DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de pedras em paralelepípedo e blocos intertravados de 6, 8 e 10 cm, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Infiraestrutura do Municipio de Macururé-BA . Conforme Termo em (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 2.624.686,80 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). Abertura: 07/03/2024 às 09h00 hrs. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024/SRP, Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso e Equipamentos Hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 08/03/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Milagres-BA, 23 fevereiro de 2024. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024, DIA 08/03/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Aquisição de peixe, para distribuição gratuita nas ações de Benefícios Eventuais em auxílio alimentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Nova Ibiá - Ba, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.com.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 23 de Fevereiro de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 001-2024-PE, objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos e máquinas pesadas, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Administração Pública de Novo Horizonte- BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 26/02/2024 a 11/03/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 11/03/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 23 de fevereiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Novo Horizonte. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Boquira, 23 de fevereiro de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 009/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇ O PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS EM TRÂNSITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, , acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 26/02/2024, abertura de proposta às 09:00h do dia 07/03/2024, início da disputa às 09:30h do dia 07/03/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 3494-2023 Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 16 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 às 13:00h - Juvenal de Souza Silva (Superintendente de receita). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de março de 2024 às 10h00min para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, visando a garantia das ações executadas pelos CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 031/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 07 de março de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10 e Flua - Arla Aditivo) a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Administração para o abastecimento da frota de veículos pertencentes a mesma. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/20232 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, situada na sede do município, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE PINTADAS e o Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0034811-19. EMPRESA: DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 27.139.629/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.843,85 (hum milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos). DOTAÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS: Órgão: 04; Unidade Orçamentária: 0405; Projeto Atividade: 1040 Elemento de Despesa: 44.90.51; Fonte do Recurso: 15001001/157710000 PRAZO: O Prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do termo contratual, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado desde que observadas as disposições dos §§ 1º e 2º do art. 57 da Lei 8.666/93. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 Pintadas-Bahia, 19 de fevereiro de 2024. Valcyr Almeida Rios M P / P M P / CO N T R AT A N T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 033/2023 Pelo presente termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e legislação pertinente, ante o Edital do Processo Licitatório nº 033/2023 - Tomada de Preços 001/2023, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, situada na sede do município, conforme CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 031/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEC, E O MUNICÍPIO DE PINTADAS e o Plano de Trabalho constante do processo SEI nº 011.16327.2022.0034811-19, que passa a integrar o referido CONVÊNIO, como se nele estivesse transcrito, estando o mesmo vinculado ao Processo Licitatório nº 033/2023 Modalidade Tomada de Preços 001/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGA ao proponente, empresa/firma DCS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.139.629/0001-73, estabelecida à Praça 02 de Julho, 260, Centro, CEP: 44.610- 000, Pintadas-Bahia, neste ato representada legalmente pelo Sr. Diógenes Cerqueira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 033.069.105-89, pelo valor descrito abaixo.E M P R ES A LICITANTEDCS: CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 27.139.629/0001- 73. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.843,85 (hum milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais, oitenta e cinco centavos). Pintadas-Ba, 16 de fevereiro de 2024. MP/PMP/ VALCYR ALMEIDA RIOS Prefeito