DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600276 276 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, a Licença Prévia nº 002/2024, Licença de Instalação nº 002/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº 009/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto - RDBR 230, S/N, ZONA RURAL, RAMAL DO PEDRO MELANCIA KM 50 LT 22, PERTO DO VIZINHO DO PEDRO BAIANO, RAMAL DO PEDRO MELANCIA, KM 50 LT 22/OGEVAN NASCIMENTO COSTA ID 430070788", localizada no município de Brasil Novo, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Projeto - Tv Vale Piauiense, 14, Vila Do Km 23" - Coordenadas -3.258163333333 -52.387710000000 Tel 93991608082 Referencia: A Um Km Da Br Bifásic, Altamira / Alexandre Alves Silva - (ID. 430082572)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia nº2024/0000011 e a Licença de Instalação nº 2024/0000011, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto - ID. 440044576 - COMUNIDADE CARANATINGA /BA BAÇ U , SANTARÉM", localizada no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto CT-UNP-BAI-NS-104673669- Marta Portilho da Cruz (ID 430076956)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto CT-UNP-BAI-NS-1048465671- David Silva Medeiros (ID.430076806)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Baião as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto CT-UNP-BA-NS-104787184 Antônio Pimentel da Lima Junior (ID 430076878)" localizada no município de Baião, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 - FUNTEF/MEDIANEIRA Contratação de empresa especializada na instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais, serviço que deve abranger o fornecimento de equipamento, material e mão de obra, a serem instalados no Restaurante Universitário da UTFPR - Campus Medianeira, conforme especificação técnica do termo de referência e edital. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 27/02/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.113 - Abertura da sessão: 15/03/2024 às 09h00. Disputa de lances: 15/03/2024 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: EBANX PAGAMENTOS LTDA (24.080.493/0001-85). VALOR: R$ 490,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56 EDITAL Nº 2/2024 ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Ato Convocatório - Presencial, Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de tanques móveis com agitação de 300 e 100 litros para o Prédio 1024 - Centro de Produção de Soros. DATA: 18/04/2024, HORA: 10h30min, LOCAL: Centro Administrativo (Avenida da Universidade, 210 - Cidade Universitária - Butantã - São Paulo/SP) A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br Em 23 de fevereiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 9/2024 ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES Cotação Simplificada - Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de equipamento linha de envase para produtos líquidos e liofilizados em frasco - ampola com isolador para o Prédio 1024 - Controle de Produção de Soros. As propostas dos interessados serão recebidas pela Comissão de Seleção por meio do endereço de e-mail [email protected] até 17:00 horas do dia 29/03/2024. A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br Em 23 de fevereiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.02.01/2020.10-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.01/2020.10-00, projeto intitulado o "Projeto e Desenvolvimento Integrado de Funções de Segurança Assistida ao Condutor e Ambiente para Veículos Autônomos (SegurAuto)". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICTs ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA; UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE. EMPRESAS: VECTOR INFORMÁTICA BRASIL LTDA; RENAULT DO BRASIL S.A; MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; BMW DO BRASIL LTDA; AVL SOUTH AMÉRICA LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Quarta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 9.264.720,68 (nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto, Alterar a Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 07/02/2024. FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021-01 RC 39.542 (CG 85.184) LONGARINA DE 3 LUGARES EM POLIPROPILENO. Convenio Ms Obtv 904710/2020. Licitação Deserta. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0073/2023-00 RC 39.273 (CG 85.039) WORKSTATION. CONVENIO FINEP Nº 01.19.0110-00. CAMPANA E ZAGO LTDA, 01.144.600/0001-96 - Valor Total: R$ 37.228,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações RESULTADOS DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021-01 RC 39.542 (CG 85.184) LONGARINA DE 3 LUGARES EM POLIPROPILENO. Convenio MS OBTV 904710/2020. LICITAÇÃO DESERTA. TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0073/2023-00 RC 39.273 (CG 85.039) WORKSTATION. CONVENIO FINEP Nº 01.19.0110-00. CAMPANA E ZAGO LTDA, 01.144.600/0001-96 - Valor Total: R$ 37.228,00 Em 23 de fevereiro de 2024 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 17512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ENGENEWS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de certificação. Valor: R$ 39.636,00 (trinta e nove mil e seiscentos e trinta e seis reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal, 16 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 377502023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Kocurek Industries, Inc.. Objeto: Amostras de Rochas. Valor: USD 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Tiago Victor da Silva - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 8742024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: serviço de manutenção corretiva em cromatografo a gás. Valores: R$ 23.353,35 (Vinte e três mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 15 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (cento e catorze) diplomas no período de 19/01/2024 a 19/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 3 a 116. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 20 de fevereiro de 2024 REITOR ALCIR TEXEIRA INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 07/03/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08/03/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08/03/2024 às 09:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de Brasília / D F. FLAVIO PEREIRA SERRA Presidente