DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Concorrência nº 004/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 004/2023-CPL, Processo n° 1414/2023-SEMED, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1), sob o regime de execução o Cronograma Físico Financeiro, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65, pelo seguinte valor: R$ 7.219.488,73 (Sete milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos); II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65, a execução da construção de escola de 12 salas no bairro Nazaré Pinheiro, Zona Urbana do município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas no. 202201207-1), objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; Coari-AM, 19 de fevereiro de 2024. KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Valor abaixo do limite disposto em Lei. Aplicabilidade do artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 10.922/2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO, a necessidade de fornecimento de materiais diversos, sendo: 02 (duas) botijas de gás de cozinha tipo GLP P13 com carga e vasilhame, 01 (uma) tenda dobrável articulada em alumínio 3,00x3,00mt e 04 (quatro) refletor Led Slim 100W em alumínio, destinado atender as demandas do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com atendimento dos programas ativos e serviços ofertados as famílias carentes do município de Ipixuna. CONSIDERANDO o disposto no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 10.922/2021, que trata da dispensa de processo licitatório nos casos de contratação que envolva valores inferiores a R$ 54.020,41 (cinquenta e quatro mil vinte reais e quarenta e um centavos) no caso de outros serviços e compras resolve: Art. 1° DISPENSAR de processo licitatório para o fornecimento de materiais diversos, sendo: 02 (duas) botijas de gás de cozinha tipo GLP P13 com carga e vasilhame, 01 (uma) tenda dobrável articulada em alumínio 3,00x3,00mt e 04 (quatro) refletor Led Slim 100W em alumínio, com fulcro no artigo 75 inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 10.922/2021 de 30 de dezembro de 2021. Art. 2° Autoriza o empenho da despesa com a contratação que trata o artigo anterior em favor das Empresas D B COMERCIO DE GÁS LTDA, CNPJ nº 27.271.301/0001- 06, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), L. A.V DA CUNHA LTDA, CNPJ nº 05.441.145/0001-41, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ nº 05.213.789/0001-82, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030101. Programa de Trabalho: 08.244.0034.2.058/08.244.0034.2.059. Elemento de Despesa: 33.90.30/44.90.52. Fonte: 066-M.A Social/SIGTV-GND. Ipixuna, 23 de fevereiro de 2024 MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 20 de fevereiro de 2023 e encerrar- se-á em 20 de junho de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 16 de fevereiro de 2023. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 21 de junho de 2023 e encerrar-se-á em 19 de outubro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 15 de junho de 2023 e encerrar-se- á em 12 de dezembro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 13 de junho de 2023. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; Contratado: Alank Batista Viana Ltda (Cnpj: 19.911.286/0001-95). Espécie: Termo Aditivo De Prazo; OBJETO: Contratação de empresa especializada nos Serviços de Obras de Engenharia compreendendo a Construção de 2ª Etapa do Centro de Convivência do Idoso no município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, a contar 20 de outubro de 2023 e encerrar-se-á em 17 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar 13 de dezembro de 2023 e encerrar-se-á em 10 de junho de 2024.Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO AO CONTRATO Nº 3/2024 Espécie: Contrato nº 003/2024, firmado em 23/02/2024, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa COLASAM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES INDUSTRIAL LTDA-ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 925084/2021 - CAIXA; Amparo: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - CPL/PMSSU; Processo Administrativo nº 0319/2023 - SEMINFRA; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.451.0014.1004 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 449051 - Obras e instalações, Fontes: Convênio nº 925084/2021 - CAIXA e 10 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 569.722,53 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e dois reais, cinquenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 004/2024. Objeto: aquisições de fardamento escolar por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 08 de março de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves, 23 de fevereiro de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios conforme a lei 14.133/2021 art 17 § 2°: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 12 de março de 2024, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE DERIVADO DE PETROLEO POR SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S " Data e horário: 12 de março de 2024, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: "AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENI E LIMPEZA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 12 de março de 2024, às 15h. Loca dos certames; No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, nº 14 C-6 QdA1D, AME 14, Centro, CEP: 69.058-273, Novo Aleixo Manaus/AM. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada No Escritório da Representação do Município de Uarini/AM, situada na Rua Virgílio Diniz, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa no horário de 08h as 12h, após o horário não serão aceitas a retirada. Uarini-AM, 23 de fevereiro de 2024. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - SRP Comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital da licitação supracitada. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS E COMPONENTES PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA, por motivos de alterações no edital. A data do certame permanecerá a mesma dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422- 8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 23 de Fevereiro de 2024. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (LOTE - II FRACASSADO) A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o LOTE II do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS - DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES -