DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: [email protected]. Foz do Iguacu/PR 23 de Fevereiro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BONITO-PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bonito-PA, inscrito no CNPJ 05.101.134/0001-12, com Carta Sindical L 068 P042 A1972 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ruth Passarinho, 779- Centro - CEP: 68.645-000 - Bonito/PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Bonito-PA para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Bonito a ser realizada no dia 22 de março de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Bonito - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bonito-PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Bonito /PA,19 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO NONATO MOURA DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato CPF: 649.610.442-53 Travessa Açaizal- Zona rural - Bonito-PA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de São Domingos do Capim - PA, inscrito no CNPJ nº 06.263.759/0001-43, com Carta Sindical nº L048 F014 A 1967 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço á Rua Gomes Palheta, 73 - Matriz - 68635-000 -São Domingos do Capim/PA - convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de São Domingos do Capim-PA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM a ser realizada no dia 04 DE ABRIL DE 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentado, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em aérea igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de São Domingos do Capim -PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Domingos do Capim-PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. São Domingos do Capim/PA , 19 de fevereiro de 2024 LUIZ TOMÉ DE LIMA PEREIRA Presidente do Sindicato CPF: 306.684.502-82 Comunidade Independência- São Domingos do Capim/PA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME. Pelo presente edital, o presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, INDÚSTRIAS DE COMPRESSORES HERMÉTICOS PARA REFRIGERAÇÃO E INDÚSTRIAS DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES DE JOINVILLE, SINDITHERME, sito à Rua Conselheiro Mafra, n°. 102, Bairro Centro, Joinville, SC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da categoria, associados ou não, representados legalmente por esta entidade sindical, para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária, não presencial, via assembleia virtual, através do aplicativo APP SINDITHERME, no SITE www.sinditherme.com.br ou pelo LINK https://votacaoweb.diretasistemas.com.br/site/login?votacao=54da96f5e786d2dfc5340aa 2626c36d0 a ser realizada no dia 02 de março de 2024. Iniciando as atividades às 13h00 em primeira chamada com 2/3 da categoria e às 13h30 em segunda e última chamada com qualquer número, finalizando as 17h00, para aprovação ou não aprovação, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura da Ata da assembleia do ano anterior; b) PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2024/2025, a ser enviada a categoria econômica, sendo pertinente a pauta da seguinte forma: 1- aumento no piso salarial e nos demais salários pelo o INPC integral, mais aumento real em índice a ser apresentado no decorrer das negociações; 2- Renovação das demais cláusulas sociais com vigência á negociar, com cláusula de compromisso de ambas as partes para caso de necessidade negocial por motivo político, jurídico e econômico relevante e superveniente; c) Autorização à Diretoria do Sindicato para eleger dentre seus membros da categoria a Comissão Negocial 2024/2025; d) Autorização para diretoria celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, bem como, se necessário, instaurar Dissídio Coletivo, e ainda, em não havendo acordo, deflagrar movimento paredista (Greve); e) Deliberar sobre o custeio sindical. A assembleia geral terá poderes deliberativos e as decisões tomadas, atingirão todos os integrantes da categoria profissional, sindicalizados ou não sindicalizados, representada legalmente por esta entidade sindical, independente da participação à mesma. Joinville - SC, 30 de janeiro de 2024. ROLF DECKER Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUADALUPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de GUADALUPE - PI (CNPJ nº 06.667.695/0001-46), com sede no endereço: Avenida Manoel Ribeiro Fonseca, S/N, Bairro Cruzeta, em GUADALUPE - PI - CEP: 64.840-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Poliana Andrade das Chagas, com CPF: 042.119.493-65, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no Município de Guadalupe - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, da base territorial do município de GUADALUPE - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de março de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de GUADALUPE- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. GUADALUPE - PI, 23 de fevereiro de 2024. POLIANA ANDRADE DAS CHAGAS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE REGENERAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Regeneração (CNPJ nº 06.509.608/0001-22), com sede à Rua Senador Joaquim Ribeiro, 58-A, Centro, em Regeneração - PI - CEP: 64.490-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Jaqueline Mendes de Lima, com CPF: 911.295.593-00, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, plano da CONTAG, bem como os membros da categoria profissional de trabalhadores e trabalhadoras rurais: os que exercem, por pelo menos um ano, atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo, dois empregados permanentes, da base territorial do município de Regeneração-PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 17 de março de 2024, no Centro de Apoio Antonio Moreira Ramos, no endereço: Rua Paulo Cesar de Morais, S/N, Bairro Bela Vista, em Regeneração - PI, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no Município de Regeneração - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Regeneração - PI; c) Outras alterações estatutárias. Regeneração - PI, 23 de fevereiro de 2024. JAQUELINE MENDES DE LIMA Presidente do Sindicato SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, MARCENARIAS (MÓVEIS DE MADEIRA) MÓVEIS DE JUNCO E VIME, E DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS DE COLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, MARCENARIA (MÓVEIS DE MADEIRA), MÓVEIS DE JUNCO E VIME DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS DE COLATINA -SINDMOVEIS O Presidente do SINDICATO DA INDÚSTRIA DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS, MARCENARIA (MÓVEIS DE MADEIRA), MÓVEIS DE JUNCO E VIME DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS DE COLATINA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.569.804/0001-25, convoca toda a categoria econômica das indústrias de serrarias,