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Diário Oficial da União · 26/02/2024 · pág. 290

DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600290 290 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/23 O Pregoeiro do município de Campo Formoso-BA, torna público aos interessados que, por erro de digitação a publicação anteriormente, ocorreu as seguintes alterações no número do Processo Administrativo onde "se lê Processo Administrativo Nº 1076/23 "leia-se" Processo Administrativo nº 0994/23, publicado anteriormente no Diário Eletrônico da União do dia 23/02/2024, Seção 3, nº 37 pag. 248. Marcio Freitas dos Santos pregoeiro. Decreto 058/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 983.421 Objeto: Contratação de Registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Pneus, câmaras de ar, protetores e materiais para reparos, para manutenção da frota das Secretarias e Órgãos vinculados deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 11/03/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 23 de fevereiro de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.26.02.24 Torna público que deseja realizar a contratação direta para ampliação da Unidade de Ensino Infantil (creche) localizada no Povoado de Mato Verde no Município. Diante disso, abre o prazo de 03 dias úteis a partir desta publicação, para que os interessados encaminhem seus pedidos de esclarecimentos bem como solicitação da planilha referencial para confecção de propostas para o e-mail: [email protected], ou na CPL, Av. Rio Branco s/n. Canarana/Ba, 26 de fevereiro de 2024. SANDRA TELES PEREIRA DE SOUZA. Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 123/2023 - Processo Administrativo Nº 3040/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EQUIPANDO AS ESCOLAS E PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Ata de Registro de Preços nº 100/2024; Empresa: GFS PAPELARIA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 171,50; 02 R$ 274,50. Data assinatura: 20/02/2024. Vigência da ata: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.960.855 Eric Lima Ribeiro, CNPJ: 53.960.855/0001-20, Valor: R$ 108.230,40; 52.458.794 Ailton Alexandre da Silva, CNPJ: 52.458.794/0001-35, Valor: R$ 67.276,80; 50.904.102 Edvaldo Souza dos Santos, CNPJ: 50.904.102/0001-00, Valor: R$ 108.230,40; 53.995.250 Pedro Jesus da Cruz, CNPJ: 53.995.250/0001-75, Valor: R$ 108.230,40; 53.537.860 Fabiano dos Santos, CNPJ: 53.537.860/0001-25, Valor: R$ 67.276,80 - Capim Grosso - BA, 23 de fevereiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Republicação Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007/2024, Registro de preços para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a frota de veículos da Administração Pública do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 11/03/2024 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 008/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 12/03/2024 às 09:00 (nove) horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Torna público que republicou a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 009/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de peças de reposição para frota de veículos pesados (ônibus), a fim de atender a demanda da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 14/03/2024 às 09:00 (nove) horas. Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 23 de fevereiro de 2024. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 001/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2024 - BB nº 1038842 que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, QUE IRÃO COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/03/2024 às 10:10 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 12/03/2024 às 13:00 horas (Horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 23 de fevereiro de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 4/24-PA 14/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 26.2.24 a 12.3.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 12.3.24 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1038729 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 23 de fevereiro de 2024 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais Aquisições de insumos hospitalares, laboratoriais, odontológicos, descartáveis, sondas, fios, instrumentos e equipamentos para entregas parceladas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, cuja abertura foi adiada para o dia 08/03/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 22 de fevereiro de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESPOSTA ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS COM E SEM MOTORISTA, COM MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS/BA. O Município de Crisópolis, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de ESCLARECIMENTOS AO EDITAL PREG ÃO ELETRÔNICO N°002/2024, Processo Administrativo N°018/2024, enviado pela empresa PARDAL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 13.730.487/0001- 00, no dia 21/02/2024, por meio da plataforma BLL COMPRAS, sendo respondido TEMPESTIVAMENTE e anexado a Plataforma BLL. Diante do exposto fica mantida a data de Abertura da presente licitação. Crisópolis-BA, 23 de Fevereiro de 2024 LUCIANA FAUSTINO DO SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº314/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) no município de Salvador - BA, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas, em Tratamento Fora de Domicilio - TFD e seus acompanhantes. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27/02/2024 às 8h Até 01/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 01/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023. Processo Administrativo N.º 359/2023 Contrato N.º 014/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: SUPORTE TERCEIRIZACAO E SOLUCOES LTDA Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra nas atividades administrativas e operacionais, nas áreas de infraestrutura, serviços gerais, reparo, manutenção, conservação, limpeza de prédios públicos, equipamentos pesados e outros, visando o contínuo e adequado funcionamento das Secretárias Municipais e seus órgãos, da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Vigência: Até 05/01/2025. Valor R$ 19.164.303,96 (dezenove milhões, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e três reais e noventa e seis centavos). SECRETARIA: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADM., PLANEJ.