉ 1000 (MIL) PARTICIPANTES SIMULTANEAMENTE POR SALA PARA AS ATIVIDADES DO CRMV-CE, POR UM PRAZO DE 12 MESES, com a empresa HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 39.378.032/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330028.00000205/2023-59. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.012 - Outros serviços de comunicação - PJ. VALOR TOTAL: R$ 11.395,92 (onze mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos. VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE, e pela Contratada Marcia da Silva Cruz Rocha, Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS O Presidente da Comissão Eleitoral Regional das Eleições para o Triênio 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº CRMV-MS n° 03/2024 PR/MS e com base nos artigos 14 e 15, da Lei n° 5.517, de 23.10.1968, e no artigo 24 do Decreto n° 64.704 de 17 de junho de 1969 e em conformidade com o que preceitua a Resolução CFMV n° 1.298, de 18.12.2019, torna pública a decisão sobre a apreciação dos registros de candidatura de chapas para concorrerem ao pleito eleitoral HOM O LO G A N D O o registro de Chapa das Eleições do CRMV-MS, conforme a composição a seguir transcrita: CHAPA 01 - UM CONSELHO PARA TODOS Presidente: Thiago Leite Fraga, CRMV/MS n° 3875 VP Vice-Presidente: Eneida Maria de Rosa Silva Dacal CRMV/MS 1350 VP Secretário-Geral: Leonardo Azambuja Jacarandá, CRMV/MS n° 2296 VP Tesoureiro: Mauro Rodrigo Rossetti, CRMV/MS 1757 VP Conselheiros Efetivos: Diego Gomes Freire Guidolin, CRMV-MS 0486 ZP, Diogo Mayer Fernandes, CRMV-MS 3933 VP, Gilberto Gonçalves Facco, CRMV-MS n. 2180 VP, Rosalia Marina Infiesta Zulim, CRMV-MS 1883 VP, Vanessa Felipe de Souza, CRMV-MS 3348 VP, Veronica Jorge Babo Terra, CRMV-MS 1520 VP, Conselheiros Suplentes: Adriano Garcia, CRMV-MS 1596 VP Antonio Augusto Rodrigues, CRMV-MS 7269 VP Joyce Katiuccia Medeiros Ramos Carvalho, CRMV-MS 1910 VP Mariana Benoni, CRMV-MS 4452 VP Ney Conti, CRMV-MS 5409 VP Rodrigo Garofallo Garcia, CRMV-MS 0504 ZP Campo Grande - MS, 21 de fevereiro de 2024. MILTON PAULO FOLINO SILVA Presidente da CER