DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROJETO/ATIVIDADE: 2018 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 2016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 15400000. FONTE DE RECURSOS: 15410000. FONTE DE RECURSOS: 15420000. SECRETARIA: 09 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. UNIDADE: 09.18 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. PROJETO/ATIVIDADE: 2029 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 15010000. ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 06.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2044 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE: 06.09 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO EM SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. FONTE DE RECURSOS: 16000000. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESS OA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.10. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.059 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO IGD PBF; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.059 - APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO IGD PBF; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1661 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DE PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇ ÃO : 2.063 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DE PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA FNAS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.198 - OUTROS PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNIDADE: 07.11. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. AÇÃO: 2.198 - OUTROS PROGRAMAS. ELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1660 - TRANSFERÊNCIA FNAS. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nº Processo: 00018/2024. OBJETO: Aquisição de 15.000 (quinze mil) quilos de peixe do tipo corvina inteira (em média de 01Kg à 1.500 Kg) destinados à distribuição da população carente durante a Semana Santa, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 005/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 26/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 22 de fevereiro de 2024 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCICIO DE 2024. Início de Acolhimento das propostas dia 23/02/2024 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 06/03/2024 às 14:00 - Abertura das Propostas 06/03/2024 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 06/03/2024 às 14:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações- e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1039027 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 22 de fevereiro de 2024. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1038997 O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 SRP Abertura: 07/03/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de expediente e didático para atender as demandas das secretarias do município de ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. telefax (75) 3685-2113. Ipecaetá, 23 de fevereiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 07/03/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) refeições "tipo quentinhas" (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, diariamente, todos os dias da semana, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 07/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari - BA, 23 de fevereiro de 2024. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 128/2018 No extrato publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. Pag. 212. No OBJETO: Onde se lê: R$ 15.320,00 (Quinze mil trezentos e vinte reais.), Leia se: R$ 15.320,99 (Quinze mil trezentos vinte reais e noventa e nove centavos.)