DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600277 277 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110541 a 110573. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá, através da Leiloeira Oficial Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, inscrita na JUCISRS nº 168/00, a venda de seus bens móveis e equipamentos em leilão, na modalidade ELETRÔNICA no site: www.pestanaleiloes.com.br no dia 08/03/2024, sexta- feira, às 14h. Condição de pagamento: à vista, acrescido da comissão de 5% à Leiloeira. O referido leilão foi autorizado pelo Banco Central do Brasil, através do Ofício 32325/2023- BCB/Derad, PE 259735, de 07 de dezembro de 2023 e será realizado de acordo com § 1º do artigo 16, da Lei 6.024/74 e o artigo 142, inciso I, § 2º-A e 197 da Lei nº 11.101/05 e, ainda, com o Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33 e o Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento da presente hasta no site da Leiloeira e da Portocred. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000. Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira Oficial SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de locação de empilhadeira para curso regulamentados da Unidade, situada na Rua Santa Terezinha,1377 esquina com rua dos coqueiros CEP:86027-620 Londrina-PR, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será no dia 05/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 08h às 17h. ou por e-mail: [email protected]. Londrina/PR, 23 de fevereiro de 2024 ALINE KELLEN FERREIRA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240012 PARTES. SEBRAE/DF e CAIO AUGUSTO NOGUEIRA CAMARGO. OBJETO: Contratação da Palestrante para ministrar o tema Tendências do Varejo 2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Carlos Cardoso de Souza e Thiago Angelo Queiroz de Oliveira dos Santos e pelo CAIO AUGUSTO NOGUEIRA CAMARGO - Caio Augusto Nogueira Camargo. Data de Assinatura: 23/02/2024. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE CONVÊNIO O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Extratos de Convênios e Termo de Colaboração abaixo descritos: CONVÊNIO Nº 01/2024 - Processo nº 3761/2023. - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto: Atendimento médico hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, internações hospitalares, atendimento ambulatorial e de especialidades médicas, Fonoaudiologia, Exames de Mamografia Digital e, Atendimento de Fisioterapia Neurológica e Ortopédica, conforme Plano de Trabalho. - Valor Global de até: R$ 11.650.337,28. Ficou pactuado também no presente Convênio o repasse de R$ 1.526.577,84 referente ao Programa de Atenção à Saúde de População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC/Integrasus), o qual ambos serão divididos em 12 parcelas e repassado de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde - Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.428/2023 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 02/2024 - Processo nº 3760/2023. - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto: Atendimento médico hospitalar as usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando serviços de Maternidade - incluindo o parto das gestantes consideradas de risco habitual, internações hospitalares e, atendimentos de Pronto Socorro Gineco-Obstétrico as gestantes munícipes de Francisco Morato, conforme Plano de Trabalho. - Valor Global de até: R$1.080.000,00, serão divididos em 12 parcelas. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.429/2023 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 03/2024 - Processo nº 3764/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: INSTITUTO JUNDIAIENSE "LU I Z BRAILLE" DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 50.958.859/0001-86 - Objeto: Prestação de Assistência aos portadores de deficiência Visual Total (Cegos); Visual Parcial (baixa visão); Múltiplas, do Município de Francisco Morato, extensiva aos menores e adultos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, estimulação visual, baixa visão, orientação e mobilidade, comunicação de alfabeto Braille e inclusão escolar, conforme Plano de Trabalho. Valor Global estimado: R$ 37.080,00 - Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.432 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 04/2024 - Processo nº 3763/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA - "APAE de Várzea Paulista", inscrito no CNPJ/MF sob nº 54.132.840/0001-37. Objeto: Atendimento e Acompanhamento de até 80 usuários com diagnostico, de Transtorno do Espectro Autista (TEA), provenientes do município de Francisco Morato de 0 a 17 anos, consultas Médicas Especializadas e Diagnósticos Médicos, conforme Plano de Trabalho. Valor global de até: R$ 121.248,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recursos: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024. Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.431 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. CONVÊNIO Nº 05/2024 - Processo nº 3762/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, destinado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor que necessitam de atendimento de habilitação e reabilitação na área de neurologia adulto e infantil, Avaliação de Fisioterapia, Avaliação de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Serviços de Reabilitação nas áreas de Fisioterapia Neurológica, Fonoaudiologia e gaiola de habilidades, conforme Plano de Trabalho. Valor Global de até: R$ 321.828,36. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01- 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recursos: 01.310.0000 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.430 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - Processo nº 2223/2023 - Contratante: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Contratado: "ATEAL - ASSO S S I AÇ ÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM", inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.910.842/0001-11. Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o SAME e a ENTIDADE, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a Prestação de Serviços na área da Saúde com Assistência habilitadora e reabilitadora da fala e audição, educacional e social aos menores e adultos do município de Francisco Morato de acordo cm Plano de Trabalho apresentada pela Entidade e aprovado pelo SAME com o PROGRAMA SELEÇÃO, INDICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (AASI), com consulta fonoaudiológica de acompanhamento e de Manutenção. Valor Global de até: R$ 162.200,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Decreto Municipal 49 G/2017 de 30 de Março de 2017. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 3903/2023. Ata de registro de Preços nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. - Contratante: SAME/FM Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, inscrito no CNPJ Nº 59.045.351.0001/61. Contratada: BW Produtos Ltda. Inscrita sob o CNPJ Nº 31.460.721/0001-08. Objeto: Rescindir todos os itens constantes da Cláusula 1.2. da Ata de Registro de Preços retrocitada. firmado em 27/07/2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Fundamento Legal reger-se-á com base art. 137, IV C/C V, da Lei 14.133/21. Assinatura: 16/02/2024. - Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de contêineres para acondicionamento de resíduos. Início da Sessão de Disputa: dia 05.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037009. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.007/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresas para o fornecimento de softwares de arquitetura e engenharia, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.gov.br/compras. Recebimento das propostas até às 09hs do dia 11/03/2024. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09hs do dia 11/03/2024. Edital disponível nos sites www.gov.br/compras e www.mg.senac.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 05/03/2024. CONCORRÊNCIA SENAC/ARRJ Nº 4/2024 PROCESSO Nº 000.004/2024 e SESC/ARRJ Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 000.001/2024. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunicam a