DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realizar-se em primeira convocação às 14h e, em segunda convocação às 14h30, do dia 18 de março de 2024, Rodovia do Café, km 02, 800, Carlos Germano Nawman, Col a t i n a / ES , CEP: 29.705-200 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ampliação da base territorial do Sindicato para municípios Alto Rio Novo, Água doce do Norte, Águia Branca, Baixo Guandu, Boa Esperança, Ecoporanga, Governador Lindemberg, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã, Vila Pavão, Vila Valério, b) Alteração da Categoria Econômica, c) Reforma total do estatuto, c) Assuntos gerais. Colatina, 23 de fevereiro de 2024 DJOKIMAR DE ALMEIDA PEREIRA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUCUPIRA DO RIACHAO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO E RATIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SUCUPIRA DO RIACHAO - MA - SINDSEPSUR, CNPJ 43.278.806/0001-59, com base territorial no município de Sucupira do Riachão- MA representado por seu presidente Francivaldo Santos Teixeira CPF 017.374.153-30, e-mail [email protected] convoca os servidores públicos municipais das categorias: professor, auxiliar administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, motorista, técnico em enfermagem, operador de máquinas do município de Sucupira do Riachão - MA para a assembleia geral extraordinária de ratificação de fundação do SINDSEPSUR, alteração estatutária e ratificação do estatuto e ratificação de eleição e posse da diretoria e conselho fiscal que será realizada no dia 22 de março de 2024 na sede provisória da entidade que fica na situada na Rua Grande, 440, Centro, CEP: 65668-000 - Sucupira do Riachão - MA, às 9 horas em primeira chamada e às 9:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Ratificação da Fundação do Sindicato; 2° Alteração e Ratificação Estatutária; 3° Ratificação da Eleição e Posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Sucupira do Riachão-MA, 23 de fevereiro de 2024. FRANCIVALDO SANTOS TEIXEIRA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VILA BOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Prestação de Contas 2023 e Outros Assuntos Relevantes ao SISPVIB O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos municipais da cidade de Vila Boa, para participarem da assembleia geral do sindicato dos servidores publicos municipai de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 22/03/2024, às 18:30h, em primeira convocação e 19:30h em segunda e ultima convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) prestação de contas do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa; b) orçamento anual; c) aprovação dos balecetes 2023; d) afastamento do presidete; Vila Boa-GO, 20 de abril de 2024. SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 282/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 282/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 01 de março de 2024 até às 10h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 23/2/2024, Seção 3, pág. 234, onde se lê: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1.Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II; Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º; 2.3.Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71. Leia-se: I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Alteração do Artigo 3º, inclusão do parágrafo único, itens I, II e II; 2. Alteração do Artigo 6º, inclusão do item X e parágrafo 4º; 3. Alteração dos Artigos 24; 25; 26; 35 e 71. (p/ Codou) GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Nova Data PPROCESSO SEI Nº 00053-00227179/2023-84 - CBMDF. TIPO: Menor preço. Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/biossegurança para o funcionamento da PODON/POMED/GAEPH do CBMDF., conforme Edital e anexos. O Pregoeiro informa a NOVA ABERTURA da licitação publicada inicialmente no DODF nº 243, e no DOU nº 247, ambos no dia 29/12/2023 para o dia 07/03/2024, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 22 defevereiro de 2024. Gilson Santos de Castro - Ten-Cel. RRm Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 AQUISIÇÃO DE BENS - PROCESSO Nº 00053-00217886/2023-62. Partes: CBMDF X TOP MED IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: aquisição de 208 (duzentos e oito) Kits de fibra endolaser para ablação endovenosa de veia safena, marca Angiodyn Amics. UO: 170394. Programa de Trabalho(PTRES): 089302. ND: 339030. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 449.999,68. Vigência: 30 meses. Assinatura: 19/02/2024. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 545/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0014.015399.00351/2023-25 Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 23 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEINFRA Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:34000.0000000930/2024 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS/AL. CONTRATADA: Miramar Construtora Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de reforma na Casa de Custódia da Capital - Maceió/AL , a fim de adequar o espaço para uma unidade de regime semiaberto. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual, que antes se encerraria em 23 de fevereiro de 2024, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a se encerrar em 22 de julho de 2024. Tudo em conformidade com as declarações do Gestor do Contrato, o Engenheiro Civil, Marconi Henrique Cerqueira de Araújo (SEI 23044001). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, no art. 190 da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 2.5 do Contrato SEINFRA nº 27/2022. S I G N AT Á R I O S : Diogo Zeferino do Carmo Teixeira - Secretário de Estado da SERIS/AL. Paulo Guilherme Ataide Acioli - Miramar Construtora Ltda. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2024. . GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/SEINF/2023 Contratação de empresa especializada na área da Construção Civil para execução da obra de: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável: R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ n. 09.303.804/0001-34 - R$ 790.867,88 (setecentos e noventa mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 3.00000.191/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 13/12/2023 à 12/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 500, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01042, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) e Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01043, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), Total do Contrato: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada.