DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amélia Rodrigues (BA), 22 de fevereiro de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Livros e Kits de materiais pedagógicos para professores e alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Antônio Gonçalves/BA. A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a publicação de errata, fica adiada a Sessão do dia 01/03/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 11/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 23 de fevereiro de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº002/2024 Publicado no DOU - Seção 3, edição Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, página 174. ONDE -SE-LÊ: Tipo: Menor preço, adjudicação: por item. LEIA -SE: Tipo: Menor preço, adjudicação: por lote. Antônio Gonçalves/BA, 23 de fevereiro de 2024 CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 003/2024, para Aquisição de Material Esportivo. Início da sessão de disputa de preços 06/03/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 22 de Fevereiro de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS MATÉRIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 07/03/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO, EPIS, FERRAMENTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 07/03/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BAHIA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 07/03/2024, às 08h:30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira. Aurelino Leal/BA, 26 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, cujos objetos serão: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BAHIA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 11/03/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 11/03/2024, às 08h:30min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AURELINO LEA L - BAHIA, A SER EXECUTADO VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Data de abertura 11/03/2024, às 08h:30min. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município bem como no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Aurelino Leal/BA, 23 de fevereiro de 2024. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de BAIANÓPOLIS/BA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 001/2024. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário escolar) para atender a necessidade da secretaria municipal de Educação de Baianópolis - Bahia. Abertura/Disputa: 08/03/2024 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e2.com.br, através da Edição de Processo 1038601. Baianópolis/Ba, 22 de fevereiro de 2024. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0194/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - Nº. 002/2023; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO Registro de Preço para eventual Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia. Credenciamento das empresas, marcado para o dia 27/02/2024 às 09h00, fica adiado para o dia 26/03/2024, devido a ajustes necessários no Projeto Básico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected]. BARRA, BA - 23 de fevereiro de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 40/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 040/2023. Objeto: Aquisição de LAVADORA HORIZONTAL COM BARREIRA destinada ao processamento de roupas do Hospital da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras. À empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 07.131.544/0001-31, R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais). Barreiras, 23 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 022/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na Rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: CM CONSTRUTORA EIRELI; J F PRADO ENGENHARIA LTDA; BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CLAP CONSTRUTORA LTDA;; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA e SANJUAN ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA e L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Temos ainda, a proposta da licitante G3 POLARIS E SERVIÇOS LTDA sem julgamento porque ficou impedida de licitar e contratar com Município em conseqüência do Processo de penalização nº 00244.11.07.689.2023 que foi publicado no Diário Oficial de Camaçari em 08/02/2023. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da CPL Em Exercício RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Superintendência de Trânsito e Transporte Público-STT, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Concorrência Pública N° 003/2023, visando a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem a matéria, regulando-se pelo disposto no Edital e seus anexos, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis, declarando, VENCEDORAS as licitantes a seguir: LOTE 01 - SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.877.204/0001-72 e LOTE 02 - DZSET TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 16.824.878/0001-81, tendo vista o atendimento dos requisitos exigidos no Edital. Diante do exposto, ficam desde já notificadas as empresas, para que, caso queiram, recorram contra o resultado, nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Os autos estão disponíveis para consulta na sala de licitações da STT - Superintendência de Transito e Transporte de Camaçari e/ou Portal de Compras do município. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 HERTZ BARRE R. SEABRA Presidente da COPEL