DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Empenho: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09 Curitiba, 23 de fevereiro de 2024. Paulo César Nauiack.presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição e/ou vale alimentação, via cartão físico magnético, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados do Core-PE, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Padre Roma, 120, Sala 1001 Tamarineira - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/02/2024) 926665-00001-2024NE800001 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/002/2024 OBJETO: Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para a execução do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco, PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; LI - Laudo Insalubridade; LP - Laudo de Periculosidade, 06 (seis) treinamentos anuais, sobre temas da saúde/segurança no trabalho e envio das informações de Saúde Ocupacional e Segurança à plataforma e-Social, visando atender as necessidades do Conselho na Sede em Belo Horizonte e nas Seccionais de Uberlândia, Montes Claros e Juiz de Fora, de acordo com as especificações e condições constantes neste instrumento, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Dia 13.03.2024 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br. Belo Horizonte/MG, 23 de Fevereiro de 2024. JEAN CARLOS ROCHA FERNANDES DE BRITO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 928092 ART. 75, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Proc. Adm. (E): 0006/2024. O CRT-RJ, por intermédio da Coordenadoria de Suprimentos e Licitações, solicita proposta de preços cujo objeto é a aquisição de cinco licenças do software Adobe Creative Cloud Todos os APPs, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. As empresas interessadas em enviar suas propostas deverão solicitar o Termo de Referência através do endereço eletrônico: [email protected] ou consulta ao site www.crtrj.gov.br/transparencia. Dúvidas poderão ser solicitadas por e-mail. O prazo para recebimento de propostas é de até 05 dias úteis a partir da data de sua publicação. Fundamentação: art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. GILBERTO PALMARES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023 Nº Processo: 4845469/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A Inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e/ou refeição, via cartão magnético, em PVC com chip de segurança a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Segunda Região - CRT - 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025 Valor Total de R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 15/02/2024. João Batista Souza Presidente do CRT - 02 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 01/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. Objeto: contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos de soluções individuais de esgoto em comunidades rurais no entorno da lagoa de Itaparica, Xique-Xique-BA. Valor: R$ 341.673,13. Data de Assinatura: 15/02/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva Diretora Geral e DHF Consultoria e Engenharia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/ANA/2020 - Contrato 06/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para levantamento das edificações existentes e elaboração de projeto básico e executivo para as intervenções solicitadas a serem realizadas na central de triagem de materiais recicláveis e unidade de transbordo de rejeitos urbanos do município de Propriá/SE. Valor: R$ 204.733,81. Data de Assinatura: 19/02/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa de Jesus - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2021 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 24 meses com acréscimo de R$ 260.499,84 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 09/10/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral Interina e K2SF Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy - Representante. AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2019, que celebram entre si a ANATER - AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, CNPJ nº 24.203.514/0001-02 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR, CNPJ Nº 37.138.245/0001-90. Objeto: Execução em regime de mútua colaboração, para realização do Programa Prospera Agropecuária Semiárido - Assistência Técnica e Gerencial na região Nordeste. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 180 dias, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 22/12/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 002/2023, cujo objeto é a seleção de entidades de ATER privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para prestarem serviços de ATER aos agricultores e agricultoras familiares, visando fomentar a Produção Agroecológica de Alimentos Saudáveis, a recuperação dos Ecossistemas dos Biomas da Região Semiárida e o Desenvolvimento Rural Sustentável, cujo o Processo Administrativo - ANATER de nº 168/2023. Prorroga a adjudicação do resultado da seleção, que estava marcada para o dia 23/02/2024, conforme item 22.2 do Edital: a Comissão de Seleção tem o prazo de até 5 (cinco) dias para responder aos recursos da HABILITAÇÃO e de JULGAMENTO, podendo este prazo ser dilatado mediante justificativa da Presidência da Comissão de Seleção. A justificativa encontra-se à disposição dos interessados no site www.anater.org. YARA RÉGIA VIEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Seleção ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Na forma do artigo 19, incisos I e II, do Estatuto da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79, pelo presente Edital ficam convocadas as associadas efetivas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o relatório e julgar as contas da entidade referentes ao exercício financeiro anterior, com parecer do Conselho Fiscal, nos termos do artigo 19, I, "a", do Estatuto Social; (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) substituição de membros do Conselho Superior da Entidade para complementação do quadriênio 2022/2026, nos termos do artigo 19, II, "d", do Estatuto Social e (ii) outros assuntos de interesse da Associação. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 28 de março de 2024, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quórum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação. Brasília-DF, 22 de fevereiro de 2024. FLÁVIO LARA RESENDE Presidente ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28/02/2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S, Edifício Empire Center Sala 507 na cidade de Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Informes do Presidente; Prestação de Contas/Avaliação Financeira da Entidade; SICRO: Estudos para Ajustes do Sistema; Eleição dos Conselhos Diretor, Fiscal e Consultivo da ANEOR para o Biênio 2024/2026 e demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta. Até o dia 27/02/2024 será divulgado o link de acesso à referida Assembleia. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE (APAB/RN) - DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de março de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo (LISTA 3) (LOTE REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023), destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE (APAB/RN), conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://novobbmnet.com.br/ e www.desportivoriogrande.com, Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim- RN, 22 de fevereiro de 2024 ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Pregoeiro