DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0076.2024, Fonte: 759, Natureza: 449052; Nota de Empenho n.° 2023NE00018; Programa: 1.03.422.0074.2019, Fonte: 500, Natureza: 449052, Nota de Empenho: 2023NE00659, Programa: 1.03.422.0074.2019, Fonte: 706, Natureza: 449052, Nota de Empenho: 2023NE00660; Programa: 1.03.122.0074.2021, Fonte: 500, Natureza: 339039, Nota de empenho: 2023NE00661; Valor do Contrato: R$ 3.436.474,05 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), referente a Adesão de Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n. º 009/2022-TCE/AP, ARP n.º 006/2022-TCE/AP; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e JULIANA SOARES CANEVESE, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Vinculado ao Processo nº 3.00000.169/2022 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26; Objeto: aquisição de AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, E ELETRO ELETRÔNICOS para atender às demandas da Defensoria Pública do Amapá; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520; Vigência: de 28/09/2023 à 27/09/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052; Nota de Empenho nº 2023NE00735, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, Valor Global do Contrato: R$ 10.231,25,00 (dez mil e duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto nº 1399/2022, de 25 de março de 2022, pela contratante e ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 3.00000.250/2022 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 40.708.647/0001-97; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SWITCH, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03 de 26 de abril de 2018, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações; Vigência: de 11/10/2023 à 10/10/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022; Valor do Contrato: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais). Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá, nomeado pelo Decreto n.º 1399/2022, de 25 de março de 2022 pela contratante e DANILO LESSA BERDARDINELI, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Vinculado ao Processo n.º 3.00000.074/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: G. O. ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65; Objeto: aquisição de aparelhos de central de ar condicionados para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,Vigência: 28/11/2023 à 27/11/2024. Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052, Nota de Empenho: 2023NE00919; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023; Valor do Contrato: R$ 13.735,00 (treze mil setecentos e trinta e cinco reais). Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública-Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e PABLO CAMARGO SOUZA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 Vinculado ao Processo n.º 3.00000.074/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: H. M. DE ALMEIDA EIRELI-EPP, CNPJ: 23.425.740/0001-75; Objeto: aquisição de aparelhos de central de ar para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/2002; Vigência: de 28/11/2023 à 27/11/2024. Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023; Valor do Contrato: R$ 32.460,00 (trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais). Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública-Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e HOMERO MONTEIRO DE ALMEIDA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Vinculado ao Processo n.º 3.00000.164/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: DIXI VEXT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 15.077.663/0001-81; Objeto: aquisição de relógio de ponto eletrônico com biometria (facial ou digital) para controle de registro de frequência, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, serviço de licença de software, treinamento e garantia técnica, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 06/12/2023 à 05/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01004, no valor de R$ 16.781,00 (dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais) e Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.122.0074.2021, Ação: 2021, Fonte 501, Natureza: 339040 ; Nota de Empenho: 2023NE01005, no valor de R$ 26.520,00 (vinte e seis mil quinhentos e vinte reais), Total do Contrato: R$ 43.301,00 (quarenta e três mil trezentos e um reais), referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023; Signatários: ELENA DE ALMEIDA ROCHA, Subdefensora Pública-Geral em substituição na Defensoria Pública- Geral, Portaria n.° 511/2022 e Portaria n.º 1241/2023 pela contratante e VERIDIANA CRISTINA PAULINO pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023-DPE/AP Vinculado ao Processo n.º 3.00000.191/2023 - DPE/AP Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ: 11.762.144/0001-00. Contratado: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04; Objeto: aquisição de mobiliários para atender a necessidade da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: de 15/12/2023 à 14/12/2024; Dotações Orçamentárias: Programa: 1.03.422.0074.2019, Ação: 2019, Fonte 706, Natureza: 449052 ; Nota de Empenho: 2023NE01062, no valor de R$ 23.899,88 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao PREG ÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023; Signatários: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá pela contratante e ALOYZIO ANDRESSON DE JESUS SOUSA BARBOSA pela contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Vinculado ao Processo nº 3.00000.068/2023 - DPE/AP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.00000.068/2023; CONTRATANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - DPE/AP, CNPJ: 11.762.144/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFETO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/AP; EMPRESA: PAJE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFETO CNPJ: 10.432.491/0002-84; MODALIDADE: TERMO DE DISPENSA N.° 034/2023 NOTA DE EMPENHO: 2023NE01059 NATUREZA: 449052 VALOR: R$ 1.294,36 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos); FONTE: 706 NOTA DE EMPENHO: 2023NE01060 NATUREZA: 339030 VALOR: R$ 4.819,98 (Quatro mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e oito centavos); FONTE: 501 NOTA DE EMPENHO: 2023NE01061 NATUREZA: 339030 VALOR: R$ 2.629,08 (Dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos); FONTE: 500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso V e suas alterações posteriores; VIGÊNCIA: 09/01/2024 à 08/01/2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO - DPE/AP e JOÃO CARLOS SILVA VALENTE - EMPRESA CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas, que a sessão de abertura então designada para o dia 26/02/2024, as 10:30, fica suspensa, até ulterior deliberação, em razão de Acolhimento as Impugnações interpostas pelas empresas KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI , RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA E ASUS IND. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Salvador - BA. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.456,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 4.670,73 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063733 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 12.402,39. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063736 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 262.564,14. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063737 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 119.937,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063737 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 118.812,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.