DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600274 274 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024 - APEMOV, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09-A do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 11/2022, formalizado junto ao CBC. Propostas até as 09h59min do dia 08/03/2024. Abertura da Sessão: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/03/2024, no Sistema da Bolsa BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações, assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET, no site do clube: www.apemovdf.com.br, ou no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE DE CARVALHO Presidente CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os Associados da CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP em condições de votar, nos termos descritos nos Artigos 29 e 30 do Estatuto Social e neste Edital de Convocação, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 27 de março de 2024, de forma híbrida (presencial e online). Resumo: Período de Realização da Assembleia: 27 de março de 2024. Início da Assembleia: 27 de março de 2024, às 9h30, em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) dos associados quites; e às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associados. Participação/Acesso à Assembleia: - Presencial: Casa de Portugal, localizada à Av. da Liberdade, nº 602 - Liberdade, São Paulo - SP. - Online: A transmissão ocorrerá por meio de webinar da Plataforma Zoom, com acesso ao link pela área logada do Portal da Cabesp. Durante a Assembleia será oportunamente concedida a palavra aos associados que assim desejarem para, mediante manifestação presencial ou por vídeo, apresentarem eventuais dúvidas relacionadas às matérias objeto da Assembleia Geral Ordinária. O guia de orientações de acesso online à plataforma e interação será publicado no Portal da Cabesp com 10 (dez) dias de antecedência à AGO. Votação: A votação será feita por via eletrônica, por meio do Portal da Cabesp, podendo os associados quites votarem utilizando seu login/senha. Para os que optarem pela participação presencial, serão disponibilizados no endereço acima indicado equipamentos para o acesso e registro do voto pela via eletrônica. A votação será encerrada 1 (uma) hora após o término das apresentações e esclarecimentos das dúvidas. A votação será auditada por empresa independente, que, ao final, emitirá relatório técnico. Divulgação dos resultados: 27 de março de 2024, após o encerramento da votação, com posterior disponibilização no Portal da Cabesp. Pauta do dia: 1. Prestação de contas relativa ao exercício 2023, compreendendo: a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras; e b) Pareceres da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal. 2. Relatório Anual - 2023; 3. Dotação Orçamentária para o exercício 2024; 4. Apresentação do Estudo Atuarial e do Parecer do Conselho Fiscal. Por fim, ressaltamos que estão disponíveis para consulta no Portal da Cabesp: o Balanço Patrimonial, a Dotação Orçamentária para o exercício de 2024 e os demais documentos relacionados com exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Além da publicação do guia de orientações, a Cabesp permanecerá à disposição para sanar eventuais dúvidas de acesso à Plataforma Zoom no Disque Cabesp (0800 722 2636). Ressaltamos a importância de o associado realizar o login ao Portal da Cabesp previamente, a fim de assegurar seu acesso no momento da transmissão, e estar adimplente para ter acesso à votação eletrônica. São Paulo, 23 de fevereiro de 2024. MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora-Presidente CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 544999; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Reagentes químicos para Pesquisa Cientifica. Valor Global: R$ 5.278,40. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 22 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. COLÉGIO MATER DEI LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no dia 19 de janeiro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0403 - 0436. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 25 de janeiro de 2024. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 Mantenedora: Colégio Mater Dei CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 08 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0401 e 0402. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br Pato Branco - PR, 20 de agosto de 2023. IVONE MARIA PRETTO GUERRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 60/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 060/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: COPA BRASIL DE PARACANOAGEM I ETAPA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 360.580,00 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 15/02/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 15/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - CPF: 001.398.601-50 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0167/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 070/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO/ADMINISTRATIVO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (Onze) Parcelas; Valor Total: R$ 98.398,00 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 20/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0186/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 073/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: TERCEIRA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 123.152,00 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais); Vigência: 26/02/2024 a 01/05/2024; Data da Assinatura: 21/02/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0189/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 074/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: TREINAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DESCRITOS PARA A ANDE. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 21/02/2024 a 29/03/2024. Data da Assinatura: 21/02/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0194/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 77/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 077/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: TMB PLATINUM BRASILEIRO INTERC LU B ES OLÍMPICO E PARALÍMPICO - CICLO I - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 232.044,00 (duzentos e trinta e dois mil e quarenta e quatro reais); Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0197/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 78/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 078/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ANALISTA TÉCNICO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0198/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 079/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: FOMENTO - ABERTOS FA20 ITÁLIA E ESPANHA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 351.188,00 (trezentos e cinquenta e um mil, cento e oitenta e oito reais); Vigência: 22/02/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 22/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0200/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 080/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: CAJUN CLASSIC USA TCR 2024 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 23/02/2024 a 11/04/2024; Data da Assinatura: 23/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presi d e n t e / C BT ; Processo nº: 0202/24. CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO CNPJ - 00108522/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo, no uso de suas atribuições, convoca os Senhores Presidentes das Federações Automobilísticas filiadas e o Presidente da Comissão de Pilotos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que deverá realizar-se às 18:30 horas (dezoito horas e trinta minutos) do dia 14 de março de 2024 No Hotel Radisson Paulista, sito à Alameda Santos, 85, Paraíso, São (SP), sala Paulista, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria sobre as atividades desenvolvidas no exercício de 2023; b) Apreciação e julgamento do balanço encerrado em 31.12.2023 e do Orçamento para o exercício de 2024, presentes os respectivos pareceres do Conselho Fiscal.