DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguarari - BA, 23 de fevereiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PA 195-2023 Publicada no dia 09/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 6 e página 232. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia remanescentes da construção de 01 escola "Espaço Educativo" no Distrito de Santa Rosa De Lima, com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR: 3014/2014/FNDE/MEC. Data: 12/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA). Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari - BA, 22 de fevereiro de 2024. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA 32/24. Objeto: aquisição de gas de cozinha GLP - composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13). Às 9h, 07/03/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PA 33/24. Objeto: aquisição de pães, bolos e derivados para atender a alimentação escolar da rede de educação básica pública do município. Às 9h, 08/03/24. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PA 36/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (peixes) para atender demanda da Secretaria de Assistência Social. Às 9h, 12/03/24. CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 1A/2024 NOVA DATA - PA 010A/24. Objeto: aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar de alunos da rede municipal. Às 9h, dia 25/03/24. Local: ww.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 23 de fevereiro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 437/2023 A Secretaria Municipal da Fazenda de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão Tributária, no município de Juazeiro - BA, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Controle de Receitas de IPTU, ITBI, Taxas e Dívida Ativa, com fornecimento de Data Center. Início de entrega das propostas: 28 de fevereiro de 2024 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 11 de março de 2024. Disputa dia 11 de março de 2024 às 9h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 26 de fevereiro de 2024. EDSON JORGE PACHECO Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Financiamento e Repasse nº 0557.555-04/22, firmado, entre a Caixa Econômica Federal - Caixa e o Município de Lajedinho - BA, destinado à FINISA, despesa de capital no âmbito Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; Data da Assinatura: 28/10/2022. Antônio Mário Lima Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 054/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: STOCK CAR EQUIPADORA LTDA EPP- CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 98.285,00 (noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais). Data de assinatura 23/02/2024. Vigência do contrato: 23/02/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 014/2023 - Contrato nº 055/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: PNEUSCAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.629.557/0002-16. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de reforma de pneus, atendendo a demanda da frota de veículos do Município de Lapão. Valor global de R$ 54.331,27 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência do contrato: 23/02/2024 a 31/1/.2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 015/2023 - Contrato nº 056/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratada: FILOBALDO FERREIRA DOS SANTOS - ME- CNPJ Nº 21.578.347/0001-96. Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de borracharia, atendendo a demanda da frota de veículos da prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 66.186,20 (sessenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos). Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência do contrato: 21/02/2024 a 31/12/2024. Lapão - BA Marcio Antônio Messias da Silva Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Lapão/BA, conforme convênio/MPA Nº 942123/2023-Transferegov nº 037891/2023. Data: 08/03/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps: www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão-BA, 23/02/2024. Lapão - BA, 23 de fevereiro de 2024. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP N° 047/2023. Ata nº 011/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL, DISTRITOS PARA A SEDE, E DA SEDE PARA DISTRITOS E ZONA RURAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Adjudicatária: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11. Valor: R$ 712.491,80 (Setecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 23/02/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 048/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral, em garrafão, garrafa com gás e sem gás e em copos, bem como garrafões novos, por demanda, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria de Administração - Secad. Valor do Estimado Global: R$ - 435.695,77 (Quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 11/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1038869. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623 Em 23 de Fevereiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame Em 23 de fevereiro de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 Processo Administrativo n° 1.4192023, Pregão Eletrônico 105/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada: ARAÚJO ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.895.208/0001-70. Endereço: Rua Bahia, nº 420, Centro, Jussiape - Bahia. CEP: 46.670-000. Valor do Contrato: R$ 435.574,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais) Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização em carro (tipo passeio ou utilitário), por valor/ hora, para divulgação das ações, eventos e dos projetos institucionais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 07/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponives no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço eletrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 23 de fevereiro de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito