DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022600287 287 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - CNPJ nº 75.104.422/0008-82 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 459 (quatrocentos e cinquenta e nove) livros para educação infantil e 1.290 (um mil, duzentos e noventa) livros para o ensino fundamental, das obras do sistema de ensino APRENDE BRASIL. Valor Total R$ 1.105.774,80 (Um milhão, cento e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Parecer Jurídico nº 033/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 39/2024 - firmado com empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 29.548,96. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 40/2024 - firmado com empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 09.560.267/0001-08. OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 34.079,98. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 41/2024 - firmado com empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.719.523/0001-34. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 35.114,88. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 42/2024 - firmado com empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.709.850/0001-14. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 58.872,76. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 43/2024 - firmado com empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 11.719.882/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 5.332,98. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 44/2024 - firmado com empresa: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 75.586,00. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 45/2024 - firmado com empresa: L. G. A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 46.980,00. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 46/2024 - firmado com empresa M FELIPE GALVAO, CNPJ: 24.183.988/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 11.591,52. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 47/2024 - firmado com empresa MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 19.181,26. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 48/2024 - firmado com empresa NORTECOM EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52. OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 32.640,97. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 49/2024 - firmado com empresa O. L. LIMA. JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 45.696,95. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 50/2024 - firmado com empresa R. G. DE ANDRADE EIRELI - ME, CNPJ: 02.343.430/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 960,00. Processo 24.783/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 51/2024 - firmado com empresa RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, proveniente de emenda Parlamentar nº 11831471000123001, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2023. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 22/08/2024. VALOR: R$ 87.253,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024-SANDEL/PMS. Processo Administrativo nº. 710/2023- SANDEL/PMS. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08 e AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.830.139/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, MARCA MODELO MITSUBISHI L.200 TRITON OUTDOOR, GLX 4X4, DIESEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER- SANDEL/PMS. Contratado o Iote: 01, no valor de R$ 207.663,33 (Duzentos e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). Este contrato passa a viger de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, 12 meses. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação do SRP PE 020/2023/SCL/SEMAD/PMS do Proc. Adm. 1.531/2022/SEMSA/PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS. Empresa: LABORATORIO SANTANA LT DA CNPJ: 14.659.168/0001-18 (LOTE UNICO), valor R$ 4.294.356,00. Santana, 6 de fevereiro de 2024. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2023 Tomada De Preços Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada na construção do Piabódromo Parque - Cidades dos Peixes, proveniente do convênio Nº 923548/2021 firmado entre o departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município de Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 025/2023 por mais 90 dias, a partir de 20 de novembro de 2023 até 17 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 13/11/2023 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023 Tomada De Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura, proveniente do convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município De Barcelos/AM". Prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 030/2023 por mais 90 dias, a partir de 14/02/2024 até 12 de junho de 2024. Data da Assinatura: 01/02/2024 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº03/2023, celebrado em: 02/02/2023, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 03/02/2024 à 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº025/2021, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa: MALLY COMERCIO DE PRODUTOS ALIM. E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2024 à 12/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO Nº 031/2022 Na publicação no DOU, de 22/02/2024, Edição nº 36, Seção nº3, Página 221. ONDE SE LÊ: Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2024 à 05/07/2024 LEIA-SE: Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 04/01/2024 à 02/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 002/2023-CPL; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 002/2023-CPL, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas N° 202201214-1), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor Global de 1.465.134,75 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65 a execução de serviços de para construção de quadra escolar poliesportiva coberta e vestiários na Escola Municipal João Soares da Fonseca, localizada na comunidade do Saubinha, Zona Rural do Município de Coari/AM, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; Coari-AM, 19 de fevereiro de 2023. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA