DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São as seguintes federações com direito a voto: Federação Gaúcha de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, Federação Paranaense de Automobilismo, Federação de Automobilismo de São Paulo, Federação de Automobilismo do Estado do Rio de Janeiro, Federação de Automobilismo do Mato Grosso do Sul, Federação Goiana de Automobilismo, Federação Mineira de Automobilismo, Federação Cearense de Automobilismo, Federação Pernambucana de Automobilismo, Federação Paraense de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado da Paraíba, Federação Potiguar de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Estado do Maranhão, Federação de Automobilismo da Bahia, Federação de Automobilismo do Estado do Espírito Santo, Federação Alagoana de Automobilismo, Federação Sergipana de Automobilismo, Federação de Automobilismo do Distrito Federal, Federação de Automobilismo do Estado de Mato Grosso, Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins e Federação de Automobilismo do Estado do Piauí. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024. GIOVANNI RAMOS GUERRA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS EDITAL RESULTADO ELEIÇÕES SINDICAIS A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Textil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº 07.931.122/0001-40 - Código Sindical: 000.101.000.00000-5, estabelecida na Rua Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora presidente, abaixo qualificada, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, especialmente com base no Artigo 107º do Estatuto Social c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, faz saber que após realização de pleito eleitoral nesta entidade votaram 32 (trinta e dois) delegados filiados em condições estatutária de votos, através de aclamação prevista no Artigo 90 do Estatuto Social, tendo sido eleita por unanimidade a chapa única inscrita/registrada denominada "RESISTÊNCIA NA LUTA" cuja composição segue: Diretoria Executiva Efetivos: Eunice Cabral Presidente - Sergio Marques Vice- Presidente - Rogerio Jorge de Aquino e Silva Secretário Geral - Jose Ricardo Leite Tesoureiro Geral - Jorge Ferreira Diretor 1º Tesoureiro - Francisco Antonio Ferreira da Silva Diretor Secretário de Educação Sindical - Joel Herculano da Silva Diretor Secretário para Assuntos Sindicais - Joao Ricardo Schaab Diretor Secretário de Relações Publicas - Raul Erlon Candido - Diretor Secretário para Assuntos Parlamentares - Carlos Roberto de Carvalho - Diretor Secretário para Relações Internacionais - Ruth Coelho Monteiro - Diretor Secretário Emprego e Desenvolvimento - Eleuza de Cassia Bufelli Macari - Diretora Secretaria da Mulher - Milene Rodrigues - Diretor Secretário de Politica Sociais - Diretoria Executiva Suplentes: Joserlei Custodio Goncalves - Elvira Berwian Graebin - Joao Manoel da Silva - Elisdene Florêncio Mendonça - Francisca Léa Menezes de Vasconcelos - Maria Leonora Batista - Julia Pereira da Silva - Romerio Moreira da Silva - Erickison Fauzer Chagas - Maria Neuda Fernandes Pinheiro - Romulo Miranda - Samar Marcos Pereiral - Fatima Aparecida de Pontes Lopes - Diretoria Conselho Fiscal Efetivos: Aparecida Carmelita De Sousa - Enoque Da Silva Alves - Marlon Belarmino De Souza - Diretoria Conselho Fiscal Suplentes: Luciana Teixeira De Figueiredo - Marcio Eudys Amorim Das Neves - Reginaldo De Souza Arantes Diante do resultado acima exposto foram os candidatos eleitos convocados nos termos do Artigo 107º do Estatuto Social a comparecer na Cerimonia de Posse que ira se realizar na sede social desta entidade no dia 30.03.2024 as 10:00 horas. São Paulo-SP, 23 de fevereiro de 2024. EUNICE CABRAL Diretora-Presidente CPF 031191728-39. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo Licitatório nº 07.0044.2024.07 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0044.2024.07 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de edificações, para reforma das instalações da Usina de Asfalto Ponte Nova/MG e construção da Guarita. Data da sessão pública: 12/03/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 22 de fevereiro de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PC 081/2023 PE 029/2023 Reg de Pr para fut e event contr de emp para loc de serv de infraestr de eventos, p atender os munc consorciados ao CODANORTE. Retificação: ATA SRP 020/2024, Projeminas C. e Serv Ltda-EPP, CNPJ 25.372.472/0001-04; onde se lê: Assina: Camilla Lisiany Marinho Ferreira. Leia: Assina:André Luiz Marinho Ferreira. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.15.32 Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camilo Baeta de Avila. CRATO/CE, 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.15.33 Pregão Eletrônico n° 2023.10.27 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ n° 06.786.973/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rodrigo Augusto Rodrigues. CRATO/CE, 15/02/2024. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará a Licença de Operação (LO) para a Subestação 69 kV Santa Maria, localizada no município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia nº 2024/0000009 e Licença de Instalação nº 2024/0000009, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o PROJETO: ID.440044606 - VILA REPARTIMENTO, localizada no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia n°2024/0000003 e a Licença de Instalação nº 2024/0000004, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto DO TAPERA VELHA,15,68100-000,RURAL /JORGE LOPES IMBIRIBA/ ELIAS PASCOAL VIEIRA/ RAIMUNDO NONATO ALMEIDA VALTER/ SONIA ANDERSON RODRIGUES SILVA/ JACKELINNE DOS SANTOS SILVA/ MARCELOSILVA VIEIRA (ID.430055736)/ SÃO BRAZ,S/N,68100-000,SANTAREM, SANTAREM/MARCIA ALESSANDRA MACHADO BAT I S T A (ID.430055958)/ DO IRURAMA,13,68100-000,SANTAREM, SANTAREM /MANUEL FILETO CORREA PICANCO/ TEREZA DO CARMO BENTES VASCONCELOS (ID.430055996), localizados no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia n°2024/0000006 e Licença de Instalação nº 2024/0000006, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "PROJETO: ID. 430054291 - JACUNDA, S/N, 68109-000, ALTER DO CHAO, SANTAREM /EDUARDO STRAMANDINOLI MORENO)", localizada no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia n°2023/0000001 e a Licença de Instalação nº 2023/0000001, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto TURIANO MEIRA, 39, RURAL ANDRE CARVALHO COSTA (ID.430034365), localizados no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia n°2024/0000002 e a Licença de Instalação nº 2024/0000003, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "PROJETO PONTE ALTA,128,68100- 000,SANTAREM, SANTAREM /FRANCISCO TEIXEIRA DE ARAUJO/ MARIA LUCIA DE SOUSA/ MARIA MARGARETE DE SOUSA BASTISTA ID.430056447/ DO CARAPANARI,680,68100- 000, CARAPANARI, SANTAREM /JOSE SALIM CUTRIM LAUANDE ID.430056508/ DO PINDOBAL,47,68109-000,ALTER DO CHA O, SANTAREM/ NEYPIMENTEL PATROCINIO / DIONISOCORRO DA SILVA GALVAO / DEBORA LUDIMILA PINTO DE SOUSA / JONATHAS PIMENTEL DE SOUSA / DARLENE DOS SANTOS PINTO ID.430056676/ JACARE 20, SANTAREM/ANTONIO PAULO COELHO DIAS/ ADIEL DA COSTA OLIVEIRA/ ELIEZE LIMA/ EDSON FERNANDES DE ALMEIDA/ VALDEMIR SOUSA VASCONCE LO S / CRISTIANE FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO ID.430057076/ MIRITITUBA 10/DOMINGOS DE OLIVEIRA REGO ID.430057081/ DA ROCINHA,2019,68100-000,SAO BRAZ,SANTAREM/JOSE LUCIVALDO DE JESUS CORREA ID 430057085/ EVERALDO MARTINS,03,68060-070,ALTER DO CHAO/JOAO VICTOR PEREIRA ROMANO ID.430057093/ SÃO RAIMUNDO 1 ID.430057100", localizados no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença de Instalação nº 2023/0000067, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto PINDOBAL,2022,68035-165, SANTARÉM, SANTARÉM /ROSIMERI FERREIRA COSTA (ID.430060931), localizada no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém, a Licença Prévia nº 2024/0000010 e Licença de Instalação nº 2024/0000010, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o PROJETO: ID.440044636 - RAMAL DO PILÃO, SANTARÉM, localizada no município de Santarém, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, a Licença Prévia nº 003/2024, Licença de Instalação nº 003/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº 010/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto - RMCHICO DA ESCRITA, S/N, ZONA RURAL, DEPOIS DO BAMBUZAL DO SANTOS O, DEPOIS DO BAMBUZAL DO SANTOS.O, BRASIL NOVO ID 430073870", localizada no município de Brasil Novo, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, a Licença Prévia nº 001/2024, Licença de Instalação nº 001/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal nº 008/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o "Projeto - R. D, S/N, ZONA RURAL, VIZINHA DA DONA MISSIA, BR 230 KM46, A 13KM DA FAIXA GLEBA 13 DENOMINADO DE SÍTIO SANTO ANTONIO.ATRÁS DA CASA DA DONA MARIA /GELVANIA FRANCA DA SILVA ID 430071272", localizada no município de Brasil Novo, Estado do Pará.